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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia segunda-feira 21 de março de 2011 ano iv edição 285

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos PORTARIA Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Aparecida Ferreira de Lima.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Aparecida Ferreira de Lima, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.

PORTARIA Nº. 097, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Concede gratificação por titulação a servidora Jeanine Almeida Moreira.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Jeanine Almeida Moreira, exercente da função pública de Professora.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 096, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Elvira Maria Gonçalves Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Elvira Maria Gonçalves Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº. 098, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Sônia Maria Oliveira Mendes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Sônia Maria Oliveira Mendes exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 3, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Márcia Alves Araújo de Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “C” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Marizete dos Reis Oliveira.

PORTARIA Nº. 100, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Tânia Carneiro Lúcio Carvalho. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Tânia Carneiro Lúcio Carvalho, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Marizete dos Reis Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “C” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº. 103, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Neusa Maria Antunes Ferreira.

PORTARIA Nº. 101, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Márcia Alves Araújo de Oliveira.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Neusa Maria Antunes Ferreira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “D” para Referencia “F”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº. 106, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional ao servidor Gilson Carlos de Almeida.

PORTARIA Nº. 104, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Cristina Ramos da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Cristina Ramos da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Gilson Carlos de Almeida, exercente da função pública de Professor - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº. 107, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Margarete Mesquita Góis de Lima.

PORTARIA Nº. 105, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Conceição Araújo dos Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Conceição Araújo dos Santos, exercente da função pública de Professora – Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Margarete Mesquita Góis de Lima, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº. 110, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Edilânia de Castro Ribeiro Nery.

PORTARIA Nº. 108, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria da Conceição Santos Leite de Araújo. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Edilânia de Castro Ribeiro Nery, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição Santos Leite de Araújo, exercente da função pública de Professora Nível 2, passando da Referencia “D” para Referencia “F”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº. 111, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Conceição Almeida Araújo.

PORTARIA Nº. 109, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Aparecida Barbosa Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Aparecida Barbosa Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Conceição Almeida Araújo, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 112, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria da Conceição Silva da Cruz. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição Silva da Cruz, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “B” para Referencia “E”.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Lucineide Rosa dos Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 115, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Janete Nascimento da Silva Sales.

PORTARIA Nº. 113, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Idália Rosa da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Idália Rosa da Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “E” para Referencia “F”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Janete Nascimento da Silva Sales, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 114, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Lucineide Rosa dos Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 034/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: AUTA ESTEVAM DE SOUZA DOURADO. Valor: R$ 32.023,60

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 035/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: GILBERTO SALVINO DE SOUZA. Valor: R$ 28.672,00

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: PRIMOS CAFÉ LTDA. Valor: R$ 7.393,20.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 039/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: PÃES E FRIOS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 23.490,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 054/2011 REFERENTE PREGÃO n° 004/2011. Obj: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: J. A. DE A. TINEL. Valor total: R$ 28.262,00.

CONTRATO 036/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: G.M. FRIOS LTDA ME. Valor: R$ 24.937,60.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 037/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: LS CARNEIRO OLIVIERI DE BARROS. Valor: R$ 6.536,17.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 038/2011 REFERENTE PREGÃO n° 003/2011. Obj: fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Portaria Nº 095 a 115/2011/ Extrato de Contrato de Licitação  

Concede progressão funcional a servidora Maria Aparecida Ferreira de Lima; Concede progressão funcional a servidora Elvira Maria Gonçalves S...