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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano IV, edição 142

Jacobina - BA, 18 de Junho de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Ato Administrativo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA n° 062/2009. Obj: locação do o imóvel situado ao lado da Rua 3 s/nº, Conjunto Habitacional Ernestino Alves Pires, Jacobina I, destinado ao funcionamento de um depósito do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): Lei 8.666/93. Contrato 030/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: LENI VIEIRA SANTOS.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Jacobina - BA, 18 de Junho de 2010

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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 062/2009