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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quarta-feira 15 de dezembro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 548-2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto n º 277, de 16 de novembro de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

RESOLVE: Art. 1º - Fixar a renda mensal do beneficio previdenciário de pensão por morte do ex-servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, funcionário público municipal aposentado, em favor de MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), correspondente a única parcela. Vencimentos.......................................R$510,00 Total.........................................................R$510,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 632, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Sandra Regina Araújo da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Sandra Regina Araújo da Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

PORTARIA Nº. 633, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Joana Silva do Nascimento. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Joana Silva do Nascimento, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 634, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Leila Cristina Oliveira Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Leila Cristina Oliveira Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Ana Karina Rodrigues Pimentel, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 637, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

PORTARIA Nº. 635, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Pureza Santos de Brito.

Concede progressão funcional à servidora Rita Lages Gomes Vilas Boas. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Pureza Santos de Brito, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Rita Lages Gomes Vilas Boas, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 638, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Marinês dos Reis Oliveira.

PORTARIA Nº. 636, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Ana Karina Rodrigues Pimentel. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Marinês dos Reis Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 641, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional à servidora Maria de Lourdes Cruz Ferreira.

PORTARIA Nº. 639, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Genelice Pereira Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria de Lourdes Cruz Ferreira, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Genelice Pereira Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 642, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 640, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Jivalda de Almeida Valois. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Concede progressão funcional à servidora Sueli Olímpia Cerqueira Miranda. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Sueli Olímpia Cerqueira Miranda, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jivalda de Almeida Valois, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº. 643, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Luzineide de Oliveira Carneiro Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

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uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria dos Santos Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “B” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Luzineide de Oliveira Carneiro Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 646, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Juscineide Santos Silva Cruz.

PORTARIA Nº. 644, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Gracielma Silva de Sales. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Gracielma Silva de Sales, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Juscineide Santos Silva Cruz, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 647, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Maria Claudia Moura da Silva.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Maria dos Santos Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Claudia Moura da

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Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 650, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Maria da Conceição Souza Santana.

PORTARIA Nº. 648, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Elzenir Freire da Silva Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Elzenir Freire da Silva Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição Souza Santana, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional à servidora Marinez Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº. 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Cristina Ferreira Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Cristina Ferreira Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “F”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Marinez Rodrigues da Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº. 652, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Neusa Maria Antunes Ferreira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Neusa Maria Antunes Ferreira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Carlos Glerdiston Nunes Silva, exercente da função pública de Professor - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº. 655, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Jarismar Trindade Sousa dos Santos.

PORTARIA Nº. 653, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Sandra de Cássia Pereira Matos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Sandra de Cássia Pereira Matos, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jarismar Trindade Sousa dos Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “F”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 656, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Roseneide Silva Santos.

PORTARIA Nº. 654, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor Carlos Glerdiston Nunes Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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de Referência a servidora pública municipal Roseneide Silva Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Quitéria Gomes de Carvalho.

PORTARIA Nº. 657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Valdete Rosa de Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Quitéria Gomes de Carvalho, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Valdete Rosa de Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Ocione Silva Tínel.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 658, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Ana Lícia Maia da Silva de Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Ana Lícia Maia da Silva de Oliveira exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Ocione Silva Tínel, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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JACOBINA, bahia quarta-feira 15 de dezembro de 2010

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PORTARIA Nº. 661, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor Risério Simões Nunes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

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uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Dilúcia de Jesus Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Risério Simões Nunes, exercente da função pública de Professor - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 664, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Arlete da Silva Carvalho Souza.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 662, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Rosangela Silva Santos Nascimento. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Arlete da Silva Carvalho Souza, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Rosangela Silva Santos Nascimento, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 665, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Concede progressão funcional a servidora Eurides Oliveira da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

PORTARIA Nº. 663, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Dilúcia de Jesus Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Eurides Oliveira da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “E” para o Nível 4, posicionada na Referencia “E”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 668, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Maria da Conceição Soares Santos.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Sebastiana Luz Lopes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Sebastiana Luz Lopes, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria da Conceição Soares Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “E” para o Nível 4, posicionada na Referencia “E”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 669, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa dos Anjos.

PORTARIA Nº 667, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Zilda Rosa de Santana Costa. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Zilda Rosa de Santana Costa, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Rosinne Ribeiro Izidoro de Sousa dos Anjos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quarta-feira 15 de dezembro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PORTARIA Nº 670, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Celeste Maria Moreira Sales. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

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Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Unidos para Gerar Progresso – ACOMUGP. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 14 de dezembro de 2010.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Celeste Maria Moreira Sales, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1 Referencia “F” para o Nível 4, posicionada na Referencia “F”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 671, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede progressão funcional a servidora Cremilda Souza da Silva.

LEI Nº. 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o artigo 35 da Lei Municipal 662, de 04 de dezembro de 2003, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 35 da Lei Municipal 662, de 04 de dezembro de 2003, passará a ter a seguinte redação:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 35 – O cargo de comissão de Conselheiro Tutelar passará a ter o seguinte padrão salarial:

R E S O L V E:

I – Coordenador do Conselho Tutelar R$900,00 (novecentos reais), simbologia CC-6;

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Cremilda Souza da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2 Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

II – Conselheiro Tutelar R$700,00 (setecentos reais) simbologia CC-8. §1º - Os membros do Conselho Tutelar farão jus a perceber gratificação natalina; férias e um terço sobre férias. §2º - A remuneração especificada nos incisos I e II sofrerá reajuste em igualdade de condições conferido aos servidores públicos municipais. §3º - Sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar incidirá desconto previdenciários e demais encargos fixados pela legislação. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LEI Nº. 999, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA GERAR PROGRESSO – ACOMUGP. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Gabinete da Prefeita, em 14 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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LEI Nº. 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial, com base no que prescreve os artigos 40, 41, inciso II, 42, 43 § 1º incisos II, 45 e 46 da Lei nº. 4.320/64, combinados com o disposto no artigo 167 § 2º da Constituição Federal, para atender despesas não contempladas no Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 933.570,00 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta reais), às seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 02.04.00 - SEC. M. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

12.361.006.1.063 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL. 4.4.90.52.00

E

MAT.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

933.570,00 FONTE 22

TOTAL

933.570,00

TOTAL DO CREDITO..................................................................R$ 933.570,00 Artigo 2º - As despesas decorrente da abertura do presente crédito adicional especial serão cobertas com os recursos de que trata o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64, - Excesso de Arrecadação apurado na rubrica 24.71.99.15.00 resultante do ingresso da receita relativa ao Convênio nº. 662338 celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 933.570,00. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 14 de dezembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


Portaria Nº 548-2, 632 a 671/2010/ LEI Nº. 999, 1001 e 1002/2010