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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia quinta-feira 11 de novembro de 2010 ano iv edição Extraordinária

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Atos Normativos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 234 de 01 de setembro de 2010 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.825.400,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

5.000,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00 6.700,00

26.700,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.000,00

Total da Unidade R

27.700,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

50.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

20.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

72.300,00

Total do Projeto/Atividade R$

142.300,00

Total da Unidade R

142.300,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 1

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

2.000,00

2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

500,00

Total do Projeto/Atividade R$

500,00

Total da Unidade R

147.500,00

02.04.02 - FUNDEB 2.068 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$

600.000,00

600.000,00

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

114.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 19

11.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

125.000,00

Total da Unidade R

725.000,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 2

300.000,00

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 2

100.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

400.000,00

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

700,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

125.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 2

43.700,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 2

99.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

269.900,00

2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

223.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

100.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

323.000,00

2.143 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

30.000,00

30.000,00

2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

8.000,00

2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

217.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

15.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

232.000,00

2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REC, PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 2

47.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 2

20.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 2

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

102.000,00

2.251 - GESTÃO DAS AÇÕES COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS

Fonte: 14

70.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R

1.524.900,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

110.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

22.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

4.000,00

136.000,00

2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

100.000,00 500.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

600.000,00

Total da Unidade R

736.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

25.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade R

25.000,00

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total da Unidade R

40.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

2.000,00

2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

3.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 29

113.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

116.500,00

2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 29

Total do Projeto/Atividade R$

29.500,00

29.500,00

2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 0

50.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R

198.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

2.000,00

2.000,00

2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

22.000,00

22.000,00

2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

44.000,00

02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO

Fonte: 0

210.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

210.000,00

Total da Unidade R

210.000,00

Valor Total R$

3.825.400,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso : III - Anulação de Dotação R$ 3.825.400,00 Dotações Anuladas 02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA 2.020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULG. INSTITUCIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.900,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

11.300,00

Total do Projeto/Atividade R$

4.500,00

19.700,00

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

8.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

Total da Unidade R

27.700,00

02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.050 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00 10.000,00

20.000,00

1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

9.000,00

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

25.000,00

3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 0

21.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

200,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

51.200,00

2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

5.000,00

5.000,00 Pag.: 5 de 12


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2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 0

4.500,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

1.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

6.500,00

2.053 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

9.500,00

Total da Unidade R

101.200,00

02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.044 - REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

20.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

30.000,00

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

9.000,00

2.046 - QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL

Fonte: 0

1.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

1.500,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.500,00

Total do Projeto/Atividade R$

9.500,00

Total da Unidade R

48.500,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 1

28.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 1

10.000,00

3.1.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte: 1

15.000,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 1

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

63.000,00

2.067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1

85.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 1

29.100,00

Total do Projeto/Atividade R$

114.100,00

2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 4

Total do Projeto/Atividade R$ Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total da Unidade R

336.050,00

02.04.02 - FUNDEB 2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 19

45.000,00

3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 19

10.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 19

40.000,00

3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 19

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

105.000,00

2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% FUNDEB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 18

10.000,00

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 18

2.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

4.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

Total do Projeto/Atividade R$

4.650,00

20.650,00

2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 19

10.000,00

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 19

3.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

2.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

25.000,00

2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 18

5.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 18

56.400,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

1.900,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

6.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

69.300,00

2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% FUNDEB 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

15.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

1.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

2.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

17.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 19

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 19

Total do Projeto/Atividade R$

7.000,00

45.000,00

2.173 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 18

10.000,00

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 18

1.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 18

5.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

3.000,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

16.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

35.000,00

2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 19

10.000,00

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 19

1.000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

2.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

3.500,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

7.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

23.500,00

2.175 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 18

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 18

1.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 18

15.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

2.900,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 18

26.100,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

55.000,00

2.176 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 19

3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA

Fonte: 19

10.000,00 1.000,00

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 19

18.000,00

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

8.800,00

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte: 19

29.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19

61.200,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 19

8.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 19

12.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 19

10.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

158.000,00

Total da Unidade R

536.450,00

02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.128 - CONST. E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 23

Total do Projeto/Atividade R$

414.900,00

414.900,00

2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte: 14

550.000,00

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 14

150.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 14

10.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 14

400.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

1.110.000,00

Total da Unidade R

1.524.900,00

02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB 1.180 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

1.182 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

40.000,00

1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

26.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 42

25.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

51.000,00

1.187 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

5.000,00

1.189 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 30

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 30

9.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 30

25.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00

43.000,00

1.190 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

9.000,00 9.000,00

18.000,00

1.191 - INSTALAÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

5.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

13.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

18.000,00

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

9.000,00

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

14.000,00

2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 42

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

7.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00 17.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

27.000,00

Total da Unidade R

261.000,00

02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES 2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R

20.000,00

02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.244 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO COMERCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

7.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

15.000,00

2.252 - AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R

20.000,00

02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.179 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

500.000,00

500.000,00

1.261 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 24

Total do Projeto/Atividade R$

100.000,00

100.000,00

2.084 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 29

5.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 29

9.000,00

3.3.9.0.48.00 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS

Fonte: 29

9.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

23.000,00

2.085 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

20.000,00

20.000,00

2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

10.000,00

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

10.000,00

35.000,00

2.088 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

2.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

4.000,00

26.000,00

2.089 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

12.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

6.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

3.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

29.000,00

2.125 - APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.9.0.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

Fonte: 0

70.000,00

Total do Projeto/Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R

803.000,00

02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Fonte: 0

2.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

20.000,00

4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

10.000,00

32.000,00

2.111 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

4.000,00

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Fonte: 0

6.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

4.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

8.000,00

25.000,00

2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

11.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

4.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

4.000,00

19.000,00

2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

40.000,00

40.000,00

2.148 - MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

10.000,00

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Fonte: 0

3.000,00

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA

Fonte: 0

5.000,00

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA

Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$

7.000,00

25.000,00

2.149 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 0

5.600,00

Total do Projeto/Atividade R$

5.600,00

Total da Unidade R

146.600,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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JACOBINA, bahia quinta- FEIRA 11 de novembro de 2010

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Valor Total R$

3.825.400,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

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DECRETO Nº 272, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Nomeia a Sra. Maria Aparecida de Souza Lima, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Assistência Social A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria Aparecida de Souza Lima, para o cargo de Assessora Técnica II, na Secretaria Municipal da Assistência Social, símbolo CC-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Ato de Pessoal CONVOCAÇÃO Conforme preconiza a Lei nº 843, de 18 de outubro de 2007, venho através deste CONVOCAR os segurados da JACOPREV, Aposentados e Pensionistas e funcionários em atividade, que possuam interesse em se habilitar como CANDIDATOS, para compor o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da JACOPREV, a se apresentarem ao determinado Órgão para inscrição em Eleição, até a data de 30 de novembro de 2010. Tal Eleição será marcada posteriormente com os candidatos regularmente habilitados. Atenciosamente, Margarida Araújo Gonçalves Diretora - JACOPREV

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Decreto Nº 234 e 272/2010/ Convocação