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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano III, edição 53

Jacobina - BA, 04 de Fevereiro de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Atos Administrativos: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2010 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2009 Objeto: Prestação de Serviços médicos Contratado – DANIELA CORDEIRO RAMOS Fundamentação Legal – Credenciamento Licitação nº 01/2009 conforme a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2010 Objeto: Locação de Sistema para confecção da Folha de Pagamento da JACOPREV. Contratada – CLAUDIO JOSÉ SANTANA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Valor Global – R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta

reais).

Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2010 Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção da Folha de Pagamento da JACOPREV. Contratada – MANOEL CARDOSO FILHO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 7.920,00 (sete Mil, novecentos e vinte reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010. Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2010 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2010 Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos Contratado – CARLOS JORGE DA SILVA. Fundamentação Legal – Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2010 Objeto: Prestação de Serviços de perícias médicas em segurados da JACOPREV. Contratado – CARLOS ENRIQUE SOARES SANTANA. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 7.000,00 (sete mil reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2010 Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção da Folha de Pagamento da JACOPREV. Contratada – EDMILSON DE JESUS DOS SANTOS Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 5.160,00(CINNCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS). Jacobina, 04 de janeiro de 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2010 Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção da Folha de Pagamento da JACOPREV. Contratada – MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 7.920,00 (sete Mil, novecentos e vinte reais). Jacobina, 04 de janeiro de 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2010 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2010 Objeto: Prestação de Serviços de perícias médicas em segurados da JACOPREV. Contratado – REGINALDO GREGORIO DA SILVA. Fundamentação Legal – Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 12.000,00 (doze mil reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2010 Objeto: Locação de Software para a escrituração contábil da JACOPREV. Contratada – ST CONSULTORIA LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2010 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2010 Objeto: Prestação de Serviços contábeis. Contratado – BENEDITO JOSE OLIVEIRA SENA. Fundamentação Legal – Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandréa Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0011/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2010 Objeto: Prestação de Serviços de perícias médicas em segurados da JACOPREV. Contratado – JOSE GILDO GALVAO. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 7.980,00 (sete mil reais). Jacobina, 04 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2010 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2009 Objeto: Prestação de Serviços médicos. Contratado – CLIBEMA- CLINICA MEDICA LTDA. Fundamentação Legal – Edital de Credenciamento nº 01/2009 conforme a Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Estimado – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Jacobina, 15 de janeiro 2010 Zanandrea Mendes Magalhães Silva Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº. 008/2010 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2010. Obj: \Fornecimento de leite in natura para o serviço de nutrição do Hospital Antonio Teixeira, neste município: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: NOME: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE PINHO. O Valor estimado é de R$ 7.776,00 (sete mil e setecentos setenta reais) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 026/2009 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010. Obj: O fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a frota desta Prefeitura Municipal: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: PARENTES REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. Valor: R$ 548.377,00. EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 027/2009 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010. Obj: O fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a frota desta Prefeitura Muncicipal: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: AUTO POSTO JACOBINA LTDA. Valor: R$ 311.920,00. RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Onde se lê: Obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: Leiase: a prorrogação do prazo contratual por igual período: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: HILA TRANSPORTE LTDA. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Atos Normativos: PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ANA CRISTINA ALVES QUEIROZ CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANA CRISTINA ALVES QUEIROZ CARVALHO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4649/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Habitação e Urbanismo, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4431/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária LINDINALVA BATISTA DE SOUZA JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária LINDINALVA BATISTA DE SOUZA JESUS, lotada na Secretaria de Habitação e Urbanismo, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4546/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à TEREZINHA LIMA OLIVEIRA.

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária TEREZINHA LIMA OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4597/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária EDNA NUNES MOTA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EDNA NUNES MOTA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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iniciando-se em 01.02.2010 e requerimento de nº4599/2010.

terminando

em 30.04.2010, conforme

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARINEUSA PINTO FERREIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARINEUSA PINTO FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4316/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ARACI SANTOS DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ARACI SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4383/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.04.2010, conforme requerimento de nº4719/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA TÍNEL. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARIA CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA TÍNEL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.02.2010 e terminando em 30.07.2010, conforme requerimento de nº4404/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 023 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal HOSANA CONCEIÇÃO MOREIRA MENDONÇA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria HOSANA CONCEIÇÃO MOREIRA MENDONÇA, lotada na Secretaria de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01//02/2010 e terminando em 01/02/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 024 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal GENI DO NASCIMENTO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria GENI DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Saúde e Saneamento, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01//02/2010 e terminando em 01/02/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 025 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal CREUSA LOPES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria CREUSA LOPES DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01//02/2010 e terminando em 01/02/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 026 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal MARGARETE OLIVEIRA SANTOS SALVINO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria MARGARETE OLIVEIRA SANTOS SALVINO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01//02/2010 e terminando em 01/02/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº.027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designada a Servidora Pública Municipal Sra. Telma Regina Ferreira dos Santos, Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Administração Geral, para prestar seus serviços na JACOPREV. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DECRETO Nº. 055, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Exonera o Sr. Samuel Rocha Mascarenhas, do cargo de Sub-Coordenador de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. Samuel Rocha Mascarenhas, do cargo de Sub-Coordenador de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, símbolo CC-3. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 03 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

O Portal da transparência Pública Municipal.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


EX. DE CREDENCIAMENTO EX. DE DISPENSA EX. DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PORTARIA DECRETO