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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 448

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos DECRETO Nº. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Exonera a pedido o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico, no Gabinete da Prefeita, deste município.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

D E C R E T A:

DECRETO Nº. 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. Jadson Araújo Rodrigues, do cargo de Assessor Técnico III, no Gabinete da Prefeita, deste município, símbolo CC-7. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Nomeia a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E:

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Exonera a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo DM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETO Nº. 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Margarete Moreira Guimarães, do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2.

Nomeia a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Márcia Valois Lapa Santana, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo VDM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Art. 1º - Designar a servidora pública municipal, Sra. Dejanira Mendes Passos dos Santos, para prestar seus serviços, como Assistente Técnica Administrativa, Símbolo ATA-1, no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Designa o Servidor Público Municipal Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Francisco de Matos Neto, para o cargo de Coordenador da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

LEI Nº. 1053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAÍSO/JACOBINA LTDA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista Agropecuária de Paraíso/Jacobina Ltda. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

LEI Nº. 1054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA Nº 044, DE 02 de fevereiro de 2012. “Dispõe sobre designação de servidora pública municipal e dá outras providências”

DENOMINA DE JOSÉ VELLOSO O CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DA CAEIRA NESTE MUNICÍPIO.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado de José Pires Velloso o Centro de Reabilitação no Bairro da Caeira, neste Município.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º - Denomina de Pedro Henrique Ferreira o Loteamento em Lages do Batata, no Município de Jacobina-Ba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE UILSON SILVA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA EM ROÇADO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, NESTE MUNICÍPIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Denomina de Uilson Silva Ramos a Quadra Poliesportiva em Roçado no Distrito de Caatinga do Moura, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE MARTINS JOSÉ DE SOUZA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA UBALDINO MESQUITA PASSOS, BAIRRO DA CAEIRA, NESTA CIDADE. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de Martins José de Souza a Praça existente no final da Rua Ubaldino Mesquita Passos, Bairro da Caeira, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

LEI Nº. 1056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE FERREIRA O LOTEAMENTO EM LAGES DO BATATA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CENTRO PEDIATRICO GENTE BOA LTDA. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fonoaudióloga Contratada – Dra MANUELA SILVA DOS SANTOS. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLIGINE-CLINICA GINEC. PINHO LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 96.000,00 (Noventa e seis reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra IONE PORTO DE LIRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA. Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2011 Objeto: Prestação de serviços clínicos odontológicos

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Contratada – Dr. EDUARDO RIBEIRO GUERRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 002/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr MARCOS ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços clínicos odontológicos Contratada – Dr. WELLINGTON SOUZA DA CONCEIÇÃO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr SAULO VIEIRA RIOS Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLIMUS-CLINICA MED.E ULTRA SON Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr EDSON LUIS ROCHA DE ALMEIDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr FLAVIO ANTONIO DE MESQUITA MARQUES Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fisioterapeuta Contratada – Dra. SOLANGE PINHEIRO FREIRE DALTRO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

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Contratada – Dra RENATA DA SILVA VIEIRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dra LEILA RODRIGUES DANZIGER Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Fisioterapeuta Contratada – Dra. VANUBIA PEREIRA DA MOTA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2012

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

CREDENCIAMENTO Nº 002/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr JOAO ALMEIDA GUERRA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

CREDENCIAMENTO Nº 002/2011

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços clínicos odontológicos. Contratada – Dra. DIANE RIOS FREIRE Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dr FABIO ALVES SALSA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – CLINFISIO – CLINICA DE FISIOTERAPIA VILAS BOAS E MANGABEIRA LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Consult. De Ginec. Obst. Dra Maria da Conceição M.C.P. Ferreira Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais Contratada – RM LABORATORIO LTDA Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2012

CREDENCIAMENTO Nº 002/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Odontológicos Contratada – Dra GUIDACY RIBEIRO PIOVEZAN Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais Contratada – LAPEC-LABORAT. DE ANAL.PESQ CLINICAS Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais).

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr JOAO CLEBER C. PIRES Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dra CRISTIANE TINEL DE CARVALHO

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.02.02 09:49:11


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JACOBINA, BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2012

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Oftalmologicos Contratada – Dr EDNILSON OLIVEIRA VALOIS COUTINHO Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

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Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2012

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra ISA MARA PEREIRA MOTA LUZ Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Contratada – Dr. GUILHERME AUGUSTO NANNI Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2012

Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. Nº 030/2012 CREDENCIAMENTO Nº 002/2011

Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Mastologia Contratada – Dra. LARISSA BULHOES MAIA NANNI Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Contratada – Dr André C.Guerrera Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global – R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2012 Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Nutrição Contratada – Dra DANIELA RAMOS RIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2012 CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2011

Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Contratada – HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULAR Fundamentação Legal – Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global –R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). Jacobina, 02 de Janeiro de 2012 Marcia Maria de Jesus dos Santos Presidente da Comissão de Licitação

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Atos Administrativos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2012

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS Fundamentação legal: art. 25 inciso II , art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CARLOS JORGE DE SOUZA VALOR TOTAL: R$ 33.600,00

Objeto: PAGTO SERVIÇOS PERICIAIS Fundamentação legal: art. 25 inciso II, art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: JOSE GILDO GALVAO VALOR TOTAL: R$ 19.200,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2012

Objeto: PAGTO SERVIÇOS ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES JUNTO AO TCM Fundamentação legal: art. 25 inciso II , art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LOPES VALOR TOTAL: R$ 59.400,00

Objeto: PAGTO SERVIÇOS PERICIAIS Fundamentação legal: art. 25 inciso II , art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CARLOS ENRIQUE SOARES SANTANA VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2012

OBJETO: PAGTO SERVIÇOS PRESTADOS NA ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSAO SO SIGA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 INCISO II , ART.13 INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATANTE: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. CONTRATADA:REGINALDO GRIGORIO DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00

Objeto: PAGTO SERVIÇOS PERICIAIS Fundamentação legal: art. 25 inciso II, art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: OSVALDETE DURVALINA SANTOS VALOR TOTAL: R$ 20.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012 Objeto: PAGTO SERVIÇOS SERVIÇOS CONTABEIS Fundamentação legal: art. 25 inciso II , art.13 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada:MARILIA SILVA DE CARVALHO VALOR TOTAL: R$ 57.600,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 Objeto: PAGTO DE MANUT.DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: MANOEL CARDOSO FILHO VALOR TOTAL: R$ 7.920,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2012 Objeto: PAGTO DE MANUTENÇÃO DA PAGINA DO ENDEREÇO ELETRONICO DA JACOPREV Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: VINICIUS BRITO DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 7.920,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2012 Objeto: PAGTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: CLAUDIO JOSE DE SANTANA ME VALOR TOTAL: R$ 6.960,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2012 Objeto: PAGTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ESCRITURAÇAO CONTÁBIL Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: ST CONSULTORIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 7.920,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2012 Objeto: PAGTO DE LOCAÇÃO DE SERIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 7.920,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012 Objeto: PAGTO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA Fundamentação legal: art. 24 inciso II , da Lei 8.666/93. Contratante: JACOPREV.JACOBINA PREVIDENCIA. Contratada: JAIME BORGES DA SILVA JUNIOR VALOR TOTAL: R$ 440,00

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Diario Oficial de Jacobina Bahia