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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia quinta-feira 13 de janeiro de 2011 ano iv edição 253

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Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quinta-feira 13 de janeiro de 2011

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Atos Normativos PORTARIA Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. Determina o arquivamento do Processo de Sindicância nº 001/2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que a Comissão Processante opina pelo Arquivamento do processo de Sindicância nº 001/2010. R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº 001/2010, instaurado em face da Servidora Pública Municipal contratada através de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 007/2009, Sra. Gérsica Soares Pereira Lima, através da Portaria 450, de 27 de setembro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Ato de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2011, DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, DE ACORDO COM O EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES SESAB Nº 01/2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que a Comissão Processante opina pelo Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, em função do pedido de rescisão contratual formulado pela contratada. R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face da Servidora Pública Municipal contratada através de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 007/2009, Sra. Gérsica Soares Pereira Lima, através da Portaria nº 683, de 28 de dezembro de 2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com Edital de Abertura das Inscrições SESAB nº 01/2010, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS, relacionados abaixo deste EDITAL, em conformidade com o item X, subitens 1.6 e 1.6.1, para submeterem a avaliação médica os candidatos aprovados por ordem de classificação para o cargo de Agentes de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacobina, tendo em vista a incidência do disposto no subitem 1.6.5 do Edital de Abertura das Inscrições SESAB nº 01/2010, pelos anteriormente convocados através do Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial do Municipio – www.jacobina.ba.gov.br, no dia 04 de janeiro de 2011, passa convocar os aprovados por ordem de seqüência e classificação. Os convocados deverão comparecer durante o período de: 14 a 20 de janeiro de 2011, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro

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Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para encaminhamentos de exames médicos admissional. Caso o candidato convocado deixar de realizar, por qualquer motivo a avaliação médica na forma estabelecida no subitem 10.2, será considerado desistente, e convocado o candidato que imediatamente o suceder. Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: 1. Lucinete Conceição Oliveira B. Araújo 2. Fabiana Pereira dos Santos 3. Leonardo Anderson de Oliveira Barberino 4. Thiago Oliveira de Andrade 5. Poliana Carvalho Lima 6. Manoela Sousa de Oliveira 7. Darciane Novais da Silva Oliveira 8. Fabiana Oliveira Santos Sampaio Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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prefeitura de jacobina/ba

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Atos Administrativos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2010 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: LEANDRO CARNEIRO DA SILVA E CIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 586,60

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2010 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL E RECARGA DE CARTUCHOS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAUJO VALOR TOTAL: R$ 795,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2010 Objeto: AQUISICAO DE AGUA MINERAL Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: NEY DE LEMOS LUZ NETO ME VALOR TOTAL: R$ 250,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2010 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: VIDROCENTER LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 1.429,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2010 Objeto: TIRAGEM DE XEROX E AQUISICAO DE MATERIAL

Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: ANTONIO R. FILHO VALOR TOTAL: R$ 671,75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2010 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: REFRIGERAÇÃO FIOMAQ LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.250,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2010 Objeto: PRESTACAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALOR TOTAL: R$ 7.500,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2010 Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: LEANDRO CARNEIRO DA SILVA E CIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 586,60

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2010 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAUJO VALOR TOTAL: R$ 610,00

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PORTARIA Nº 011 e 012/2011/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2011/ Ex. de Dispensa Nº 043 a 051/2010  

Determina o arquivamento do Processo de Sindicância nº 001/2010; Torna Público a Convocação dos Candidatos; Aquisição de Medicamentos; Aquis...

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