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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia quarta-feira 10 de novembro de 2010 ano iv edição Extraordinária

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quarta-feira 10 de novembro de 2010

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Atos Normativos PORTARIA Nº 528, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1. Abraão Alves de Souza, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8171/2010. 2.Alan Linhares Silva Maia, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8172/2010. 3.Antonio Pereira de Souza, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7996/2010. 4.Arnobio Fiusa Sousa, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8055/2010. 5.Cássia Rosane Ribeiro F. Fernandes, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº81172010. 6.Cássia Socorro Santos Neves, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8183/2010. 7.Clecia Almeida Sampaio de Jesus, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8207/2010. 8.Cristina Ramos da Silva, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8119/2010. 9.Denilce Araújo Silva Barbosa, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7974/2010. 10.Edesio Bezerra dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8057/2010. 11.Edilson Costa de Santana, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8110/2010. 12.Edílson Pereira de Alencar, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7997/2010. 13.Edinilson Moreira Araújo de Azevedo, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7921/2010. 14.Edvaldo Alves Santana, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7976/2010. 15.Eliane Santos Quinto Souza, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8198/2010. 16.Everidiana Andrade da Costa, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº78231/2010. 17.Gerson Rodrigues de Oliveira Junior, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8118/2010.

18.Gilberto Santos Gomes, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº8046/2010. 19.Gilmar Oliveira Silva de Jesus, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7982/2010. 20.Ildeni Pereira Teixeira Santana, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7973/2010. 21.João Aroldo dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8058/2010. 22.Joel Celestino da Silva, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº8056/2010. 23.José Bispo dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7975/2010. 24.José Carlos Trindade, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7948/2010. 25.José Delorme Alves de Oliveira Junior, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7941/2010. 26.Jurandi Inácio de Souza, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7978/2010. 27.Luciana Soares Oliveira, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8020/2010. 28.Maria Aparecida dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº8067/2010. 29.Maria Celeste Neres Rodrigues, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7981/2010. 30.Maria da Conceição Reis Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7977/2010. 31.Maria Gorete Santos Rosa, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7983/2010. 32.Maria Helia Rios de Oliveira, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8150/2010. 33.Marilene de Lima Silva, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8120/2010. 34.Marilene Oliveira Alves Rocha, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº8076/2010. 35.Nadja Procópio Xavier, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7968/2010. 36.Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8173/2010. 37.Nivaldo José dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7997/2010. 38.Raimunda Silva Magalhães, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº8215/2010. 39.Roberto Alves dos Santos, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7980/2010. 40.Romilson Gomes da Silva, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7943/2010. 41.Rosimeire de Oliveira Alves, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8202/2010.

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JACOBINA, bahia quarta- FEIRA 10 de novembro de 2010

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42.Tereza Maria Arize Soares, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8149/2010. 43.Vera Lúcia Ribeiro, de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº8027/2010.

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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010.

PORTARIA Nº 531 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 529, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal FABIO DE MACEDO OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário FABIO DE MACEDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 03.11.2010 a 03.11.2012, conforme requerimento de nº8196/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Concede licença prêmio à funcionária IDALIA ROSA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IDALIA ROSA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011, conforme requerimento de nº8211/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010.

PORTARIA Nº535, DE 03 DE NOVEMBRODE 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença prêmio ao funcionário SERGIO DIAS DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº530, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário JOAO DIAS DE SOUSA NETO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03/11/2010 e terminando em 02/02/2011, conforme requerimento de nº8174/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOAO DIAS DE SOUSA NETO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03/11/2010 e terminando em 02/02/2011, conforme requerimento de nº8205/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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jacobina, bahia quarta-feira 10 de novembro de 2010

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PORTARIA Nº 536, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio ao REINALDO MELQUIADES DIAS.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário REINALDO MELQUIADES DIAS, lotado na Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 03/11/2010 e terminando em 02/02/2011, conforme requerimento de nº 8182/2009.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ELIETE ALMEIDA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011, conforme requerimento de nº8087/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 539, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária CATIA REGINA CUNHA SOARES.

PORTARIA Nº537, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário GIDALTO RODRIGUES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário GIDALTO RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03/11/2010 e terminando em 02/02/2011 conforme requerimento de nº8167/2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária CATIA REGINA CUNHA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011 conforme requerimento de nº8089/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 540 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE CARDOSO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 538 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA ELIETE ALMEIDA MOREIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IVANILDE CARDOSO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quarta- FEIRA 10 de novembro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011, conforme requerimento de nº8081/2010.

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Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº544, DE 04 DE NOVEBRO DE 2010

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença prêmio ao funcionário VIRGILIO DO ESPIRITO SANTO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº 541, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DE FATIMA SANTIAGO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DE FATIMA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011 conforme requerimento de nº8089/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 542, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio NORMELIA SILVA PEREIRA.

à

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária NORMELIA SILVA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.11.2010 e terminando em 02.02.2011, conforme requerimento de nº8219/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário VIRGILIO DO ESPIRITO SANTO, lotado na Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 04/11/2010 e terminando em 03/02/2011, conforme requerimento de nº 8239/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 04 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA N.º 545, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Designa a Servidora Pública Municipal Sra. Cristiane Silva de Souza, para o cargo de Secretária da Escola Municipal João Bello, neste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designada a Servidora Pública Municipal, Sra. Cristiane Silva de Souza, para o cargo de Secretária da Escola Municipal João Bello, símbolo SEC-M-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de novembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


PORTARIA Nº 528, 529, 530, 531, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 544 e 545/2010