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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 19 DE JULHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 349

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos DECRETO Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2011. Exonera a pedido, o Sr. Almir Pereira dos Santos Júnior, do cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças.

Municipal da Saúde, símbolo CC-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

D E C R E T A:

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Almir Pereira dos Santos Júnior, do cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC-2. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 116, DE 18 DE JULHO DE 2011. Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Lopes, para o cargo de Chefe de Engenharia de Trânsito no SMTT - Serviço Municipal de Tráfego e Transportes .

Gabinete da Prefeita, em, 11 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2011. Nomeia a Sra. Maianna Souza Almeida, para o cargo de Sub-Coordenadora de Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maianna Souza Almeida, para o cargo de Sub-Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, na Secretaria

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Ronaldo Ferreira Lopes, para o cargo de Chefe de Engenharia de Trânsito no SMTT - Serviço Municipal de Tráfego e Transportes, símbolo CC-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO Nº. 117, DE 18 DE JULHO DE 2011. Nomeia a Sra. Andréia Augusta da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Pedro Daltro, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

parcela, a ser mantida e custeada pelos Cofres Público Municipal, porque beneficio concedido antes da implantação do sistema de seguridade própria do município de Jacobina Ba. Vencimentos.........................R$710,92 Total...........................................R$710,92 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

D E C R E T A:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Andréia Augusta da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Pedro Daltro, símbolo CM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Gabinete da Prefeita, em 14 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2011.

PORTARIA Nº. 523, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 522, DE 14 DE JULHO DE 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Considerando a existência de pensão por morte do extinto servidor CÍCERO POSSIDÔNIO DOS SANTOS, falecido em 18.06.1998, em favor de seus dependentes, à época, menores; Considerando a existência comprovada de dependente econômica companheira do “de cujus” na pessoa de MARIA NÚBIA DE CARVALHO;. Considerando o Parecer Jurídico nº 3178/2011, homologado pela Chefe do Poder Executivo Municipal, convalidando o requerimento administrativo de pensão por morte protocolado em 14 de julho de 1998, reiterado na data de 07 de julho de 2011, reconhecendo o direito de percepção da pensão por morte de CÍCERO POSSIDÔNIO DOS SANTOS , ex servidor público, em favor de MARIA NÚBIA DE CARVALHO, companheira e dependente econômica e previdenciária do servidor extinto. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal do beneficio previdenciário de pensão por morte do ex-servidor CÍCERO POSSIDÔNIO DOS SANTOS, funcionário público municipal, em favor de MARIA NÚBIA DE CARVALHO, em R$710,92 (setecentos e dez reais e noventa e dois centavos), correspondente a única

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar de parte de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos artigos 215, 216, 217, 219 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06, de 31/05/1977. Considerando o relatado no Relatório encaminhado pela Coordenação do SAMU, denunciando procedimento irregular praticado no serviço com repercussão, de parte do Técnico de Enfermagem Emerson Alberto Roque. Considerando a denúncia formal apresentada vislumbra-se incidência dos tipos descritos nos artigos 191 incisos II, III, V e XI do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina. Considerando que em processo administrativo imprescindível se faz a preservação e garantia dos princípios constitucionais da legalidade, do contraditório, da ampla defesa, da segurança jurídica e eficácia, quando da apuração dos fatos ensejadores do processo administrativo. Considerando ser dever do Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar Denúncias de irregularidades no Serviço Público, quando cometidas por servidores públicos desta municipalidade, R E S O L V E: Art. 1º - Fica determinada a instauração de processo Administrativo contra o Servidor Público Municipal Emerson Alberto Roque, para

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apuração dos fatos inseridos em Denúncia formulada pela Coordenação do SAMU, encaminhada a Chefe do Poder Executivo Municipal com documentos mencionados nesta Portaria, constando ter o mesmo cometido infrações disciplinares tipificadas no art. 191, incisos II, III, V e XI Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06 de 31/05/1977. Art. 2º - Para cumprimento desta Portaria, fora designada a seguinte Comissão Processante, composta dos Servidores Municipais, a saber: Sirlene Gonçalves de Farias, Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião e Magali de Jesus Cordeiro Maia. Parágrafo Único – A Comissão Processante será presidida pela servidora Sirlene Gonçalves de Farias, que em reunião com os demais membros, fará a escolha da Secretária, o qual, sob compromisso, terá a guarda dos autos e fará o serviço de apoio aos trabalhos. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Processante serão realizados no prédio da Prefeitura Municipal de Jacobina, situado na Rua Senador Pedro Lago, nº. 40, Centro, nesta Cidade. Art. 4º - A Comissão apresentada nesta Portaria deverá concluir a apuração dos fatos inseridos na supracitada Denúncia e nos referidos documentos, em Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da instalação dos seus trabalhos, mediante apresentação de Relatório à Prefeita deste Município, de acordo com o disposto nos artigos 219 e 227 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina – Lei nº. 06 de 31/05/1977. Art. 5º - No cumprimento do disposto nesta Portaria, deverá ser observado o procedimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO estabelecido no Título V do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jacobina – Lei 06/77, ficando assegurado ao referido Servidor Público Municipal o direito ao contraditório e à ampla defesa, com meios e recursos a eles inerentes. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

LEI Nº. 1024, DE 21 DE JUNHO DE 2011. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E DESPORTIVA DO BAIRRO DA CATUABA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunitária e Desportiva do Bairro da Catuaba. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Ato de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2011. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2011, de candidato classificado no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo público na Secretaria Municipal da Assistência Social: Assistente Social 40h - SMAS, Cozinheira PETI 40h – sede, Monitor PETI 20h – Coxo de Dentro e Orientador Social Programa Pro Jovem 20h – Sede, do quadro de pessoal, conforme o resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina. ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www. jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidência do disposto no item de número 93(noventa e três) do Edital de Concurso Público 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Assistente Social 40h - SMAS, Edital de Convocação de nº 016/2010, publicado em 18 de junho de 2010, passa convocar o aprovado por ordem de seqüência e classificação. O convocados deverá comparecer, durante o período de 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2011, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no item 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de

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se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina BA. Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I ASSISTENTE SOCIAL 40H - SMAS 1.Maria Reuri Aragão COZINHEIRA PETI 40H – SEDE 1.Maria Neide de Aquino MONITOR PETI 20H – COXO DE DENTRO 1.Silvano Rocha Ribeiro ORIENTADOR SOCIAL PROGRAMA PRO JOVEM 20H – SEDE 1.Lucivânia Silva Bonfim

Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Decreto N 114 a 117/11/ Portaria N 522 e 523/2011/ Lei N 1024/11/ Edital de Convocação N 020/11  

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