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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia TERÇA FEIRA 06 de julho de 2010 ano iv edição 150

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇão pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinadoparaatenderanecessidadetemporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia TERÇA FEIRA 06 de JULHO de 2010

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Atos Normativos DECRETO Nº. 197, DE 01 DE JULHO DE 2010

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Nomeia o Sr. Timóteo Silva de Matos, para o cargo de Coordenador do Conselho Tutelar, lotado no Gabinete da Prefeita, deste município.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Timóteo Silva de Matos, para o cargo de Coordenador do Conselho Tutelar, lotado no Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Nomeia o Sr. Ednaldo Silva dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar, lotado no Gabinete da Prefeita, deste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 198, DE 01 DE JULHO DE 2010 Nomeia a Sra. Alexandra Melo Souza, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, deste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETO Nº. 199, DE 01 DE JULHO DE 2010

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Alexandra Melo Souza, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, símbolo CC-8, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Ednaldo Silva dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar, lotado no Gabinete da Prefeita, símbolo CC-8, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 200, DE 01 DE JULHO DE 2010 Nomeia a Sra. Juciara de Oliveira Nascimento, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, deste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

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prefeitura de jacobina/ba

JACOBINA, bahia terça feira 06 de JULHO de 2010

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atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Juciara de Oliveira Nascimento, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, símbolo CC-8, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Edmilson de Jesus dos Santos, para o cargo de Assessor Técnico II, na Secretaria da Administração Geral, símbolo CC-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 06 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 201, DE 01 DE JULHO DE 2010 Nomeia a Sra. Luciene Soares de Oliveira Souza, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, deste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Luciene Soares de Oliveira Souza, para o cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, lotada no Gabinete da Prefeita, símbolo CC-8, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO N.º 205, DE 06 DE JULHO DE 2010 Nomeia e substitui membros da Comissão Permanente de Processo Disciplinar. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os Servidores Públicos Municipais Sirlene Gonçalves de Farias, Erico Valmar Pires Alves e Irailma do Nascimento Souza Oliveira, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar destinado a apurar irregularidades no serviço público municipal, praticada por servidores públicos no exercício de suas funções. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita, em 06 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

DECRETO Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2010 Nomeia o Sr. Edmilson de Jesus dos Santos, para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria da Administração Geral. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que é dever da Administração Municipal zelar pelo bom funcionamento do serviço público, bem assim dar cumprimento às regras do Estatuto Funcional;

PORTARIA Nº 298, DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio à funcionária LAURITA OLIVEIRA DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia TERÇA FEIRA 06 de julho de 2010

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária LAURITA OLIVEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6653/2010.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JORGINA DE SOUSA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6610/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 301 DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio ao funcionário ISAIAS JANUARIO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 299, DE 01 DEJULHO DE 2010 Concede licença prêmio ao funcionário GERSON PEREIRA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário GERSON PEREIRA DE SOUZA, lotado na Policia Administrativa Municipal, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/07/2010 e terminando em 30/09/2010, conforme requerimento de nº6520/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ISAIAS JANUARIO DA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/07/2010 e terminando em 30/09/2010, conforme requerimento de nº 6541/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 302, DE 01 DE JULHO DE 2010

PORTARIA Nº 300, DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio à funcionária JORGINA DE SOUSA SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

Concede licença prêmio ao funcionário NORMANDO PEREIRA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário NOR-

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prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia TERÇA FEIRA 06 de julho de 2010

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MANDO PEREIRA DA SILVA, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/07/2010 e terminando em 30/09/2010, conforme requerimento de nº 6680/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6652/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 305, DE 01 DE JULHO DE 2010

PORTARIA Nº 303, DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio à funcionária ARACY ALMEIDA DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ARACY ALMEIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6663/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Concede licença prêmio à funcionária IZANETE CARVALHO DE SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IZANETE CARVALHO DE SANTANA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6632/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 306, DE 01 DE JULHO DE 2010.

PORTARIA Nº 304, DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio à funcionária GIRLENE LOPES SILVA RIBEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária GIRLENE LOPES SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da

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Concede licença prêmio à funcionária FRANCISCA MARIA CORREIA DO OURO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária FRANCISCA MARIA CORREIA DO OURO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº6708/2010.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia TERÇA FEIRA 06 de julho de 2010

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 307, DE 01 DE JULHO DE 2010 Concede licença prêmio à funcionária GILVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária GILVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.07.2010 e terminando em 30.09.2010, conforme requerimento de nº6709/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Decreto Nº 197 a 201, 204 e 205/2010/PORTARIA Nº 298 a 305/2010