Page 1

Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia terçafeira 07 de junho de 2011 ano v edição 326

> > > >

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2011.06.06 17:15:51


2

PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia terçafeira 07 de junho de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos DECRETO Nº. 068-1, DE 02 DE MAIO DE 2011. Aposenta o Funcionário Municipal JOSÉ NEVES PINTO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado aposentado VOLUNTARIAMENTE, o Funcionário Público Municipal JOSÉ NEVES PINTO, com a função de Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “c”, art. 32 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Adicional Tempo Serviço (30%)...........................R$ Avanço Horizontal (25%).........................................R$ Adicional Insalubridade (20%).............................R$ Total .................................................................R$

236,92 197,43 109,00 1.333,08

Cálculos na Proporcionalidade: 30/35 = 0,85 X 789,73 = 671,27 Vencimentos...................................................................R$ Adicional Tempo Serviço (30%)............................ R$ Avanço Horizontal (25%)...........................................R$ Adicional insalubridade (20%)..............................R$ Total..................................................................R$

671,27 236,92 197,43 109,00 1.214,62

Valor a Receber: Vencimentos..................................................................R$ Adicional Tempo Serviço (30%)............................R$ Avanço Horizontal (25%)..........................................R$ Adicional insalubridade (20%)..............................R$ Total..................................................................R$

671,27 236,92 197,43 109,00 1.214,62

Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição Federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE

MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

PORTARIA Nº. 180-1, DE 02 DE MAIO DE 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 068-1, de 02 de maio de 2011.

DECRETO Nº. 068-2, DE 02 DE MAIO DE 2011.

R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário JOSÉ NEVES PINTO, ocupante do cargo de Encanador, deste Município, em R$ 1.214,62 (Mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos .................................................... R$

789,73

Aposenta a Funcionária Municipal MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.06.06 17:15:51


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia terçafeira 07 de junho de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE, a Funcionária Pública Municipal Maria de Lourdes Lima Oliveira, com a função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

3

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada VOLUNTARIAMENTE, a Funcionária Pública Municipal MARIA ZÉLIA DE LIMA, com a função de Professora Nível 1 – 40h, Referência F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “c”, art. 32, § 1º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

RENDA INATIVIDADE

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

PORTARIA Nº. 180-2, DE 02 DE MAIO DE 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 068-2, de 02 de maio de 2011, R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, deste Município, em R$ 873,73 (Oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos ..........................................................R$ Adicional Insalubridade (20%).......................R$ Adicional Tempo de Serviço (20%)...............R$ Avanço Horizontal (15%)....................................R$ Total ............................................................R$

566,47 109,00 113,29 84,97 873,73

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 180-3, DE 01 DE MAIO DE 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 068-3, de 01 de maio de 2011. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária MARIA ZÉLIA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora Nível 1 – 40h, Referência F, deste Município, em R$ 2.042,18 (Dois mil e quarenta e dois reais e dezoito centavos), correspondentes das seguintes parcelas: Vencimentos ...............................................................R$ Adicional Tempo Serviço (25%)...........................R$ Avanço Horizontal (20%)........................................R$ Total .................................................................R$

1.408,40 352,10 281,68 2.042,18

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

DECRETO Nº. 068-3, DE 02 DE MAIO DE 2011. Aposenta a Funcionária Municipal MARIA ZÉLIA DE LIMA.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.06.06 17:15:51


4

prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia terçafeira 07 de junho de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

DECRETO Nº. 068-4, DE 02 DE MAIO DE 2011.

MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

Aposenta a Funcionária Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LEITE DE ARAÚJO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETO Nº. 068-5, DE 02 DE MAIO DE 2011. Aposenta o Funcionário Municipal VALFREDO AMORIM DE CARVALHO.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerada aposentada VOLUNTARIAMENTE, a Funcionária Pública Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LEITE DE ARAÚJO, com a função de Professora Nível 2 – 40h, Referência F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “c”, art. 32 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social. Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado aposentado POR INVALIDEZ PERMANENTE, o Funcionário Público Municipal Valfredo Amorim de Carvalho, com a função de Professor Nível 4, 40 h, Referência D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Soci Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de Maio de 2011.

PORTARIA Nº. 180-4, DE 02 DE MAIO DE 2011.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 068-4, de 02 de maio de 2011.

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 180-5, DE 02 DE MAIO DE 2011.

R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LEITE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora Nível 2 – 40h, Referência F, deste Município, em R$ 2.181,28 (Dois mil cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), correspondentes das seguintes parcelas:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 068-5, de 02 de maio de 2011,

Vencimentos ................................................................R$ Adicional Tempo Serviço (25%)........................... R$ Avanço Horizontal (20%)........................................R$ Atividade Complementar (5%).............................R$

1.478,83 369,71 295,77 36,97

Total .................................................................R$

2.181,28

Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário VALFREDO AMORIM DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Nível 4, 40h, Referência D, deste Município, em R$ 1.848,51 (Mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), correspondentes das seguintes parcelas:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

R E S O L V E:

Vencimentos .............................................................R$ Adicional Tempo de Serviço (15%)...................R$ Avanço Horizontal (10%)......................................R$ Total ..............................................................R$

1.478,81 221,82 147,88 1.848,51

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.06.06 17:15:51


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia terçafeira 07 de junho de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita MARGARIDA ARAÚJO GONÇALVES Diretora da JacoPrev

DECRETO Nº. 082, DE 06 DE JUNHO DE 2011. Nomeia a Sra. Jadna Nunes da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, no Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Jadna Nunes da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, no Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo CM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2011.

5

LEI Nº. 1019, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Majora os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jacobina, na forma que indica, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os salários, proventos e pensões dos Servidores da Câmara de Vereadores de Jacobina, conforme índice da Medida Provisória nº 516 de 30 de dezembro de 2010, do Governo Federal, alterando os valores constantes dos anexos da Lei Municipal nº 1.006 de 16 de fevereiro de 2011 Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jacobina e dá outras providências. Art. 2º - O reajuste concedido aplica-se aos salários dos servidores efetivos, respeitando o que determina o inciso X, artigo 37 da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seu efeito retroativo ao mês de janeiro de 2011. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 420-1, DE 25 DE MAIO DE 2011. Concede licença para acompanhamento a funcionária Sabrina de Souza Lima e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que, Sabrina de Souza Lima, Professora N-4, lotada na Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro, apresentou atestado médico onde consta da necessidade de obter licença para acompanhamento de seu filho menor por motivo de doença, inclusive, o referido atestado médico aponta a condição de indispensável ser o acompanhamento. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Sabrina de Souza Lima, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o Art. 92, § 1º, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 21/05/2011 a 21/08/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1020, DE 01 DE JUNHO DE 2011. DENOMINA DE FRANCISCO ABREU DA CUNHA (RIBEIRINHO) A RUA EXISTENTE NO BAIRRO MUNDO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Denomina de Francisco Abreu da Cunha a rua existente no Bairro Mundo Novo, na sede do Município de Jacobina-Ba. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 25 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.06.06 17:15:51


Decreto Nº. 068-1, 068-2, 068-3, 068-4, 068-5 e 082/11/ Portaria Nº 420-1/11/ Lei Nº 1019 e 1020/11  

Aposenta o Funcionário Municipal JOSÉ NEVES PINTO. RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 180-1, DE 02 DE MAIO DE 2011. Fixar a renda mensal na inat...

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you