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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2012

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Atos Normativos PORTARIA DE Nº333-1, DE 09 DE JULHO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário VALDETO SANTOS SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias ao funcionário VALDETO SANTOS SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 09/07/2012 e terminando em 08/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo apartir de 26/03/2012, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 09 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 338-1, DE 16 DE JULHO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal REBECA CRISLANE LIMA CARDOSO PEREIRA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 10/07/2012, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 16 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº341-4, DE 19 DE JULHO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ELEUZINA CAVALCANTE DE CARVALHO SOUZA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária ELEUZINA CAVALCANTE DE CARVALHO SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/07/2012, e terminando em 18/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 19 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária REBECA CRISLANE LIMA CARDOSO PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 10/07/2012 e terminando em 09/11/2012, conforme requerimento de nº18774/2012.

PORTARIA DE Nº344-1, DE 30 DE JULHO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA DAS GRAÇAS DANTAS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 30/07/2012, e terminando em 29/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário RECILVO SILVA DURAES, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18672/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 30 de julho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

PORTARIA Nº348, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio CREMILDA SOUZA DA SILVA.

PORTARIA DE Nº345-1, DE 31 DE JULHO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária DILENE MARIA DE JESUS TEIXEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

de

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária DILENE MARIA DE JESUS TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 31/07/2012, e terminando em 30/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

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à

funcionária

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária CREMILDA SOUZA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18499/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de julho de 2012.

PORTARIA Nº349, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Concede licença prêmio à funcionária MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº347, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio ao funcionário RECILVO SILVA DURAES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18539/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº352, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

PORTARIA Nº350, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária CLEONICE BARRUMA ALVES DE MELO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária CLEONICE BARRUMA ALVES DE MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18589/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº351, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ZENILDE ALMEIDA SAMPAIO VIEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária ZENILDE ALMEIDA SAMPAIO VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 31.01.2013, conforme requerimento de nº18588/2012.

Concede licença prêmio à funcionária DARCI OLIVEIRA MATOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária DARCI OLIVEIRA MATOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 31.01.2013, conforme requerimento de nº18587/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº353, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária KATIANE SANTOS DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária KATIANE SANTOS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 31.01.2013, conforme requerimento de nº18586/2012.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº356, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARICELIA SAMPAIO CARDOSO.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

PORTARIA Nº354, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária VERA LÚCIA SOARES DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARICELIA SAMPAIO CARDOSO, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18707/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária VERA LÚCIA SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18668/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº357, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária AUCELIA DOS SANTOS.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

PORTARIA Nº355, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária ZILDA ROSA DE SANTANA COSTA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária AUCELIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18706/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ZILDA ROSA DE SANTANA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº1866892012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº358, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18705/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ALCIONE BARBOSA SOUSA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18746/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº361, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARIA ANGELICA PIRES ALVES.

PORTARIA Nº 359, DE 01 DEAGOSTO DE 2012. Concede licença prêmio ao ADRIANO PEREIRA DE SOUZA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/08/2012 e terminando em 30/10/2012, conforme requerimento de nº18691/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA ANGELICA PIRES ALVES, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2012 e terminando em 30.10.2012, conforme requerimento de nº18775/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº360, DE 01 DE AGOSTO DE 2012.

Concede licença prêmio à funcionária ALCIONE BARBOSA SOUSA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria Nº333-1, 338-1, 341-4, 344-1, 345-1, 347 a 361/2012  

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário Valdeto Santos Silva; Concede licença gestação à funcionária municipal Rebeca Crisla...

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