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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos DECRETO Nº. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Exonera a pedido o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico, no Gabinete da Prefeita, deste município.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

D E C R E T A:

DECRETO Nº. 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico III, no Gabinete da Prefeita, deste município, símbolo CC-7. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Nomeia a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Exonera a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo DM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETO Nº. 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2.

Nomeia a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Designar a servidora pública municipal, Sra. Dejanira Mendes Passos dos Santos, para prestar seus serviços, como Assistente Técnica Administrativa, Símbolo ATA-1, no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Designa o Servidor Público Municipal Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

LEI Nº. 1053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAÍSO/JACOBINA LTDA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista Agropecuária de Paraíso/Jacobina Ltda. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

LEI Nº. 1054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA Nº 044, DE 02 de fevereiro de 2012. “Dispõe sobre designação de servidora pública municipal e dá outras providências”

DENOMINA DE JOSÉ VELLOSO O CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DA CAEIRA NESTE MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado de José Pires Velloso o Centro de Reabilitação no Bairro da Caeira, neste Município.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º - Denomina de Pedro Henrique Ferreira o Loteamento em Lages do Batata, no Município de Jacobina-Ba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE UILSON SILVA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA EM ROÇADO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, NESTE MUNICÍPIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Denomina de Uilson Silva Ramos a Quadra Poliesportiva em Roçado no Distrito de Caatinga do Moura, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE MARTINS JOSÉ DE SOUZA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA UBALDINO MESQUITA PASSOS, BAIRRO DA CAEIRA, NESTA CIDADE. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de Martins José de Souza a Praça existente no final da Rua Ubaldino Mesquita Passos, Bairro da Caeira, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE FERREIRA O LOTEAMENTO EM LAGES DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Nº. 021 028, 029 e 030/2012/ Portaria Nº 043 e 044/2012/ Lei Nº. 1053 a 1057 2011  

Exonera a pedido o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico, no Gabinete da Prefeita, deste município; Nomeia a Sra. Margar...