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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia quarta-feira 18 de maio de 2011 ano iv edição 315

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Atos Normativos DECRETO Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2011. Nomeia o Sr. Augusto Henrique Régis da Cruz, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal da Administração Geral. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Augusto Henrique Régis da Cruz, para o cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal da Administração Geral, símbolo CC-4, com os vencimentos e atribuições previstos em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº180, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 1.Adailde Silva Novais, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10989/2011. 2.Adriana Carvalho Souza, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10947/2011. 3.Adriana Ribeiro de Andrade, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10982/2011. 4.Adriana Teixeira Lins, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10946/2011. 5.Alesandro Araújo da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício

2009/2010, conforme requerimento de nº10945/2011. 6.Alexsandro Barbosa de Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10974/2011. 7.Amado Brito da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10991/2011. 8.Ana Claudia Lima Alves, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10987/2011. 9.Ana Cristina do Nascimento Almeida, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10941/2011. 10.Ana Maria de Paula da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010 conforme requerimento de nº10944/2011. 11.Ana Paula Ferreira Magalhães Cardoso, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10969/2011. 12.Brasília de Jesus, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10897/2011. 13.Carlos Aderbal dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10772/2011. 14.Celestino Alves de Carvalho, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11064/2011. 15.Cícera Lima dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10983/2011. 16.Cleriston Vasconcelos Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10763/2011. 17.Cleyton Ferreira da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10940/2011. 18.Davi Santos Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10988/2011. 19.Deise Souza da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10981/2011. 20.Ediane Guimarães de Souza, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10974/2011. 21.Edileide Alves dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10937/2011. 22.Eliane Silva de Carvalho, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10973/2011. 23.Elisabeth de Almeida Queiroz, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10780/2011. 24.Elizete Rocha da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10961/2011. 25.Emanuela Teixeira Vilas boas, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10963/2011. 26.Eteni Gonçalves Barros, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10913/2011. 27.Fabiana Francisco dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10959/2011. 28.Florizangela da Silva Cunha, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10853/2011.

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29.Genoveva Dias Moraes, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10895/2011. 30.Gilberto Santos Gomes, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10779/2011. 31.Gildasio Ferreira dos Santos Filho, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10770/2011. 32.Gilmar Morais Matos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10787/2011. 33.Gilson Dias da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10993/2011. 34.Girlandia Ferreira da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10984/2011. 35.Hilda Maria Lima, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10896/2011. 36.Idalice Silva dos Santos de Jesus, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10985/2011. 37.Ilka Tatiana de Souza Castro Vieira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10873/2011. 38.Ivana Santos de Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10847/2011. 39.Janiscleide Loiola de Almeida, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10978/2011. 40.Jarbas da Silva Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10936/2011. 41.Joanita de Cássia de Souza, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10975/2011. 42.João Augusto Pereira dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11117/2011. 43.Joel Celestino da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10845/2011. 44.Jose Moura de Jesus, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº10808/2011. 45.Jose Novo de Melo, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10778/2011. 46.Josefa Maria da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10990/2011. 47.Josemilton João Fagundes, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10976/2011. 48.Jucelia Moreira da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10893/2011. 49.Juliana Ribeiro Trabuco, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10958/2011. 50.Julio César Brito de Lima, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10970/2011. 51.Jurandi Rodrigues de Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10794/2011. 52.Karina Dias Moraes, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº109562011. 53.Kize das Chagas Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10849/2011. 54.Lourival Francisco Lima, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10848/2011. 55.Lucineide de Santana dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10995/2011. 56.Lucineide Maria de Jesus, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10773/2011. 57.Manoel Gonçalves Pinho, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10858/42011. 58.Marcos Lima de Melo, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11053/2011. 59.Maria da Gloria Costa Veras, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao

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exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10916/2011. 60.Maria das Graças Dantas, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº109722011. 61.Maria de Fátima dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10771/2011. 62.Maria de Fátima Teixeira Lins, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10857/2011. 63.Maria Eliete Almeida Moreira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11189/2011. 64.Maria Eugenia Pereira Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10720/2011. 65.Maria Gorete Santos Rosa, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10935/2011. 66.Maria Madalena Pereira Lima, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10926/2011. 67.Marilene Alves Vieira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10777/2011. 68.Marinaldo Ribeiro da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº107952011. 69.Marivalda Ferreira Lopes, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10953/2011. 70.Mariza Ferreira de Araújo Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10943/2011. 71.Michele da Silva Souza, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10915/2011. 72.Micheline de Jesus, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10980/2011. 73.Moacir dos Santos Vieira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10890/2011. 74.Nilda Barbosa da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10914/2011. 75.Nilde Santana de Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10934/2011. 76.Nivaldo Jose dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10775/2011. 77.Onofre Balduino Dantas, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº10788/2011. 78.Osvaldo Francisco dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10894/2011. 79.Osvaldo Sousa dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10776/2011. 80.Patrícia Pereira Rios, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10955/2011. 81.Priscila Rocha dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10933/2011. 82.Remilda Gomes Gabriel, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10986/2011. 83.Ricardo Nogueira Araújo, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10954/2011. 84.Rone Kesia Trindade da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10721/2011. 85.Rufino Uderman Silva Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10977/2011. 86.Solange Bispo dos Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10918/2011. 87.Suelene Soares Lima, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10979/2011. 88.Tânia Dias de Amorim Santos, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10992/2011. 89.Terezinha Lima Oliveira, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10892/2011.

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prefeitura de jacobina/ba

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90.Valdirene Santos Carvalho, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10919/2011. 91.Vera Cristina Arneiro da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10949/2011. 92.Vilobaldo Jose da Silva, de 01.05.2011 a 30.05.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10774/2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 194, DE 09 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 09.05.2011 e terminando em 08.08.2011, conforme requerimento de nº11185/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 416, DE 12 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Katilane Adelzira da Silva, Professora N-1, na Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro, neste Município.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.05.17 14:20:26


prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia quarta-feira 18 de maio de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Ato Administrativo EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 098/2011 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. Obj: prestação de serviço no revestimento em fibra de vidro em reservatórios das Escolas Municipais: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: D ALVES DE OLIVEIRAME. Valor: R$ 170.000,00.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.05.17 14:20:26

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Decreto Nº 076/2011/ Portaria Nº180, 194 e 416/2011/ EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO