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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia segunda-feira 05 de julho de 2010 ano iv edição 149

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇão pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinadoparaatenderanecessidadetemporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia SEGUNDA FEIRA 05 de JULHO de 2010

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Atos Normativos DECRETO Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2010 “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município no dia 28/07/2010 (Quarta-Feira), e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com base no Art. 2° da Lei Municipal n° 328 de 28 de fevereiro de 1997.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Adriana de Souza Alves Valois, para o cargo de Assessora Técnica II, na Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC-5, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 01 de julho de 2010.

D E C R E T A:

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas deste Município, no dia 28/07/2010 (Quarta-Feira), em comemoração ao 130º Aniversário de elevação de Jacobina à categoria de Cidade. Parágrafo Único - 2º - O disposto no artigo 1º deste Decreto, não se aplica aos serviços inerentes a Guarda Municipal, atendimento hospitalar vinculado a Secretária Municipal de Saúde, LIMPUJA e SMTT – Serviço Municipal de Tráfego e Transportes, que funcionarão no horário de expediente normal, por serem serviços essenciais de relevante interesse público.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 196, DE 01 DE JULHO DE 2010 Exonera a pedido, o Sr. Cleber Ramos da Silva, do cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal da Assistência Social, deste município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 195, 01 DE JUNHO DE 2010 Nomeia a Sra. Adriana de Souza Alves Valois, para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Finanças. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Cleber Ramos da Silva, do cargo de Assessor Técnico II, na Secretaria Municipal da Assistência Social, símbolo CC-5. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


município JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia SEGUNDA FEIRA 05 de JULHO de 2010

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disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2010

Gabinete da Prefeita, em 30 de junho de 2010.

Concede licença gestação à funcionária municipal EVANI MOREIRA DO LAGO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária EVANI MOREIRA DO LAGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 28/06/2010 e terminando em 27/10/2010, conforme requerimento de nº6700/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº. 294, DE 30 DE JUNHO DE 2010 Suspende Servidor por infringir o artigo 191, inciso I e V da Lei Municipal nº. 06, de 31.05.1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que é dever da Administração Municipal zelar pelo bom funcionamento do serviço público bem assim dar cumprimento às regras do Estatuto Funcional;

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE JUNHO DE 2010 Suspende Servidora por infringir o artigo 191, inciso I e V da Lei Municipal nº. 06, de 31.05.1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Considerando que é dever da Administração Municipal zelar pelo bom funcionamento do serviço público, bem assim dar cumprimento às regras do Estatuto Funcional; RESOLVE Art. 1º - Suspender a servidora Renata Ellen Oliveira dos Santos, pelo período de 02 (dois) dias, nas respectivas datas: 06/07/10 e 07/07/10, por não cumprir com zelo e dedicação a sua função de funcionária pública, faltas injustificadas ao serviço, causando grande transtorno para o devido funcionamento do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, conforme relatório do Diretor Clínico – HATS. Art. 2º - Fica determinado que a Coordenadoria de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora Pública e o respectivo desconto na folha de pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 30 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

RESOLVE Art. 1º - Suspender a servidora Alice Cândida Sampaio, pelo período de 02 (dois) dias, nas respectivas datas: 05/07/10 e 06/07/10, por não cumprir com zelo e dedicação a sua função de funcionária pública, faltas injustificadas ao serviço, causando grande transtorno para o devido funcionamento do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, conforme relatório do Diretor Clínico – HATS. Art. 2º - Fica determinado que a Coordenadoria de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora Pública e o respectivo desconto na folha de pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as

PORTARIA Nº. 296, DE 30 DE JUNHO DE 2010 Suspende Servidor por infringir o artigo 191, inciso I e V da Lei Municipal nº. 06, de 31.05.1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jacobina. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia segunda feira 05 de julho de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Considerando que é dever da Administração Municipal zelar pelo bom funcionamento do serviço público, bem assim dar cumprimento às regras do Estatuto Funcional; RESOLVE Art. 1º - Suspender o servidor Álvaro Ricardo Novaes de Jesus, pelo período de 02 (dois) dias, nas respectivas datas: 07/07/10 e 08/07/10, por não cumprir com zelo e dedicação a sua função de funcionário público, faltas injustificadas ao serviço, causando grande transtorno para o devido funcionamento do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, conforme relatório do Diretor Clínico – HATS. Art. 2º - Fica determinado que a Coordenadoria de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as devidas anotações na ficha funcional do referido Servidor Público e o respectivo desconto na folha de pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 30 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Decreto Nº 194, 195 e 196/2010/PORTARIA Nº 293, 294, 295 e 296/2010  

EVANI MOREIRA DO LAGO ; Suspende Servidor por infringir o artigo 191, inciso

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