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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano III, edição 61

Jacobina - BA, 19 de Fevereiro de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Atos Normativos: PORTARIA Nº 011-3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal DANIELA PAULA SILVA OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria DANIELA PAULA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde e Saneamento, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 31/01/2010 e terminando em 31/01/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de janeiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Jacobina - BA, 19 de Fevereiro de 2010

DECRETO Nº. 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Aposenta a Funcionária ALMEIDA DA SILVA.

Municipal

AUGUSTA

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE, a Funcionária Pública Municipal Augusta Almeida da Silva, com a função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Jacobina - BA, 19 de Fevereiro de 2010

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RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 58, de 03 de fevereiro de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 739,50 (Setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos ....................................................

R$

510,00

Adicional Tempo Serviço (25%)....................... R$ Avanço Horizontal (20%)....................................R$ Total .........................................................R$

127,50 102,00 739,50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

EDIVALDO NUNES DE MIRANDA Diretor da JacoPrev

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Jacobina - BA, 19 de Fevereiro de 2010

DECRETO Nº. 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Aposenta o Funcionário PEREIRA DA SILVA.

Municipal

AGENOR

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado aposentado POR INVALIDEZ PERMANENTE, o Funcionário Público Municipal Agenor Pereira da Silva, com a função de Gari, lotado na LIMPUJA, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, II, e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

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RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 64, de 03 de fevereiro de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário AGENOR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, deste Município, em R$ 688,50 (Seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos .................................................... R$ 510,00 Adicional Insalubridade (20%).......................... R$ Adicional Tempo Serviço (10%)....................... R$ Avanço Horizontal (5%).....................................,R$ Total .........................................................R$

102,00 51,00 25,50 688,50

Cálculos na Proporcionalidade: 14/35 = 0,4 X 510,00 = 204,00 Vencimentos....................................................................R$ 204,00 Adicional Insalubridade (20%).....................................R$ 102,00 Adicional Tempo Serviço (10%)...................................R$ 51,00 Avanço Horizontal (5%)................................................R$ 25,50 Total.................................................................................R$ 382,50 Valor a Receber: Vencimentos .................................................... R$ 510,00 Adicional Insalubridade(20%)........................... R$ Adicional Tempo Serviço (10%)....................... R$ Avanço Horizontal (5%).....................................,R$ Total .........................................................R$

102,00 51,00 25,50 688,50

Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Jacobina - BA, 19 de Fevereiro de 2010

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

EDIVALDO NUNES DE MIRANDA Diretor da JacoPrev

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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

O Portal da transparência Pública Municipal.

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PORTARIA Nº 011-3 DECRETO Nº 58 e 64/2010  

Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal DANIELA PAULA SILVA OLIVEIRA; Aposenta a Funcionária Municipal AUGUSTA ALMEIDA DA SI...

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