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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 5 de 03 de janeiro de 2011 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 727.100,00 (setecentos e vinte e sete mil e cem reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

12.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 2

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

10.000,00 50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R

60.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.266 - DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

35.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

100.000,00 165.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

265.000,00

Total da Unidade R

300.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

120.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

120.000,00

Total da Unidade R

120.000,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

600,00

Total do Projeto/Atividade R$

600,00

Total da Unidade R

600,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

35.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

57.000,00

57.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

500,00

Total do Projeto/Atividade R$

500,00

Total da Unidade R

107.500,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

67.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

67.000,00

Total da Unidade R

67.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

60.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R

60.000,00

Valor Total R$

727.100,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 727.100,00 Dotações Anuladas 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.31.00 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR

Fonte: 0

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

12.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

60.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R

60.000,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.266 - DESASSORIAMENTO DA CALHA DO RIO ITAPICURU MIRIM E RECONST ENCOSTAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

35.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

600,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

10.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

25.600,00

2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

50.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

10.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

25.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

45.000,00

Total da Unidade R

185.600,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 1.221 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

46.000,00

46.000,00

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

40.000,00

2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

100.000,00 50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

150.000,00

Total da Unidade R

236.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

2.088 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

12.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

22.500,00

2.262 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS BÁSICA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

30.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

45.000,00

2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

107.500,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.112 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

15.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00 5.000,00

10.000,00

2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00 5.000,00

10.000,00

2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00 16.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

26.000,00

Total da Unidade R

66.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

60.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

60.000,00

Total da Unidade R

60.000,00

Valor Total R$

727.100,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

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Decreto No. 12 de 14 de janeiro de 2011 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo N da lei 954 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, Decreta: Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 12 de 14/01/2011, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados a Prefeita. Acréscimo de Dotação 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 24

57.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

57.000,00

Total da Unidade R

57.000,00

Valor Total R$

57.000,00

Artigo 2o. - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Inciso : III - Redução de Dotação R$ 57.000,00

Redução de Dotação 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

57.000,00 Pag.: 1 de 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

57.000,00

Total da Unidade R

57.000,00

Valor Total R$

57.000,00

Artigo 3o. - Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto. Artigo 4o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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Decreto No. 17-1 de 01 de fevereiro de 2011 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 996.800,00 (novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

120.000,00

120.000,00

2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

52.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

52.000,00

Total da Unidade R

172.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

3.000,00

3.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

5.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

300.000,00

300.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 14

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

26.800,00 30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

56.800,00

Total da Unidade R

356.800,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

Pag.: 1 de 4

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

100.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

Total da Unidade R

100.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

3.000,00

Total da Unidade R

3.000,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 3

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

30.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

330.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

Total da Unidade R

330.000,00

Valor Total R$

996.800,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 996.800,00 Dotações Anuladas 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 0

50.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

70.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 94

52.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

172.000,00

Total da Unidade R

172.000,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

3.000,00

3.000,00

2.253 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

2.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

Total da Unidade R

5.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

200.000,00 100.000,00

300.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

30.000,00 26.800,00

Total do Projeto/Atividade R$

56.800,00

Total da Unidade R

356.800,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

15.000,00

1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

1.187 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

65.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

3.000,00

Total da Unidade R

3.000,00

02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV 2.165 - RESERVA DO RPPS 7.7.7.7.77.00 - RESERVA DO RPPS

Fonte: 3

30.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R

30.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

330.000,00

330.000,00

2.292 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.2.0.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS

Fonte: 0

35.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R

365.000,00

Valor Total R$

996.800,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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DECRETO Nº. 046-1, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

13

DECRETO Nº. 052, DE 07 DE ABRIL DE 2011.

Exonera a pedido, a Sra. Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes, do cargo de Coordenadora de Avaliação e Informações Gerenciais, na Controladoria deste Município.

Nomeia a Sra. Marileide Xavier de Santana, para o cargo de Coordenadora de Ações para Reparação Social, na Secretaria Municipal da Assistência Social.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes, do cargo de Coordenadora de Avaliação e Informações Gerenciais, na Controladoria deste Município, símbolo CC-2.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Marileide Xavier de Santana, para o cargo de Coordenadora de Ações para Reparação Social, na Secretaria Municipal da Assistência Social, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2011.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 051, DE 07 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA DE Nº 118-1, DE 19 DE MARÇO DE 2011.

Exonera a Sra. Marileide Xavier de Santana, do cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Professor Lourival Martins de Souza, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Marileide Xavier de Santana, do cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Professor Lourival Martins de Souza, símbolo SM-2. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 07 de abril de 2011.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CLARICE TELMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária CLARICE TELMA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/03/2011, e terminando em 18/05/2011, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 19 de março de 2011.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA Nº139-1 DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA DE Nº145, DE 05 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal ANTONIO DE JESUS BARBOSA.

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário CLAUDIO ROBERTO LEAL DE SOUZA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário ANTONIO DE JESUS BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01.04.2011 a 01.04.2013, conforme requerimento de nº10733/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias ao funcionário CLAUDIO ROBERTO LEAL DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 05/04/2011 e terminando em 04/06/2011, conforme Laudo Médico em anexo.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 05 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 139-2, DE 01 DEABRIL DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA DE Nº146, DE 06 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária VALDETE MOURA DA SILVA.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MAGDA OLIVEIRA COSTA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária VALDETE MOURA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.09.2011, conforme requerimento de nº10747/2011.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 45 (quarenta e cinco) dias à funcionária MAGDA OLIVEIRA COSTA, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06/04/2011 e terminando em 21/05/2011, conforme Laudo Médico em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 04 de abril de 2011 Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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Ato de Pessoal EDITAL Nº 001/2011. A Prefeita Municipal de Jacobina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar possa, e, especialmente a TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, que se encontram na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à disposição de qualquer contribuinte do Município, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, as pastas mensais de documentos das receitas e despesas do exercício financeiro de 2010, devidamente autenticadas pela 23ª IRCE/TCM, a partir da presente data, no horário das 8:00 às 14:00 horas, para e querendo o contribuinte questionar a legitimidade das contas, nos termos do art.51 parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 06, de 06 de dezembro de 1991, art. 95 § 2º da Constituição Estadual da Bahia e art. 31, § 3º da Constituição Federal. O contribuinte que desejar exercer este direito, deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, munido de seu título eleitoral, e de um documento de identificação, preenchendo o requerimento próprio para este fim, especificando a data e horário em que será exercida a faculdade de que trata o art. 31, § 3º da Constituição Federal. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. Jacobina-Ba, em 31 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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DECRETO N 046-1, 051 e 052/2011/ Portaria N 118-1, 139-1, 139-2, 145 e 146/2011/ Edital N 001/2011  

Exonera a pedido, a Sra. Maria da Conceição Ferreira da Silva Lopes, do cargo de Coordenadora de Avaliação e Informações Gerenciais, na Cont...

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