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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 358

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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Atos Normativos PORTARIA Nº499-1, DE 06 DE JULHO DE 2011. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal MARIA REGINA OLIVEIRA GOMES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

R E S O L V E:

Gabinete da Prefeita, em 11 de julho de 2011.

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria MARIA REGINA OLIVEIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 04/07/2011 e terminando em 04/07/2012, conforme requerimento de nº12377/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo a partir de 04.07.2011, revogadas as disposições em contrário.

2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 11/07/2011 e terminando em 10/11/2011, conforme requerimento de nº12391/2011.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 06 de julho de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº525-3, DE 19 DE JULHO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 512-1, DE 11 DE JULHO DE 2011. Concede licença gestação à funcionária municipal GEDNA CRISTIANE FEITOSA DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 45 (quarenta e cinco) dias ao funcionário ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/07/2011 e terminando em 03/09/2011, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 19 de julho de 2011.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária GEDNA CRISTIANE FEITOSA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, §

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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PORTARIA Nº 534, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

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PORTARIA Nº 536 DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA JOSÉ XAVIER FERREIRA.

Concede licença prêmio ao funcionário EDESIO BEZERRA DOS SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA JOSÉ XAVIER FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12375/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário EDESIO BEZERRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 01/08/2011 e terminando em 30/10/2011, conforme requerimento de nº 12314/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 535, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 537 DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio ao funcionário CELSO JOSÉ DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12349/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário CELSO JOSÉ DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 01/08/2011 e terminando em 30/10/2011, conforme requerimento de nº 12315/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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PORTARIA Nº 538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

PORTARIA Nº 541 DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Concede licença prêmio ao funcionário JOÃO ANTONIO DOS SANTOS.

Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal ANDRE PEREIRA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E:

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário ANDRE PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01/08/2011 e terminando em 01/08/2013, conforme requerimento de nº 12317/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JÕAO ANTONIO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciandose em 01/08/2011 e terminando em 30/10/2011, conforme requerimento de nº 12313/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

PORTARIA Nº 542, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA LÚCIA MOREIRA DOS SANTOS.

Concede licença prêmio à funcionária HELENITA ALVES DE ALMEIDA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA LÚCIA MOREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12029/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária HELENITA ALVES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12215/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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PORTARIA Nº 543, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

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PORTARIA Nº 545, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA.

Concede licença prêmio ao SANDOVAL ALVES DA SILVA.

funcionário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12189/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário SANDOVAL ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/08/2011 e terminando em 30/10/2011, conforme requerimento de nº 12181/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 544, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

PORTARIA Nº 546, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

Concede licença prêmio ao funcionário VALDENILSON DOS SANTOS COSTA.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOLANGE MESQUITA DE MELO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário VALDENILSON DOS SANTOS COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/08/2011 e terminando em 30/10/2011, conforme requerimento de nº12188/2011.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA SOLANGE MESQUITA DE MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.08.2011 e terminando em 30.10.2011, conforme requerimento de nº12097/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2011

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Ato Administrativo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 098/2011 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 123/2011. Obj: Serviços de plantão médico para atendimento no Hospital Antonio Teixeira, neste município: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: NOME: PERICLES LEONARDY OLIVEIRA PINHEIRO. O Valor estimado mês é de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

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Portaria Nº499-1, 512-1, 525-3, 534 a 539, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2011/ Extrato de Contrato  

Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal MARIA REGINA OLIVEIRA GOMES; Concede licença gestação à funcionária municipal GEDNA...