Issuu on Google+

1

DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano IV , edição 72

Jacobina - BA, 08 de Março de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Atos Administrativos: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2010. Obj: para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e vales transportes. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contrato 052/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 035/2010 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2010. Obj: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais das marcas Volkswagen, General Motors, Ford e Fiat, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA.Valor estimado: R$ 60.000,00. CONTRATO 034/2010 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2010. Obj: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais das marcas Mercedes Benz, Agrale, Toyota e Marcopolo, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: JAIME DIAS FREIRE.Valor estimado: R$ 85.000,00. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


2

Página 2

Jacobina - BA, 08 de Março de 2010

Atos Normativos: DECRETO Nº 102, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Nomeia a Sra. Tatiane Silva de Oliveira, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Tatiane Silva de Oliveira, para o cargo de Assessora Técnica I, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 04 de março de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA Nº 136, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário JOSÉ MENDES CUNHA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MENDES CUNHA, lotado na Policia Administrativa Municipal, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


3

Jacobina - BA, 08 de Março de 2010

iniciando-se em 01/03/2010 requerimento de nº 4931/2010.

Página 3

e

terminando

em

31/05/2010, conforme

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


4

Página 4

Jacobina - BA, 08 de Março de 2010

A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

O Portal da transparência Pública Municipal.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N004/2010EX. DE CONTRATO N034 e 035/2010DECRETO N102, 136/2010