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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia segunda-feira 22 de novembro de 2010

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Atos Normativos DECRETO Nº. 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Aposenta o Funcionário Municipal MARCOS SANTOS DE ALMEIDA. PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Vencimentos.....................................................R$ 510,00 Avanço Horizontal (5%)...............................R$ 25,50 Total .....................................................................R$ 535,50 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado aposentado POR INVALIDEZ PERMANENTE, o funcionário Público Municipal Marcos Santos de Almeida, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na LIMPUJA, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JACOPREV

DECRETO Nº. 269-1, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Aposenta a Funcionária Municipal ANICLEIDE DE JESUS RIOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 539-1, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE, a funcionária Pública Municipal Anicleide de Jesus Rios, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 269, de 03 de novembro de 2010.

Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios.

R E S O L V E:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário MARCOS SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Município, em R$ 535,50 (Quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas:

Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia segunda-feira 22 de setembro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 539-2, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 269-1, de 03 de novembro de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Pública Municipal ANICLEIDE DE JESUS RIOS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, deste Município, em R$ 637,50 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos ............................................R$ 510,00 Avanço Horizontal (5%)....................................R$ 25,50 Adicional Insalubridade (20%).....................R$ 102,00 Total ..........................................................R$ 637,50 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JACOPREV

DECRETO Nº 278, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. Exonera a pedido, a Sra. Amélia da Silva Vieira do cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Amélia da Silva Vieira, do cargo de Assessora Técnica II, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-5. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita em, 18 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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DECRETO Nº 269, 269-1 e 278/2010  

Aposenta o Funcionário Municipal MARCOS SANTOS DE ALMEIDA. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 539-1, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Fixar a renda me...

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