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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 14 DE MAIO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 504

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados. Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos DECRETO Nº 098-1, DE 02 DE MAIO DE 2012.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia o Sr. Newton Carneiro de Souza Filho, para o cargo de Diretor Médico do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município.

Gabinete da Prefeita, 09 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Newton Carneiro de Souza Filho, para o cargo de Diretor Médico do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal. Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral.

DECRETO Nº. 101, DE 09 DE MAIO DE 2012. Exonera a Sra. Elinete Oliveira Santana, do cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Assistência Social. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Elinete Oliveira Santana, do cargo de Assessora Técnica I, na Secretaria Municipal da Assistência Social, símbolo CC-4.

PORTARIA Nº158-1, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 18/04/2012 e terminando em 17/08/2012, conforme requerimento de nº16901/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº158-2, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 17/04/2012, e terminando em 16/06/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, com efeito retroativo a partir de 17/04/2012, revogada as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária ELIENE ANDRADE DA SILVA PINHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 16/04/2012 e terminando em 15/08/2012, conforme requerimento de nº16933/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir 16/04/2012, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº158-3, DE 18 DE ABRIL DE 2012.

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PORTARIA Nº159-1, DE 28 DE ABRIL DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ALINE BARBOSA DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária ALINE BARBOSA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 17/04/2012, e terminando em 17/06/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir 17/04/2012, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 18 de abril de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença gestação à municipal QUETILI MIRLA BARBOSA.

funcionária CARVALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária QUETILI MIRLA CARVALHO BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28/04/2012 e terminando em 27/08/2012, conforme requerimento de nº16918/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de abril de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº158-4, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal ELIENE ANDRADE DA SILVA PINHO.

PORTARIA Nº 173, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2012 e terminando em 01/08/2012, conforme requerimento de nº 16723/2012.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JAQUELINE VALOIS RIOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2012 e terminando em 01.08.2012, conforme requerimento de nº16854/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº176, DE 02 DE MAIO DE 2012.

PORTARIA Nº178, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARINES DOS REIS OLIVEIRA.

Concede licença prêmio à funcionária JOSEFA MARIA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JOSEFA MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2012 e terminando em 01.08.2012, conforme requerimento de nº16902/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº177, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença prêmio JAQUELINE VALOIS RIOS.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARINES DOS REIS OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2012 e terminando em 01.08.2012, conforme requerimento de nº16904/2012.

à

funcionária

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº179, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária NEUSA MARIA ROCHA DE ALMEIDA.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária NEUSA MARIA ROCHA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2012 e terminando em 01.08.2012, conforme requerimento de nº16637/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Antonia Moreira de Santana, exercente da função pública de Professora – Nível 1, matrícula 934, passando da Referencia “E” para Referencia “F ”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 187, DE 09 DE MAIO DE 2012. PORTARIA Nº180, DE 02 DE MAIO DE 2012. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal VIRGINIA COSTA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria VIRGINIA COSTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 02/05/2012 e terminando em 02/05/2013, conforme requerimento de nº16939/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede progressão funcional a servidora Maria Celeste Ferreira da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Celeste Ferreira da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 1, matrícula 962, passando da Referencia “E” para Referencia “F ”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 188, DE 09 DE MAIO DE 2012.

PORTARIA Nº. 186, DE 09 DE MAIO DE 2012. Concede progressão funcional a servidora Antonia Moreira de Santana.

Concede progressão funcional a servidora Darci Oliveira Matos. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Darci Oliveira Matos, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 791, passando da Referencia “E” para Referencia “F ”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 189, DE 09 DE MAIO DE 2012. Concede progressão funcional a servidora Nilda Alves Ribeiro da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Nilda Alves Ribeiro da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 898, passando da Referencia “E” para Referencia “F ”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº 098-1 e 101/2012/Portaria Nº. 186, 187 e 188, 189/ 2012  

Nomeia o Sr. Newton Carneiro de Souza Filho, para o cargo de Diretor Médico do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município...

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