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Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia quinta-feira 05 de maio de 2011 ano iv edição 310

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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Atos Normativos PORTARIA DE Nº179-1, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária NEIDE DE JESUS PEREIRA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária, NEIDE DE JESUS PEREIRA, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 14/04/2011 e terminando em 13/06/2011, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 29 de abril de 2011.

PORTARIA Nº 182, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária VALDICE DOMINGAS DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária VALDICE DOMINGAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2011 e terminando em 01.08.2011, conforme requerimento de nº11068/2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 181, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio IVANILDE MARQUES SILVA.

à

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2011 e terminando em 01.08.2011, conforme requerimento de nº11069/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº183, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio ao funcionário MARIA VALDINEIDE REIS OLIVEIRA DOS SANTOS.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MARIA VALDINEIDE REIS OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2011 e terminando em 01/08/2011, conforme requerimento de nº11067/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MARIA AMELIA DA SILVA, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2011 e terminando em 01/08/2011, conforme requerimento de nº11891/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 184, DE 02 DE MAIO DE 2011.

PORTARIA Nº 186, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio RECILVO JESUS SILVA.

Concede licença prêmio à funcionária EUNICE DE LIMA OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

ao

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EUNICE DE LIMA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2011 e terminando em 01.08.2011, conforme requerimento de nº11066/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário RECILVO JESUS SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2011 e terminando em 01/08/2011, conforme requerimento de nº 10846/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº185, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio ao funcionário MARIA AMELIA DA SILVA.

PORTARIA Nº 187, DE 02 DE MAIO DE 2011 Concede licença sem funcionária municipal OLIVEIRA LOPES.

vencimentos à ANA CRISTINA

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prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia quinta-feira 05 de maio de 2011

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 02/05/2011 e terminando em 02/05/2012.conforme requerimento de nº 10996/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MESSIAS PEREIRA LIMA, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/05/2011 e terminando em 01/08/2011, conforme requerimento de nº11055/2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 189, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio à funcionária MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02.05.2011 e terminando em 01.08.2011, conforme requerimento de nº10994/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº190, DE 02 DE MAIO DE 2011. Concede licença prêmio MESSIAS PEREIRA LIMA.

ao

funcionário

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prefeitura de jacobina/ba

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 001/2011 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 5,69% do valor originalmente contratado. Contratada: CLÍNICA DE HEMODIALISE LAURO DE FREITAS LTDA. Valor estimado: R$ 14.994,10.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº. 058/2011 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2011. Obj: locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade da Farmácia Popular do Município: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: NOME: Juvino Lousada dos Santos. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 080/2011 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. Obj: prestação de serviços em locação de toldos, portifólios, stands, camarote, elevados, túnel, portão, arquibancada, banheiros químicos, e palcos para a Micareta 2011 de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: COBERTOL COBERTURA E TOLDOS LTDA Valor: R$ 120.000,00.

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Portaria Nº179-1, 181a 190/2011/Extrato de Contrato de Licitação