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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 332

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos DECRETO Nº 086, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Dispõe sobre a 3° Conferência Municipal de Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

PORTARIA Nº 008 /2011 Convoca III conferência Municipal de Saúde

DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jacobina, a realizar-se no dia 15/07/2011. Art. 2º - A 3ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jacobina, tem a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática ‘’ Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social- Patrimônio do Povo Brasileiro’’. Art. 3°- A 3ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Prefeita Municipal ou, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário de Municipal de Saúde. Art. 4º - Compete ao Secretário Municipal de Saúde: I – aprovar e viabilizar a publicação no Diário Oficial do Município de Jacobina, do Regimento da 3ª Conferência Municipal de Saúde, após a aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Jacobina- Ba e editado mediante Resolução do presidente do aludido Conselho. II – constituir a Comissão Organizadora para organizar a realização do evento; III – dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto deste Decreto. Parágrafo único- O Regimento da 3ª Conferência Municipal de Saúde disporá sobre os procedimentos a serem adotados para a realização do evento. Art.5º - As despesas com a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretária Municipal de Saúde, observados os limites de movimentação de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Gabinete da Prefeita, em 14 de junho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica convocada a III Conferência Municipal de Saúde de Jacobina conforme determinação legal do decreto nº 086/2011. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Prefeita Municipal, e na sua ausência pelo Secretário Municipal de Saúde. Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório da APAE- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais, Rua Alberto Torres nº 188, Bairro dos Índios, das 8:00 as 17:00 horas. Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição: Presidente: Valdice Castro Vieira da Silva – Prefeita Municipal de Jacobina Vice – Presidente: Robério Silva Wanderley- Secretário Municipal de Saúde Coordenadora Geral: Gidalva Souza Torres Matos Coordenadores Adjuntos: Emanuele Sinfrônio da Silva, Maria José Nogueira B. da Silva, Oldemar Castro Dourado Junior. Secretário Executivo: Secretário de administração Geral- Roberval Henrique Ferreira Secretários de Credenciamento: Cátia Tatiara Marsal Lima Brito, Everidiana Andrade Costa, Luciana Castelo Branco Soares, Maria da Paixão Silva Sampaio e Quetile Mirla Carvalho Barbosa. Secretário de Divulgação e Comunicação: Noedson Ney Relatores: Bárbara Vilas Boas, Saene Tínel, Ricardo Nogueira Araújo.

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Relatores Adjuntos: Bruna de Souza Esperança, Daiana Miranda Lago, Luís Claudio Agualberto. Artigo 6º As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções: Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência, local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes , e suporte necessário á organização, antes e durante a realização do evento. Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes , convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência. Secretaria de Credenciamento: Responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferencia. Secretário de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, lotado na Coordenadoria de Transportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 31/05/2011 e terminando em 30/08/2011 conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº423-2, DE 31 DE MAIO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA. PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Artigo 7º - Serão realizadas Pré-Conferências nas localidades de Caatinga do Moura e Paraíso, que terão por finalidade levantar os problemas por setores da saúde e escolher os delegados da Conferência.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 31/05/2011, e terminando em 30/07/2011 conforme Laudo Médico.

Artigo 8º - Os relatos das Pré-Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

Artigo 9º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Artigo 10º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Artigo 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 15 de Junho de 2011. Robério Silva Wanderley Secretário Municipal de Saúde.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº424, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

PORTARIA DE Nº423-1, DE 31 MAIO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1.Adecilva Alves Cantor dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11275/2011. 2.Adriana Lopes de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11323/2011.

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3.Adriana Moreira de Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11338/2011. 4.Adriana Sousa Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11186/2011. 5.Adriano Ramos Menezes, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11176/2011. 6.Alcigleik Araújo Silva dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11232/2011. 7.Aldeneide Fernanda Ferreira de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11326/2011. 8.Aldenice Jesus de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11297/2011. 9.Aldenir de Jesus Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11292/2011. 10.Alexsandra Jesus dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11279/2011. 11.Almir Santos Lima, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11175/2011. 12.Ana Luiza Almeida Brandão, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11278/2011. 13.Ana Paula de Souza Pereira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11272/2011. 14.Antonio Oliveira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11640/2011. 15.Arenilton Machado Cruzeiro, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11133/2011. 16.Benedita Oliveira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11301/2011. 17.Bruna Matos da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11273/2011. 18.Carla Auane Carvalho Maia, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11296/2011. 19.Carlos Iran Batista dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11214/2011. 20.Cássia Mendes Pereira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11316/2011. 21.Catia Regina Cunha Soares, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11312/2011. 22.Claudimiro Nunes dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11135/2011. 23.Cleciana da Silva Xavier, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11295/2011. 24.Clélia de Souza Paturi, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11305/2011. 25.Cristiane Silva de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11446/2011. 26.Cristianinni Neves da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11268/2011. 27.Cristina Andrade Ferreira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11306/2011. 28.Cristóvão Raimundo Silva Macedo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11342/2011. 29.Daniele Barreto Lago, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11371/2011. 30.Derlane Pereira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11320/2011. 31.Dermival Pereira de Jesus, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11134/2011.

32.Devanilson Neres Rodrigues, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11132/2011. 33.Divaldina Ferreira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11501/2011. 34.Edilza da Cruz Lima, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11352/2011. 35.Edinaldo Silva da Cruz, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11337/2011. 36.Edvaldo Ferreira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11333/2011. 37.Edvan Lima Correa, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11290/2011. 38.Edvania de Jesus Melo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11299/2011. 39.Elba Celeste Andrade de Lima, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11356/2011. 40.Elenice Adedina Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010 conforme requerimento de nº11355/2011. 41.Eliane dos Santos Felix, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11328/2011. 42.Eliene Andrade da Silva Pinho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11351/2011. 43.Eliene Sousa Candido, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11134/2011. 44.Elisael Alves de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11302/2011. 45.Elisangela Batista da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11512/2011. 46.Elvira Maria Silva de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11314/2011. 47.Evaldo Santos Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11181/2011. 48.Evaneide Maria Campos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11347/2011. 49.Evanio Reis Gomes, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11345/2011. 50.Everaldo Sousa dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11136/2011. 51.Fernanda Carmo da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11281/2011. 52.Florizete Oliveira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11327/2011. 53.Flormilda Claudia da Silva Cunha Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11283/2011. 54.Gabriel Brito da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11178/2011. 55.Gerson Pereira de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11161/2011. 56.Gildo Santos de Paulo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11506/2011. 57.Gilvane Gomes de Araújo Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº1124/2011. 58.Girlene Santos Coutinho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11280/2011. 59.Helton Jon Alves Cajueiro, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11240/2011. 60.Ivanilde Gomes dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11288/2011. 61.Izabel Delmares Santos da Silva Lopes, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11307/2011.

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62.Jacirene Bandeira Almeida Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11269/2011. 63.Janderson Oliveira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11163/2011. 64.Jeane da Silva Carvalho de Jesus, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11134/2011. 65.João Augusto Pereira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/210, conforme requerimento de nº11605/2011. 66.João Bispo da Silva Filho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11165/2011. 67.João Rubens da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11349/2011. 68.Joelma Carvalho Santos Maia, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11335/2011. 69.José Antonio dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/210, conforme requerimento de nº11632/2011. 70.Jose Augusto Gomes Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11381/2011. 71.Jose Bernardino de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11209/2011. 72.Joyce Monik Alves da Silva Cedraz, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11276/2011. 73.Jucara Maria Pereira de Jesus, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11315/2011. 74.Juman Silva dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11334/2011. 75.Kelly Monique Oliveira Castro, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº113672011. 76.Leandro Rosa de Sena, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11207/2011. 77.Lélio Francisco da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11211/2011. 78.Luciana de Souza Venturi, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11309/2011. 79.Luciano Antonio dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11130/2011. 80.Magali de Jesus Cordeiro Maia, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11201/2011. 81.Manoel Alberto do Carmo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11213/2011. 82.Márcia Maria de Jesus Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº11341/2011. 83.Marcio Rocha de Brito, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11303/2011. 84.Margarete Santana da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11310/2011. 85.Maria Alzete Santana, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11134/2011. 86.Maria Aparecida Carvalho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11324/2011. 87.Maria Aparecida Pereira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11304/2011. 88.Maria de Fátima Santiago, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11289/2011. 89.Maria do Carmo da Cruz Santos dos Reis, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11399/2011. 90.Maria Eliete Almeida Moreira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11189/42011. 91.Maria Jose Bezerra de Andrade, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11285/2011.

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92.Maria Martins dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11357/2011. 93.Maria Regina dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11160/2011. 94.Maricelia Liro de Santana, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11208/2011. 95.Marilene Alves Vieira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº115042011. 96.Marilene Teixeira Santana, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11340/2011. 97.Marta Paiva de Vasconcelos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11463/2011. 98.Mauricio dos Santos Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº113412011. 99.Mirian Marques da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11293/2011. 100.Neroilma Neris da Silva Melo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11322/2011. 101.Osmario Pereira Machado Junior, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11300/2011. 102.Patrícia Dutra de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11271/2011. 103.Patrícia Santos Travassos de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11284/2011. 104.Paulo Sergio Araújo Marques, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11270/2011. 105.Pedro Dias Alencar de Carvalho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11162/2011. 106.Railma de Araújo Santana, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11353/2011. 107.Raimundo Gabriel da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11129/2011. 108.Ramon Vieira da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11274/2011. 109.Reinaldo Melquiades Dias, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11225/2011. 110.Rejane Vieira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11205/2011. 111.Roberio Oliveira dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11179/2011. 112.Romilson Lima dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº11126/2011. 113.Rômulo Sergio Moreira Brasileiro, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11374/2011. 114.Ronisvaldo Alves da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11131/2011. 115.Rosaneide Silva de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11282/2011. 116.Roseni Benicio Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11298/2011. 117.Roza Lúcia Tínel de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11366/2011. 118.Sandra Maria Lima Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11354/2011. 119.Sandra Regina dos Anjos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11311/2011. 120.Sandra Ribeiro dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11336/2011. 121.Sergio Menezes Moura, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11157/2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2011

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122.Sidineia Silva Freire, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11329/2011. 123.Silvana Maria da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11330/2011. 124.Sonia Concilio Carvalho, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11350/2011. 125.Suely Santana da Silva, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11313/2011. 126.Tatiane Silva de Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº11348/2011. 127.Telma Simone Alves dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11321/2011. 128.Ubiratania Carvalho de Souza, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11332/2011. 129.Valdir Silva Azevedo, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11168/2011. 130.Vandinaldo Garcia da Silva Oliveira, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº11212/2011. 131.Vanessa Guirra Dourado, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11503/2011. 132.Vanessa Pereira Cruz, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11308/2011. 133.Vicelma Almeida dos Santos, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº11166/2011. 134.Viviane Santos Nunes, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº11215/2011. 135.Wellington Araújo de Almeida, de 01.06.2011 a 30.06.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº11167/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 451, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação do Servidor Público Municipal, Sr. Paulino Oliveira Batista da Costa, Professor N-4, no Colégio Municipal Yeda Barradas Carneiro, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de junho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº446, DE 06 DE JUNHO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária NORMACY RODRIGUES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 41 (quarenta e um) dias à funcionária NORMACY RODRIGUES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06/06/2011, e terminando em 17/07/2011, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.06.15 13:50:07

Decreto Nº 086/2011/ Portaria Nº 008, 423-1, 423-2, 424, 446 e 451/2011  

Dispõe sobre a 3° Conferência Municipal de Saúde. Convoca III conferência Municipal de Saúde; Concede licença para tratamento de saúde ao fu...

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