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NESTE CADERNO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2010 ANO IV EDIÇÃO 186

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2010

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Atos Normativos PORTARIA Nº401-2, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Concede licença gestação à funcionária municipal GERUZA CURSINO ARAUJO DO CARMO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária GERUZA CURSINO ARAUJO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 31/08/2010 e terminando em 31/12/2010, conforme requerimento de nº7443/2010.

PORTARIA Nº 416, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de agosto de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário ESMERALDO JOAQUIM SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Concede licença prêmio à funcionária JULIA DE JESUS SILVA MENDES.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JULIA DE JESUS SILVA MENDES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.09.2010 e terminando em 30.11.2010, conforme requerimento de nº7339/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ESMERALDO JOAQUIM SANTANA, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/09/2010 e terminando em 30/11/2010, conforme requerimento de nº7416/2010.

PORTARIA Nº417, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio DEROSCI ALVES BARRETO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

ao

funcionário


PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QURTA- FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2010

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário DEROSCI ALVES BARRETO, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/09/2010 e terminando em 30/11/2010, conforme requerimento de nº7441/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Considerando que, Maria Edna Rios da Silva, Professora N-4, lotada no Colégio Municipal Pedro Daltro, localidade Junco, apresentou atestado médico onde consta da necessidade de obter licença para acompanhamento de sua mãe por motivo de doença, inclusive, o referido atestado médico aponta a condição de indispensável ser o acompanhamento. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Maria Edna Rios da Silva, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o Art. 92, § 1º, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 03/09/2010 a 02/12/2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de Setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

ao

funcionário

Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2010.

DECRETO Nº 209, DE 09 DE JULHO DE 2010. Altera o Art. 4º do Decreto nº 003 de 04 de Janeiro de 2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário EVANDRO DA SILVA LIMA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/09/2010 e terminando em 30/11/2010, conforme requerimento de nº7442/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº418, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Concede licença prêmio EVANDRO DA SILVA LIMA.

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Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 423, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. Concede licença para acompanhamento a funcionária Maria Edna Rios da Silva e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETA: Art. 1º - Fica alterado as datas de vencimentos das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2010. Art.2º - O Imposto aludido no artigo anterior será lançado em ate 4 (quatro) parcelas com vencimentos: • • • •

20 de setembro cota única ou 1ª parcela; 20 de outubro 2ª parcela; 20 de novembro 3à parcela; 20 de dezembro 4ª e última parcela.

Parágrafo único – O valor até R$ 99,99(noventa e nove reais e noventa e nove centavos) será de 01(uma) parcela, de R$ 100,00(cem reais) a R$ 149,99(cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) será de 02(duas) parcelas, de R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) a R$ 199,99(cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) será de 03(três) parcelas e de R$ 200,00 (duzentos reais) acima será de 04(quatro) parcelas. Art.3º - O contribuinte que efetuar o pagamento em cota única, até 20 de setembro de 2010, gozará de um desconto de 10%(dez por cento) sobre o valor do imposto, de acordo com o artigo 85, § único da Lei Municipal nº 793, de 18 de outubro de 2006.

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JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2010

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Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 09 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal de Jacobina

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Ato de Pessoal

DECRETO Nº 238, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010. Exonera a pedido, o Sr. Arilson Nunes Teixeira dos Santos, do cargo de Coordenador de Cultura, na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Arilson Nunes Teixeira dos Santos, do cargo de Coordenador de Cultura, na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-2. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 06 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 988, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Denomina de Novo Amanhecer o Conjunto Habitacional localizado ao lado do Conjunto Habitacional Jacobina IV, nesta cidade.

EDITAL Nº 006/2010 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2010, publicado em 25 de agosto de 2010, no Diário Oficial do Municipio de Jacobina-Bahia, site www.jacobina.ba.gov.br. Faz saber através deste o resultado da análise de currículo. tura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.08.2010 e terminando em 01.11.2010, conforme requerimento de nº6903/2010. NOME

RG

DISCIPLINA

Ana Paula Moraes de Oliveira

1356265790

Química

1ª FASE -

CLASSIFICAÇÃO

Maria Conceição Souza Santos

0653442866

Química

50 pontos

Classificada

Cleilton Nogueira Santana

1133042694

Física

50 pontos

Classificado

Desclassificada

Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Municipal da Adm. Geral Aida Miranda Nascimento Secretária Municipal da Educação de Jacobina

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Fica denominado de Novo Amanhecer o Conjunto Habitacional localizado ao lado do Conjunto Habitacional Jacobina IV, nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)


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Ato Administrativo EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 085/2010 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2010. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 23,84% do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: MARIA JOSÉ DA MOTA & CIA LTDA. Valor estimado: R$ 49.360,00.

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PORT. N401-2 404 416 417 418 e 423/ 2010- DECR. N 209 238/2010- LEI N 988/2010- Edit. N 006/2010  

Concede licença gestação à funcionária municipal GERUZA CURSINO ARAUJO DO CARMO; Concede licença prêmio ao funcionário ESMERALDO JOAQUIM SAN...

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