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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia sexta-feira 15 de abril de 2011

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Atos Normativos PORTARIA Nº139-3, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal PAULO CESAR DO NASCIMENTO PASSOS.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário PAULO CESAR DO NASCIMENTO PASSOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01.04.2011 a 01.04.2013, conforme requerimento de nº10793/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 149, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Cássia Alves Feitosa Biset. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

PORTARIA Nº. 150, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Jivalda de Almeida Valois. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Jivalda de Almeida Valois, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Cássia Alves Feitosa Biset, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

PORTARIA Nº. 151, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Elizângela Alves Ferraria.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elizângela Alves Ferreira, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Cláudia Moura da Silva Souza, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 152, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº. 154, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Concede progressão funcional a servidora Maria Ortência Barbosa da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Concede progressão funcional a servidora Elzita Rodrigues Vieira Nascimento. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Maria Ortência Barbosa da Silva, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elzita Rodrigues Vieira Nascimento, exercente da função pública de Professora, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 153, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Cláudia Moura da Silva Souza.

PORTARIA Nº. 155, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional ao servidor Joselito Marques de Magalhães Júnior.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Joselito Marques de Magalhães Júnior, exercente da função pública de Professor - Nível 3, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Celeste Oliveira dos Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 156, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº. 158, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Concede progressão funcional a servidora Joelma da Silva Xavier Guedes.

Concede progressão funcional a servidora Zenita Teixeira dos Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Joelma da Silva Xavier Guedes, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Zenita Teixeira dos Santos, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 157, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Celeste Oliveira dos Santos.

PORTARIA Nº. 159, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Neuza Santos Borges.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Neuza Santos Borges, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Rui Robson Ferreira Andrade, exercente da função pública de Professor - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 160, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº. 162, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Concede progressão funcional a servidora Neusa Nascimento Gomes. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Concede progressão funcional a servidora Isa Cristina Mamedie Silva Tínel Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Neusa Nascimento Gomes, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Isa Cristina Mamedie Silva Tínel Oliveira, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 161, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional ao servidor Rui Robson Ferreira Andrade.

PORTARIA Nº. 163, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Surayde Carvalho Dantas.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Surayde Carvalho Dantas, exercente da função pública de Professora - Nível 1, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Dilene Maria de Jesus Silva Teixeira, exercente da função pública de Professora - Nível 3, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 164, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº. 166, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Concede progressão funcional a servidora Jucileide Oliveira Lima Aquino Souza.

Concede progressão funcional a servidora Marleide Alves de Oliveira Medeiros.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jucileide Oliveira Lima Aquino Souza, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Marleide Alves de Oliveira Medeiros, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 165, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Dilene Maria de Jesus Silva Teixeira.

PORTARIA Nº. 167, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional a servidora Maria Aparecida Nunes de Araújo Dornellas.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Ato de Pessoal

R E S O L V E:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2011

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Aparecida Nunes de Araújo Dornellas, exercente da função pública de Professora - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2011, do candidato classificado no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 168, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Concede progressão funcional ao servidor Valfredo Amorim de Carvalho. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Valfredo Amorim de Carvalho, exercente da função pública de Professor - Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “D”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo público na Secretaria Municipal da Saúde: Farmacêutico 40 h - Sede, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009. O convocado deverá comparecer, durante o período de 18, 19, 20, 25 e 26 de abril de 2011, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no itens 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia. Gabinete da Prefeita, em 15 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 12 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal ANEXO I FARMACÊUTICO 40 H - SEDE 1. Jeanne Furtado Miguel

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Gabinete da Prefeita, em 15 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Portaria Nº139-3, 149, 150 a 168/2011/ Edital de Convocação Nº. 011/2011  

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