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Atos Normativos DECRETO Nº 048, DE 04 DE ABRIL DE 2011. Exonera a Municipal.

pedido,

Servidora

Publica

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora publica municipal, Ubaldina Sousa Lima, Professora N-IV, lotada no Colégio Municipal Elvira da Costa Pinto Dias Pires, Distrito de Paraíso, neste município. Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacobina procederá às anotações respectivas na ficha funcional e conseqüente arquivo. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DECRETO Nº 049, DE 05 DE ABRIL DE 2011. Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros titulares do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA: I. Janicleide Mota do Nascimento – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. II.Roberto Oliveira Amorim - Representante da Secretaria Municipal de

Agricultura e Meio Ambiente. III.Karla Geane Almeida Leite – Representante da Secretaria de Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. IV.Diego Silva Teixeira Freitas - Representante da Secretaria Municipal de Saúde V.Osvaldo Dantas Neto – Representante da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola. VI.Emanuela Valois Rios Carneiro - Representante da 16ª DIRES. VII.Valmir Lacerda Cardoso Júnior – Representante da UNEB Campus IV. VIII.Rosemeire Gualberto dos Santos – Representante do Tiro de Guerra 06-008. IX.Nildo Oliveira Souza – Representante do Grupo Ecológico Serra Verde. X.Sheila Fonseca – Representante do Lions Clube de Jacobina XI.João Macário da Silva – Representante da Associação Comercial e Industrial de Jacobina- ACIJA. XII.José Oliveira Gama Filho - Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jacobina. XIII.Ruivan Pereira dos Reis - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Jacobina e Região. XIV.Mônica Guimarães Costa Silva Barreiros – Representante dos Desbravadores – Grupo Ecológico da Igreja Adventista do 7º dia. XV.Kárcia Magaly R Ribeiro – Representante da Associação Regional de Monitores de Atrativos Turísticos – ARMAT. XVI.Valdenilson Santos de Oliveira – Representante da Associação de bairros e Distritos de Jacobina. Art. 2º - Para suplentes do Conselho Municipal, referido no art. 1° deste Decreto, ficam nomeados os seguintes membros: I.Maria Aparecida Moura dos Anjos - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. II.Maricarla da Silva Costa - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. III.Everaldo Daltro Moura - Representante da Secretaria de Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. IV.Everaldo Silva Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Saúde. V.Juarez de Oliveira Sena – Representante da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola. VI.Valmir Cardoso Lima – Representante da 16ª DIRES VII.Luciano Souza Mendes – Representante da UNEB Campus IV.

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VIII.Marcelo Amorim de Carvalho – Suplente do Representante do Tiro de Guerra 06-008. IX.Wellington Marques de Oliveira – Representante do Grupo Ecológico Serra Verde. X.Jailton da Silva Oliveira – Representante do Lions Clube de Jacobina XI.Maria Neide Oliveira Vieira – Representante da Associação Comercial e Industrial de Jacobina- ACIJA. XII.Onilia de Souza Lopes - Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jacobina. XIII.Antonio Albino dos Santos - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Jacobina e Região. XIV.Marileide Maria Nascimento do Ouro – Representante dos Desbravadores – Grupo Ecológico da Igreja Adventista do 7º dia. XV.Alex Silva dos Santos – Representante da Associação Regional de Monitores de Atrativos Turísticos – ARMAT. XVI.Gilvan Gervásio dos Santos - Representante da Associação de bairros e Distritos de Jacobina Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 05 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

PORTARIA Nº125, DE 01 DE ABRIL DE 2011.. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1.Adailda Carneiro Lucio, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10262/2011. 2.Ailton Cerqueira Souza, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10420/2011. 3.Albertino do Carmo Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10315/2011. 4.Alice Inês de Jesus, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10406/2011. 5.Ana Selma de Souza Maia, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10504/2011. 6.Anamaria Córdoba dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente

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ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10418/2011. 7.Anderson Barbosa da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10309/2011. 8.André Luiz Dias de Melo, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10337/2011. 9.André Macedo de Jesus, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10474/2011. 10.André Pereira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10325/2011. 11.Andréa Cavalcante de Souza, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10241/2011. 12.Ângela Moreira Lopes de Almeida, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10512/2011. 13.Antonio da Conceição Carmo, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10514/2011. 14.Antonio Maurilho Aragão, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10264/2011. 15.Antonio Santana de Carvalho, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10473/2011. 16.Antonio Venâncio de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10334/2011. 17.Argemiro Romão da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10320/2011. 18.Arlete Gonçalves Lopes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10507/2011. 19.Aucelia dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10333/2011. 20.Benigno Neves Junior, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10242/2011. 21.Cíntia Espírito Santo de Jesus, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10421/2011. 22.Clarice Telma Vieira dos Santos Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10375/2011. 23.Cláudio Roberto Leal de Souza, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10511/2011. 24.Cleide Oliveira Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10502/2011. 25.Cristiano Cardoso de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10594/2011. 26.Deraldo Benedito dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº9984/2011. 27.Diego Silva Teixeira de Freitas, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10422/2011. 28.Edenivia dos Santos Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10448/2011. 29.Edílson dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10263/2011. 30.Edineuza Araújo Ferreira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10311/2011. 31.Ednolia Oliveira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10411/2011. 32.Edvaldo Oliveira da Cruz, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao

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exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10338/2011. 33.Eliana Ângelo da Silva Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10260/2011. 34.Elianio Pereira Lopes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10449/42011. 35.Eliene Santos de Jesus Menezes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10545/2011. 36.Elisangela Viera Silva dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10423/2011. 37.Eraldo de Souza Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10455/2011. 38.Eunice Bahia Firme Soares, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº102662011. 39.Evandro Lago Gomes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10505/2011. 40.Genildo Rodrigues Luiz, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10456/2011. 41.Genilson Reis da Cruz, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10413/2011. 42.Geronilde Emilia de Lima, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10374/2011. 43.Gidalto Rodrigues dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10478/2011. 44.Haliane Maria Rodrigues de Melo, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10251/2011. 45.Henderson Santos Menezes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10326/2011. 46.Iraildes de Souza Carvalho, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10312/2011. 47.Ivone Mendes de Menezes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10376/2011. 48.Jaidi Araújo Catureba, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10243/2011. 49.João Raimundo Alves, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10274/2011. 50.José Alves dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10261/2011. 51.José Antonio Rodrigues da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10531/2011. 52.José Carneiro Martins, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº10384/2011. 53.José Serafim dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10477/2011. 54.Joselito Pereira Trindade, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10332/2011. 55.Josenilda dos Reis Alves, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10316/2011. 56.Josenilson Ribeiro Ventura, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº10488/2011. 57.Jucilene Rodrigues de Lima, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10308/2011. 58.Jussara Barreto de Miranda, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10424/2011. 59.Jussara Moura Ferreira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10457/2011. 60.Jussara Silva de Jesus, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10458/2011. 61.Laurita Oliveira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10412/2011. 62.Lucia Silva de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10382/2011. 63.Luciano Francisco da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10450/2011. 64.Lucineide Timoteo dos Santos Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10425/2011. 65.Ludmila de Oliveira Alkmin, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10427/2011. 66.Luzia Alves Barreto, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10428/2011. 67.Luzia Rodrigues Sales, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10506/2011. 68.Manoel José Dias Alencar de Carvalho, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10475/2011. 69.Manoel Renan Brito Pereira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10183/2011. 70.Marcelo Araújo de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10470/2011. 71.Márcia Rodrigues Silva Araújo, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10508/2011. 72.Marcos Antonio Cardoso Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10415/2011. 73.Marcos Barbosa dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10314/2011. 74.Margarete Alice de Oliveira Ramos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10446/2011. 75.Maria Celma Freitas Almeida da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10265/2011. 76.Maria da Gloria das Neves, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10349/2011. 77.Maria da Paixão S. Sampaio de Souza, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10537/2011. 78.Maria das Dores Freire, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10459/2011. 79.Maria de Fátima Pereira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10513/2011. 80.Maria Eliete Almeida Moreira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10530/2011. 81.Maria Gorette Dias de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10378/2011.

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82.Maria Inez Ribeiro dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2006/2007 conforme requerimento de nº10501/2011. 83.Maria Jose Pinheiro Carvalho Neta, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10377/2011. 84.Maria José Silva de Aragão, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10409/2011. 85.Maria Lucia Andrade de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10460/2011. 86.Maria Margarida de Araújo, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10259/2011. 87.Maria Pereira dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10313/2011. 88.Marileide Xavier de Santana, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10372/2011. 89.Marilha Albino de Lima, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10250/2011. 90.Marilia Silva de Carvalho, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10277/2011. 91.Mario César Alves Rosa, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10244/2011. 92.Mariston Sousa Novaes, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10426/2011. 93.Marivalda Maria de Carvalho, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10379/2011. 94.Marizete da Silva Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10410/2011. 95.Natalia Regina Santos de Matos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10445/2011. 96.Neuza Verbena do Carmo M. Vilas Boas, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10381/2011. 97.Odete Pires de Queiroz, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº104442011. 98.Osvaldo Dias de Magalhães, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10469/2011. 99.Reginaldo Macedo dos Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº10419/2011. 100.Rhea Sylvia Santos Barreto Dias, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10335/2011. 101.Rizia Jesus de Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10451/2011. 102.Roberto Rivelino Leite, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10472/2011. 103.Roni Cássio Cruz Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10306/2011. 104. Roza Vieira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10510/2011. 105. Roziane Santos Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10461/2011. 106. Simonete da Cruz Lima, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10452/2011.

5

107.Suely Ferreira Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10503/2011. 108.Suzana Alice Carmo da Costa, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10285/2011. 109.Tanio Dias Sena, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10465/2011. 110.Tatiana Alves Moura, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10462/2011. 111.Tatiane Carvalho Ferreira Santos, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10463/2011. 112.Tiago Oliveira da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10466/2011. 113.Uilson de Santana, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10275/2011. 114.Valdeci Santos da Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10383/2011. 115.Valdeto Santos Silva, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº10476/2011. 116.Vandré Magalhães Oliveira, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10447/2011. 117.Vera Lucia Ribeiro, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10307/2011. 118.Zildete Freitas de Almeida, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10464/2011. 119.Zinei Silva Alves Cordeiro, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº10373/2011. 120.Zuleide de Omena Alves, de 01.04.2011 a 30.04.2011, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº10453/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 126, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Concede licença prêmio ao funcionário HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº10634/2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 127, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 129, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária LEDA MOREIRA RODRIGUES.

Concede licença prêmio à funcionária RAQUEL PEREIRA LIMA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária LEDA MOREIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10614/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária RAQUEL PEREIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10305/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº128, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 130, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

funcionário

Concede licença prêmio à funcionária DALVANI ROSA DE SANTANA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário EDMUNDO ALVES DE MELO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº10240/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária DALVANI ROSA DE SANTANA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.09.2011, conforme requerimento de nº10371/2011.

Concede licença prêmio ao EDMUNDO ALVES DE MELO.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 131, DE 01 DEABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO.

Concede licença prêmio à LUCICLEIDE MACEDO PEREIRA.

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10414/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária LUCICLEIDE MACEDO PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10407/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 132, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio ao funcionário SIVANILTON RIBEIRO DOS SANTOS.

Concede licença prêmio à funcionária CASSIA SOCORRO SANTOS NEVES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário SIVANILTON RIBEIRO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº10408/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária CASSIA SOCORRO DOS SANTOS NEVES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº 10441/2010.

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prefeitura de jacobina/ba

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 135, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 137, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA EZENILDA DOS SANTOS SILVA.

Concede licença prêmio à funcionária JOELITA BENICIO DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA EZENILDA DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº 10442/2010.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JOELITA BENICIO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10498/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 136, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº 138, DE 01 DEABRIL DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária MARLY GUILHERMINO DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor

R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.09.2011, conforme requerimento de nº10371/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARLY GUILHERMINO DOS SANTOS, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10532/2011.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2011.

PORTARIA Nº 143, DE 04 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal JOÃO DIAS DE SOUZA NETO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.,

R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.04.2011 e terminando em 30.06.2011, conforme requerimento de nº10596/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário JOÃO DIAS DE SOUZA NETO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 04.04.2011 a 04.04.2013, conforme requerimento de nº 10385/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de abril de 2011. Gabinete da Prefeita, em 04 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária MARINALVA SENA DE OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARINALVA SENA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/04/2011 e terminando em 30/06/2011, conforme requerimento de nº 10529/2010.

PORTARIA Nº. 144, DE 04 DE ABRIL DE 2011. “Suspender servidor por infringir o artigo 191, incisos, I, V e XIV da Lei Municipal nº 06, de 31.05.1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina”. A PREFEITA MUNIICPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal º 06 de 31 de maio de 1977 e demais legislação em vigor. Considerando que é dever da Administração Municipal zelar pelo bom funcionamento do serviço público bem assim dar cumprimento às regras do Estatuto Funcional;

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jacobina, bahia quarta-feira 06 de abril de 2011

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R E S O L V E: Art. 1º - Suspender o servidor GM SÉRGIO MENEZES MOURA, pelo período de 03 (três) dias, por não cumprir com zelo e dedicação a sua função de funcionário público, por não apresentar-se convenientemente trajado em serviço ou uniforme e por comparecer ao local de trabalho em estado de embriaguez, causando transtornos ao ambiente de trabalho, conforme relatório do Comandante da Guarda Municipal. Art. 2o. – Fica determinada a Coordenadoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, proceder a devida anotação na ficha funcional do referido servidor público e o respectivo desconto em folha de pagamento. Art. 3o. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Gabinete da Prefeita, em 04 de abril de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Ato de Pessoal EDITAL Nº 001/2011 O DIRETOR DA SMTT-SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTE DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que encontra-se em disponibilidade pública até 31 de Maio do corrente ano, a Prestação de Contas Anual da Autarquia SMTT-Serviço Municipal de Tráfego e Transporte de Jacobina-Ba, juntamente com a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal , referente ao Exercício de 2010, cumprindo assim com a determinação da legislação vigente. Gabinete do Diretor, em 31 de Março de 2011. JOSÉ NUNES GOMES Diretor

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.04.05 14:35:23

Portaria Nº125 a 140, 143 e 144/2011/ Decreto Nº 048 e 049/2011/ Edital Nº 001/2011  

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria; Concede licença prêmio ao funcionário HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES;...

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