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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia quarta-feira 18 de agosto de 2010 ano iv edição 176

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposiçõeslegaisinstituídaspelomunicípio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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Atos Normativos DECRETO Nº 230, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal de Jacobina

Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal, em estágio probatório.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor publico municipal, em estágio probatório, JAILSON DE JESUS CRUZ, Agente Comunitário, lotado na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2° - A Coordenação de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacobina, procederá às anotações respectivas na ficha funcional e conseqüente arquivo. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretario Administração Geral

LEI Nº. 983, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. DENOMINA DE FRANCISCO FELIX DA COSTA – CHATO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA RINALDO MAGALHÃES, NO POVOADO DE LAGES DO BATATA, NESTE MUNICÍPIO. Art.1º. Fica denominada de Francisco Felix da Costa – Chato, a quadra poliesportiva da Praça Rinaldo Magalhães, no Povoado de Lages do Batata, neste município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

LEI Nº. 984, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial, com base no que prescreve os artigos 40, 41 Inciso II, 42, 43, 45 e 46 da Lei nº. 4.320/64, para atender despesas não contempladas no Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), às seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 02.08.00 - SEC. M. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 08.244.0010.2.126 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER 3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

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5.000,00 FONTE 24


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3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM 1.000,00 FONTE 24 LOCOMOÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS 5.000,00 FONTE 24 – P. FÍSICA

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS 6.400,00 FONTE 24 – P. JURÍDICA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 15.451.0018.1.184 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.90.51.00

17.400,00

TOTAL DO CREDITO.........................................................................R$ 17.400,00

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OBRAS E INSTALAÇÕES

975.000,00 FONTE 24

TOTAL

975.000,00

TOTAL DO CREDITO.....................................................................R$ 975.000,00

Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional especial, serão cobertas com os recursos de que trata o artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64, – Excesso de Arrecadação – apurado na rubrica 1.7.6.2.99.05.00.00 – TRANSF. DE CONV. DO ESTADO – PROJETO MULHER, proveniente dos recursos do convênio nº. 018/2010, celebrado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI, no valor de R$ 17.400,00.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional especial, serão cobertas com os recursos de que trata o artigo 43, parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64, – Excesso de Arrecadação – verificado na rubrica 2.4.7.1.99.14.00.00.00 – Praça da Juventude, proveniente dos recursos do convenio nº. 736893/2010, celebrado com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais), cujo objeto é a Implantação de 1ª Etapa da Unidade Esportiva – Praça da Juventude, no Município.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010.

Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 985, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial, com base no que prescreve os artigos 40, 41 Inciso II, 42, Inciso II, do § 1º do artigo 43, 45 e 46 da Lei nº. 4.320/64, para atender despesas não contempladas no Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO: 02.06.00 - SEC. M. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS UNIDADE: 02.06.01 – SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS

PORTARIA Nº. 382, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede gratificação por titulação a servidora Alexsandra Vasconcelos Pereira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Alexsandra Vasconcelos Pereira, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº. 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

PORTARIA Nº. 385, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Concede gratificação por titulação a servidora Anita Adelina Cerqueira de Souza

Concede progressão funcional a servidora Agnailde de Sousa Batista.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Anita Adelina Cerqueira de Souza, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Agnailde de Sousa Batista, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 386 DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Silvânia Mota Magalhães.

PORTARIA Nº. 384, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Maria Zení Oliveira Lopes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Zení Oliveira Lopes, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “C” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Silvânia Mota Magalhães, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 3 Referencia “B” para o Nível 4, posicionada na Referencia “B”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 387 DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Evanice dos Santos. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Evanice dos Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Rísia Ferreira da Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “C” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº. 390, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

PORTARIA Nº. 388, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Jaci de Souza Aguiar. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jaci de Souza Aguiar, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede progressão funcional à servidora Edenilde Santos Silva Serafim. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Edenilde Santos Silva Serafim, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 391, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

PORTARIA Nº. 389, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Rísia Ferreira da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Concede progressão funcional à servidora Maria da Conceição M Alcântara de Souza. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição M

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Alcântara de Souza, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “F”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 392, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede gratificação por titulação a servidora Cristina Ramos da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Cristina Ramos da Silva, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede gratificação por titulação a servidora Solange Fátima Montenegro Queiroz. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Solange Fátima Montenegro Queiroz, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 393, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede gratificação por titulação a servidora Suzemary Santana Lima Quintella. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Suzemary Santana Lima Quintella, exercente da função pública de Professora.

PORTARIA Nº. 395, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Antonia Graciete Pereira Rodrigues. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Antonia Graciete Pereira

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Rodrigues, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1 Referencia “F” para o Nível 2, posicionada na Referencia “F”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

dos por não atenderem as exigências descritas no Edital supracitado. Gabinete da Prefeita, 17 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Edna Moura da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Edna Moura da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1 Referencia “F” para o Nível 2, posicionada na Referencia “F”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Ato de Pessoal EDITAL Nº 003/2010 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2010, publicado em 29 de julho de 2010, no Diário Oficial do Municipio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov.br, torna público que após análise dos Currículos dos candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, declarou que não houve classificaDocumento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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DECRETO Nº 230/2010/LEI Nº. 983, 984 e 985/2010/PORTARIA Nº. 382 a 396/2010/EDITAL Nº 003/2010  

Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal, em estágio probatório. DENOMINA DE FRANCISCO FELIX DA COSTA – CHATO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA...

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