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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos PORTARIA Nº 043-3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Concede licença prêmio ao funcionário VALDENILSON DOS SANTOS COSTA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Tânia Dias de Amorim Santos, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o Art. 92, § 1º, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a partir de 24.02.2012 a 23.05.2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário VALDENILSON DOS SANTOS COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2012 e terminando em 30.04.2012, conforme requerimento de nº 15969/2012.

Gabinete da Prefeita, em 24 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº066 DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária SUELI OLIMPIA CERQUEIRA MIRANDA.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº 061-1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Concede licença para acompanhamento a funcionária Tânia Dias de Amorim Santos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que, Tânia Dias de Amorim Santos, Agente de Portaria, lotada na Creche Municipal Inês Lages Rocha, apresentou atestado médico onde consta da necessidade de obter licença para acompanhamento de seu pai por motivo de doença, inclusive, o referido atestado médico aponta a condição de indispensável ser o acompanhamento.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária SUELI OLIMPIA CERQUEIRA MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15905/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE MARÇO DE 2012

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PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário SIVANILTON RIBEIRO DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário SIVANILTON RIBEIRO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15911/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário AGNALDO CARLOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15674/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº070 DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA CONCEIÇAO NUNES DA SILVA TÍNEL.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário ELIZEU BARBOSA DE SOUZA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ELIZEU BARBOSA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15600/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA CONCEIÇAO NUNES DA SILVA TÍNEL, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15704/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº071, DE 01 DE MARÇO DE 2012.

PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio ao AGNALDO CARLOS DE OLIVEIRA.

funcionário

Concede licença prêmio à funcionária ROZA LÚCIA TÍNEL DE OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE MARÇO DE 2012

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R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ROZA LÚCIA TÍNEL DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15772/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EDISSONIA FRANCISCA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15825/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº072, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ANA PAULA SANTOS DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

PORTARIA Nº074, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ELISETE FELIX DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANA PAULA SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15734/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ELISETE FELIX DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15824/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº073, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária EDISSONIA FRANCISCA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº 075, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ZILDETE ISABEL DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 12:12:35


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R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ZILDETE ISABEL DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15823/2012.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária GRACIELMA SILVA DE SALES, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15968/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 076, DE 01 DE MARÇO DE 2012. PORTARIA Nº078 DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário JOSÉ NOVO DE MELO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

Concede licença prêmio à funcionária MARIA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ NOVO DE MELO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15627/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2012 e terminando em 31.05.2012, conforme requerimento de nº 15967/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº077, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença prêmio GRACIELMA SILVA DE SALES.

à

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº079, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal NOELIA SOUZA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria NOELIA SOUZA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01/03/2012 e terminando em 01/03/2013, conforme requerimento de nº15970/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 094, DE 05 DE MARÇO DE 2012. Interrompe Licença Sem Vencimentos para tratar de interesses particulares concedida a servidora Lucineide dos Santos Lima, mediante a Portaria nº 086, de 03 de março de 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que a suspensão do gozo da licença não se consubstancia em ilegalidade ou violação de direito liquido e certo do servidor licenciado. R E S O L V E: Art. 1º - Fica interrompida a Licença sem Vencimentos para tratar de interesses particulares concedida mediante a Portaria nº 086, de 03 de março de 2011, a servidora pública municipal Lucineide dos Santos Lima, matrícula 1059, devendo a mesma se apresentar ao seu local original de lotação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº 043-3, 061-1, 066, 067 e 079 e 94/2012