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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos DECRETO Nº 092, DE 02 DE MAIO DE 2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia o Sr. Rodrigo Tínel de Carvalho, para o cargo de Chefe de Enfermagem no Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Rodrigo Tínel de Carvalho, para o cargo de Chefe de Enfermagem no Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, símbolo CC-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

DECRETO Nº. 094, DE 02 DE MAIO DE 2012. Nomeia a Sra. Elisfran Muniz da Silva Santos, para o cargo de Secretária, da Escola de 1º Grau Yeda Barradas Carneiro, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 093, DE 02 DE MAIO DE 2012. Nomeia a Sra. Ediene Heyre Souza Silva Almeida, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Professor Lourival Martins, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Ediene Heyre Souza Silva Almeida, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Professor Lourival Martins, símbolo VDM-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Elisfran Muniz da Silva Santos, para o cargo de Secretária, da Escola de 1º Grau Yeda Barradas Carneiro, símbolo SEC-M-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 095, DE 02 DE MAIO DE 2012. Nomeia a Sra. Darlana Moura da Cunha, para o cargo de Supervisora Pedagógica do Colégio Municipal Luis Alberto Dourado de Carvalho, neste Município.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Darlana Moura da Cunha, para o cargo de Supervisora Pedagógica do Colégio Municipal Luis Alberto Dourado de Carvalho, símbolo SM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Noédson Alves dos Santos, para o cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, símbolo CC-2.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 096, DE 02 DE MAIO DE 2012.

DECRETO Nº 098, DE 02 DE MAIO DE 2012.

Nomeia a Sra. Paula Carine Sousa Dantas, para o cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, neste Município.

Nomeia a Sra. Maristela Ferreira Silva, para o cargo de Chefe de Serviço Higienização do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Paula Carine Sousa Dantas, para o cargo de Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, símbolo SM-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maristela Ferreira Silva, para o cargo de Chefe de Serviço Higienização do Hospital Municipal Antonio Teixeira Sobrinho, símbolo CC-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº.097, DE 02 DE MAIO DE 2012. Nomeia o Sr. Noédson Alves dos Santos, para o cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, deste Município.

PORTARIA Nº. 159, DE 26 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

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R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal Sra. Jucilene de Matos Sant’ana, Professora N-4, no Colégio Municipal Elvira da Costa Pinto Dias Pires, neste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de abril de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

2.4.7.1.02.00.00.00 – Transferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação; 2.4.7.1.02.01.00.00.00 – Construção de 1 (uma) Unidade de Educação Infantil no Povoado de Paraíso. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal de Jacobina Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

LEI Nº. 1071, DE 25 DE ABRIL DE 2012. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, com base no que prescreve os artigos 40, 41, Inciso II, 42, 43, § 1º, Inciso II, 45 e 46 da Lei nº. 4.320/64, para atender despesas não contempladas no Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 1.319.989,46 (Um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) às seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 02.04.01 - SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

12.365.0017.1.278 – CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DE PARAÍSO. 4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL

1.319.989,46 FONTE 22 1.319.989,46

TOTAL DO CREDITO...............................................................R$ 1.319.989,46 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional especial, serão cobertas com os recursos de que trata o artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64 – Excesso de Arrecadação, proveniente dos recursos transferidos pelo FNDE/MEC, relativos ao TERMO DE COMPROMISSO PAC202103/2011, a ser apurado na rubrica DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2012/ Lei Nº. 1071/ Portaria Nº. 159/2012