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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 599

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos PORTARIA DE Nº455, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ELISETE FELIX DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/10/2012 e terminando em 21/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

R E S O L V E:

Gabinete da Prefeita, em 22 de outubro de 2012.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 25 (vinte e cinco) dias à funcionária ELISETE FELIX DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 16/10/2012, e terminando em 10/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA DE Nº461-1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária SUELI FREIRE DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

PORTARIA DE Nº 461, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário CLAUDIMIRO NUNES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias ao funcionário CLAUDIMIRO NUNES DOS SANTOS,

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária SUELI FREIRE DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 23/10/2012, e terminando em 22/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 23 de outubro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PORTARIA DE Nº465, DE 29 DE OUTUBRO DE PORTARIA DE Nº467, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. 2012 Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário HENDERSON SANTOS MENEZES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário MARIO PASCOAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 71 (setenta e um) dias ao funcionário HENDERSON SANTOS MENEZES, lotado na Secretaria da Administração Geral, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 29/10/2012 e terminando em 08/01/2013, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias ao funcionário MARIO PASCOAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 30/10/2012 e terminando em 29/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 29 de outubro de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 30 de outubro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. PORTARIA Nº469, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário RIVALDO TINEL RIBEIRO

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias ao funcionário RIVALDO TINEL RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 29/10/2012 e terminando em 28/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 29 de outubro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

1.Ábmael Cordeiro de Souza, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº2005/2012. 2.Antonio Francisco dos Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº20018/2012. 3.Bruno Almeida Dias, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19765/2012. 4.Cristiano Silva de Matos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº20041/2012. 5.Dalila Souza Maia, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº198852012. 6.Edinilson Moreira Araújo de Azevedo, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19822/2012. 7.Edizia Gomes de Freitas Macedo, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº20014/2012. 8.Edson Ribeiro de Jesus, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº120045/2012. 9.Elba Regina Vieira de Lima, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº120052/2012.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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10.Emerson Alberto Roque, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19574/2012. 11.Eunice Bahia Firme Soares, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº20058/2012. 12.Francisco Cláudio Holanda Holmes, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19884/2012. 13.Gleriston Gonzaga de Macedo Freitas, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº200032012. 14.João Antonio dos Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19817/2012. 15.João Aroldo dos Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19848/2012. 16.Jorge Ferreira Franco, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19893/2012. 17.José Candido da Silva Filho, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº1573/2012. 18.Joselito Pereira Trindade, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19911/2012. 19.Leila Rodrigues Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº20015/2012. 20.Luci Cleide de Araújo Alencar, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19468/2012. 21.Maria de Lourdes Miranda Vilas Boas, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº20016/2012. 22.Marivalda Ferreira Lopes, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19861/2012. 23.Osvaldo Souza dos Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº20006/2012. 24.Roberto Alves dos Santos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº20007/2012. 25.Ronaldo Adriano da Conceição Cruz, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19857/2012. 26.Suzana Angélica Moreira de Oliveira, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19875/2012. 27.Timoteo Silva de Matos, de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19907/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº20108/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº471, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária IDALICE ROSA DA SILVA AMORIM. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária IDALICE ROSA DA SILVA AMORIM, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.04.2013, conforme requerimento de nº20031/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº470, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº472, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ROZANEIDE VILAS BOAS DOS REIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ROZANEIDE VILAS BOAS DOS REIS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº20030/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA GLORIA DAS NEVES, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº19976/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº473, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio á funcionário ELIETE SILVA DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses á funcionária ELIETE SILVA DOS SANTOS, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº20008/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº475, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário VICENTE VILARONGA DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário VICENTE VILARONGA DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº19856/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº474, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº476, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA GLORIA DAS NEVES.

Concede licença prêmio ao funcionário JOEL CELESTINO DA SILVA.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 08 DE NOVEMBRO DE 2012

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOEL CELESTINO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº19906/2012.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANA VALERIA REIS DE SOUSA, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 05.11.2012 e terminando em 04.02.2013, conforme requerimento de nº20079/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 05 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº477, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio á funcionário ADELIA LANA ALVES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses á funcionária ADELIA LANA ALVES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.11.2012 e terminando em 30.01.2013, conforme requerimento de nº19975/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de novembro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº478, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ANA VALERIA REIS DE SOUSA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria N 455, 461, 461-1, 465, 466, 467, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477 e 478/12