Concede licença gestação à funcionária municipal ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA;
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JUCILEIDE OLIVEIRA LIMA AQUINO SOUZA;
Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências;
Conceder licença para tratamento de saúde, período de 08 (oito) dias á funcionária LUCIANA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
Constitui Comissão de avaliação e negociação, e dá outras providências;
Suspender servidor por infringir os artigos 191, I e 195 “caput” da Lei Municipal nº 06, de 31.05.1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina;
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel terreno situado no povoado do Paraíso Município de Jacobina Bahia.
alteração de meta física com acréscimo de 11,02% do valor originalmente contratado e a prorrogação por novos 30(trinta) dias.