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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 13 DE DEZEMBRO DE 2011

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Atos Normativos DECRETO Nº. 189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Nomeia o Sr. Jorge Luis Alves de Carvalho, para o cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 12 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Jorge Luis Alves de Carvalho, para o cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-4, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 12 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

“Transfere o dia da realização da Feira Livre do povoado do Junco neste Município, e dá outras providencias”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica transferido o dia da realização da Feira Livre do povoado do Junco, do dia 25/12/2011 (Domingo), para o dia 26/12/2011 (SegundaFeira), e do dia 01/01/2012 (Domingo), para o dia 02/01/2012, em virtude das Comemorações do Natal e Ano Novo.

PORTARIA DE Nº913-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, lotado na Coordenadoria de Transportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/11/2011 e terminando em 21/02/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA DE Nº913-2, DE 22 DE NOVEMBRO DE PORTARIA DE Nº913-4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. 2011. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária PATRICIA PINTO SAMPAIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

de

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária PATRICIA PINTO SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/11/2011, e terminando em 21/12/2011 conforme Laudo Médico.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/11/2011, e terminando em 21/01/2012, conforme Laudo Médico.

2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de novembro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº913-3 DE 22 DE NOVEMBRO DE PORTARIA DE Nº913-5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. 2011. Concede licença para tratamento de saúde a funcionária JOSENILDA DOS REIS ALVES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária JOSENILDA DOS REIS ALVES, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/11/2011 e terminando em 21/01/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário FRANCISCO ANTONIO MATOS ROCHA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 45 (quarenta e cinco) dias ao funcionário FRANCISCO ANTONIO MATOS ROCHA, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/11/2011 e terminando em 06/01/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA Nº 913-7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. PORTARIA Nº917, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede licença gestação à funcionária municipal TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO LIMA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 23/11/2011 e terminando em 22/03/2012, conforme requerimento de nº14497/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 23 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 913-8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. Concede licença gestação à funcionária municipal JAQUELINE SOUZA CARNEIRO DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária JAQUELINE SOUZA CARNEIRO DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 23/11/2011 e terminando em 22/03/2012, conforme requerimento de nº14434/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 23 de novembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1. Ademar Carneiro Soares, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14139/2011. 2. Alberico Ferreira de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao Exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13984/2011. 3. Alice Candido da Silva Sampaio, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14059/42011. 4. Amélia Maria Pereira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14055/2011. 5. Amilton Barbosa de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13976/2011. 6. Ana Maria Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14002/2011. 7. Ana Paula da Silva Murici Velame, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14001/2011. 8. Ana Paula Ferreira Gomes Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14066/2011. 9. André Macedo de Jesus, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13978/2011. 10. Antonio Alves dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13983/2011. 11. Antonio Santana, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14039/2011. 12. Blandina Moreira Antunes Sampaio, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº1400/2011. 13. Carlos de Jesus Alves, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13944/2011. 14. Catarina Vieira Costa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13999/2011. 15. Celso da Silva Lima Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14095/2011. 16. Cícero Almeida Gomes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14133/2011. 17. Cinelandia Batista de Souza Gois, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14137/2011. 18. Clirson Souza Ribeiro Moreira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14146/2011. 19. Cristiano Silva de Matos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº140972011. 20. Cynira Andrade Silva Nascimento, de 01.12.2011 a 30.12.2011,

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referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13997/2011. 21. Denilce Araújo Silva Barbosa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº13995/2011. 22. Deusa Maria de Souza Macedo, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14134/2011. 23. Dostoewisiki Antonio Barreto Pires, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13996/2011. 24. Dulcinea Rodrigues Sena, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13926/2011. 25. Edenilson Martins de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13979/2011. 26. Edileide Alves dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº1994/2011. 27. Edileide Ferreira de Sousa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14065/2011. 28. Edílson Pereira de Alencar, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14150/2011. 29. Edmilson de Jesus Oliveira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14004/2011. 30. Edson Lima Batista, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14005/2011. 31. Edvaldo Felix dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13954/2011. 32. Eleni Argemira dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14006/2011. 33. Eliesio João de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14136/2011. 34. Eliete das Neves Carneiro Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14007/2011. 35. Elisangela Guimarães da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14063/2011. 36. Emenson André Carvalho de Almeida, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14042/2011. 37. Eronildes dos Santos Moraes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13975/2011. 38. Evaneide Maria Campos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14008/2011. 39. Everaldo Silva Oliveira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14009/2011. 40. Fabio Jean Brito do Nascimento, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14036/2011. 41. Fabio Jesus de França, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº139854095/2011. 42. Fania Maria Amorim Azevedo, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13943/2011. 43. Francisco Miguel dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13902/2011. 44. Genildo Rodrigues Luiz, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14010/2011. 45. Gerson Rodrigues de Oliveira Junior, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14029/2011.

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46. Ianna Oliveira Nascimento Santana, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13948/2011. 47. Ildica Cristina Valois Lapa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14093/2011. 48. Iolanda da Silva Oliveira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14011/2011. 49. Iraci Almeida da Silva Torres, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14062/2011. 50. Jessiane de Deus Oliveira Chagas, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14012/2011. 51. Jomar Menezes Moura, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13977/2011. 52. Jonas Carvalho Neto, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14144/2011. 53. José Eulicio Pereira da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14030/2011. 54. José Francisco de Sousa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14014/2011. 55. José Rocha da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14054/2011. 56. Juscineide Celestina da Silva Oliveira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14056/2011. 57. Luciana Castelo Branco Soares, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14015/2011. 58. Manoel Cordeiro de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14140/2011. 59. Marco Antonio de Jesus, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14905/2011. 60. Marcos Paulo Oliveira Nunes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13927/2011. 61. Maria Amélia da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº142852011. 62. Maria Aparecida do Nascimento Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14016/2011. 63. Maria Celeste Menezes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14132/2011. 64. Maria da Conceição Moraes C. Pires E Ferreira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº13876/2011. 65. Maria das Graças Miranda Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14017/2011. 66. Maria das Graças Oliveira dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14038/2011. 67. Maria de Lourdes Almeida Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14018//2011. 68. Maria Gilvania Santos Nunes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14019/2011. 69. Maria Gorete Santos Rosa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14020/2011.

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70. Maria Helena da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14950/2011. 71. Maria Jaceni Soares da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14092/2011. 72. Maria Leacy Nobre de Souza, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14021/2011. 73. Maria Margarida de Araújo, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14095/2011. 74. Mario Pascoal, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13957/2011. 75. Marlene dos Santos Moreira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14050/2011. 76. Mirlana Lopes Henrique Ferreira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13946/2011. 77. Moises dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14324/2011. 78. Nádja Procópio Xavier, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13947/2011. 79. Nara Consuelo Rodrigues Ribeiro Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº14022/2011. 80. Nerivaldo Lúcio de Jesus, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº13925/2011. 81. Nivaldo Joaquim Santana, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14040/2011. 82. Normelia Fernandes dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14023/2011. 83. Oriclei de Deus da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14061/2011. 84. Orlangilda Maia Brito Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14316/2011. 85. Ovídio Souza Pereira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14148/2011. 86. Quetili Mirla Carvalho Barbosa, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14024/2011. 87. Quirenia Correia Lages Vieira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14025/2011. 88. Raimundo Lopes Carneiro, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº13588/2011. 89. Recilvo Jesus Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13956/2011. 90. Romilson Lima dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº14037/2011. 91. Rosival de Souza Barros, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14142/2011. 92. Silvana Maria da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14026/2011. 93. Soneide Silvestre Carvalho Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14028/2011. 94. Tanio Dias Sena, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14027/2011. 95. Timoteo Silva de Matos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14035/2011.

96. Tissiane Lima Cardoso Pereira, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14283/2011. 97. Valdete Moura da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº14060/2011. 98. Valdir Jesus dos Santos, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº13942/2011. 99. Valdirene Nascimento de Brito Nunes, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14031/2011. 100. Valquiria Oliveira da Silva, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14053/2011. 101. Vandelma Vilas Boas Sales Rios, de 01.12.2011 a 30.12.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº14094/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 931-1, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal ANDRÉ CARDOSO GUERRERA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano ao funcionário ANDRÉ CARDOSO GUERRERA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01.12.2011 a 01.12.2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 931-2, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária JOSEFA BERNADETE FERREIRA BARBOSA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JOSEFA BERNADETE FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.12.2011 e terminando em 01.03.2012, conforme requerimento de nº14496/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de dezembro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Resolução CMAS nº 21/2011 de 08 de novembro de 2011. Aprova a implantação do CRAS no Povoado de Lages do Batata e dá outras providências. O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina, Estado da Bahia, em reunião plenária, realizada no dia 08 de novembro de 2011, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 309/96, de 30 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº 1004 de 15 de dezembro de 2010, em seu artigo 2º, e: Considerando que este Conselho analisou a Resolução CNAS nº 26, de 16 de setembro de 2011, em que aprova o a expansão do cofinanciamneto federal para o PAIF, com recursos do Plano Brasil sem Miséria, Considerando que este Conselho analisou e verificou a viabilidade do Município de Jacobina de implantar um novo CRAS, Considerando a Resolução CMAS nº 20 de 11 de outubro de 2011,

Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS

Resolução CMAS nº 22/2011 de 06 de dezembro de 2011. Aprova o Plano de Ação do SUAS-WEB 2011 e dá outras providências. O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina, Estado da Bahia, em reunião plenária, realizada no dia 06 de dezembro de 2011, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 309/96, de 30 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº 1004 de 15 de dezembro de 2010, em seu artigo 2º, e: Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina analisou e discutiu o Plano de Ação SUAS-WEB 2011, Considerando que o mesmo está em cumprimento de todas as condicionalidades necessárias à sua aprovação, sendo: estar de pleno acordo com o Plano Municipal de Assistência Social; estar em consonância com a previsão de aplicação dos recursos; os serviços, benefícios, programas e projetos oferecidos estão em regular funcionamento, e com boa articulação com as demais políticas sociais e as setoriais desenvolvidas no Município, R E S O L V E, Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação SUAS-WEB 2011 para o co-financiamento Federal para execução física–financeira dos serviços, programas e projetos de proteção social básica e especial da assistência social no município de Jacobina, estado da Bahia. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sala de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina-BA, em 08 de novembro de 2011.

RESOLVE, Art. 1º - Aprovar a implantação do novo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Povoado de Lages do Batata, que será co-financiado pelo governo federal através do Plano Brasil sem Miséria. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogandose as disposições em contrário.

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Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sala de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina-BA, em 08 de novembro de 2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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OBS: As reuniões de Pais, Mestres e Colegiados assim como os Conselhos de Classe (Diagnóstico) e Recuperação Paralela ocorrerão no final de cada Unidade, conforme descrito (sugestão) das 17h30min. às  19h.

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.12.12 16:28:27

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Diário Oficial de Jacobina-BA  

Decreto Nº. 189 e 190/2011 Nomeia o Sr. Jorge Luis Alves de Carvalho, para o cargo de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Planeja...

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