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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

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Atos Normativos DECRETO Nº 134-1, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Exonera a Sra. Gidalva Souza Torres Matos, do cargo de Coordenadora de Vigilância da Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Ambiente, símbolo previstas em Lei.

CC-2,

com

os

vencimentos

e

atribuições

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA DE Nº601-1, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Gidalva Souza Torres Matos, do cargo de Coordenadora de Vigilância da Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-2. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 144, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Nomeia o Sr. GLERISTON GONZAGA DE MACEDO FREITAS, para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GLERISTON GONZAGA DE MACEDO FREITAS, para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária, VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 30/08/2011, e terminando em 29/10/2011 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 30 de agosto de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 632, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional servidor Celso da Silva Lima.

ao

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

PORTARIA Nº. 634, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede gratificação por titulação a servidora Lídia Silva de Miranda.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Celso da Silva Lima , ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 633, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede gratificação por titulação ao servidor Atanilson Novaes de Moura.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Lídia Silva de Miranda , exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor público municipal Atanilson Novaes de Moura, exercente da função pública de Professor. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 635, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede gratificação por titulação a servidora Luana Virgilina Alves dos Reis.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Luana Virgilina Alves dos Reis , exercente da função pública de Professora.

Prefeita Municipal DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

PORTARIA Nº. 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede gratificação por titulação a servidora Katiane Silva Vasconcelos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 636, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede gratificação por titulação a servidora Maria Elizângela Lima Souza Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Katiane Silva Vasconcelos, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Maria Elizângela Lima Souza Silva, exercente da função pública de Professora. Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 638, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Rita de Cássia Cunha.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Prefeita Municipal Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Rita de Cássia Cunha, exercente da função pública de Professora Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 639, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

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22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Cardiria Monte da Cruz Silva, exercente da função pública de Professora Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Concede progressão funcional ao servidor Genival de Almeida Silva.

Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 641, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Valéria Ferreira de Lima.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de

Mudança de Referência ao servidor público municipal Genival de Almeida Silva, exercente da função pública de Professor - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Valéria Ferreira de Lima, exercente da função pública de Professora Nível 2, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 640, DE 12DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Cardiria Monte da Cruz Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº. 642, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional ao servidor Aleques Sandro de Oliveira Rodrigues. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Nadja Barbosa da Silva.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Aleques Sandro de Oliveira Rodrigues, exercente da função pública de Professor - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Joélia Rocha Machado. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Nadja Barbosa da Silva, exercente da função pública de Professora - Nível 2, passando da Referencia “D” para Referencia “E”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 645, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Silvânia Cardoso dos Reis.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Joélia Rocha Machado, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Silvânia Cardoso dos Reis, exercente da função pública de Professora Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 646, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Alciene Brasileiro Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Hauana Arize Teixeira Soares Araújo, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria do Carmo Moreira dos Santos.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Alciene Brasileiro Oliveira, exercente da função pública de Professora Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria do Carmo Moreira dos Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Hauana Arize Teixeira Soares Araújo.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº. 649, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Elizângela Alves Ferreira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 651, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Janice Mota do Nascimento.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Elizângela Alves Ferreira, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Janice Mota do Nascimento, exercente da função pública de Professora Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeita Municipal Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Concede progressão funcional ao servidor Luciano Cosme de São Paulo. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Luciano Cosme de São Paulo, exercente da função pública de Professor Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Alidéa Cardoso Sena Brito. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Alidéa Cardoso Sena Brito, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Cremildes Bispo dos Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Concede progressão funcional a servidora Normeide Mota dos Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Beatriz Cavalcante Santos Rocha.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Normeide Mota dos Santos, exercente da função pública de Professora Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Beatriz Cavalcante Santos Rocha, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Cremildes Bispo dos Santos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PORTARIA Nº. 656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Margarete Araújo Oliveira de Sales.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 658, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Margarete Araújo Oliveira de Sales, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Celeste dos Santos Ribeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Celeste dos Santos Ribeiro, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Concede progressão funcional a servidora Melânia Santos Carvalho de Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Melânia Santos Carvalho de Oliveira, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 659, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Rita de Cássia Araújo de Santana.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Rita de Cássia Araújo de Santana, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

11

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Edilânia Ribeiro Vasconcelos Vilaronga. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Edilânia Ribeiro Vasconcelos Vilaronga, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 660, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Lúcia Batista de Carvalho. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Lúcia Batista de Carvalho, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Jucilene de Matos Santana. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Jucilene de Matos Santana, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Lúcia Paula Dias da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Selma Oliveira Borges Almeida, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Lúcia Paula Dias da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

PORTARIA Nº. 665, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 664, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Selma Oliveira Borges Almeida.

Concede progressão funcional a servidora Márcia Pereira dos Santos.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Márcia Pereira dos Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “B” para o Nível 4, posicionada na Referencia “B”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.09.14 13:52:18


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Valdice Castro Vieira da Silva

13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 666, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

Concede progressão funcional ao servidor Marcelino Silva Souza. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Delmira Alves Gomes Guedes.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível ao servidor público municipal Marcelino Silva Souza, exercente da função pública de Professor, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 667, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Delmira Alves Gomes Guedes, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Concede progressão funcional ao servidor Renato Gomes dos Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Lúcia da Silva.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível ao servidor público municipal Renato Gomes dos Santos, exercente da função pública de Professor, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Lúcia da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “E” para o Nível 4, posicionada na Referencia “E”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Dalvani Rosa de Santana, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 670, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Concede progressão funcional a servidora Eulália Pereira da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 672, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Laura Lívia da Silva Barbosa.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Eulália Pereira da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 671, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Dalvani Rosa de Santana.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Laura Lívia da Silva Barbosa , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.09.14 13:52:18


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

PORTARIA Nº. 673, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Margarete Meneses Oliveira Ferreira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Margarete Meneses Oliveira Ferreira , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “F” para o Nível 4, posicionada na Referencia “F”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 674, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Jassi Ferreira da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Jassi Ferreira da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

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Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 675, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Iva Rios Maia Araújo. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Iva Rios Maia Araújo , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Ana Paula Santos da Silva.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.09.14 13:52:18


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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Ana Paula Santos da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 677, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Edivanir Oliveira Silva Carvalho.

PORTARIA Nº. 678, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Jucileide de Matos Sant'ana. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Jucileide de Matos Sant'ana , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Edivanir Oliveira Silva Carvalho , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 679, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Ivone Lopes de Santana Pinto. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Ivone Lopes de Santana Pinto , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elvira Maria Gonçalves Silva , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 680, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Marilúcia Meneses Lima. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Marilúcia Meneses Lima , exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 682, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Gorett dos Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 681, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Elvira Maria Gonçalves Silva.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Gorett dos Santos, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.09.14 13:52:18


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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE SETEMBRO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

PORTARIA Nº. 683, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Valéria Vieira Lima.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Valéria Vieira Lima, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “B” para o Nível 4, posicionada na Referencia “B”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de setembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 684, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Concede progressão funcional ao servidor Edenilson Martins de Souza. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Edenilson Martins de Souza , ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.09.14 13:52:18

Decreto Nº 134-1 e 144/2011/ Portaria Nº601-1 632 a 684/2011  

Exonera a Sra. Gidalva Souza Torres Matos, do cargo de Coordenadora de Vigilância da Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde; Nomeia o Sr. G...

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