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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos PORTARIA Nº 522- 1, DE 13 DE JULHO DE 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Concede licença gestação à funcionária municipal MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 19 de julho de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 13/07/2011 e terminando em 12/11/2011, conforme requerimento de nº 12306/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 13 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº525-1, DE 19 DE JULHO DE 2011.

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário ADIEL DE SOUZA SANTIAGO.

PORTARIA DE Nº 525-2, DE 19 DE JULHO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ELISABETE FERREIRA DA SILVA BARRETO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 40 (quarenta) dias à funcionária ELISABETE FERREIRA DA SILVA BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/07/2011, e terminando em 29/08/2011 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 19 de julho de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário ADIEL DE SOUZA SANTIAGO, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/07/2011 e terminando em 18/10/2011, conforme Laudo Médico em anexo.

PORTARIA DE Nº527-1, DE 20 DE JULHO DE 2011.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária PATRICIA PINTO SAMPAIO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.08.01 16:44:33


PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária PATRICIA PINTO SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20/07/2011, e terminando em 19/08/2011 conforme Laudo Médico.

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Data-show, computador, impressora multifuncional, notebook

R$20.000,00

VEÍCULOS

02 veículos tipo passeio, com 5 portas, com ar, direção

R$60.000,00

SERVIÇO TERCEIROS

Convênio com o Correio para emissão de CPF

R$2.850,00

Contratação de técnicos

Nutricionista e Assistente Social 06 meses

R$33 .750,00

SERV DE TERCEIROS

Manutenção de sistemas informatizados

R$ 18.840,00

SERV DE TERCEIROS

recarga, xerox, folhetos, panfletos, folder, faixas, passagens, diárias, etc

R$7.310,00

SERV DE TERCEIROS

Assessoria contábil ao CMAS/ ICS-PBF

R$12.000,00

SERV DE TERCEIROS pessoa física

Cursos de geração de renda

R$21.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de julho de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

TOTAL

3

R$240.000,00

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da presente data, revogandose as disposições em contrário.

Resolução CMAS nº 16/2011 de 05 de julho de 2011. Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina, Estado da Bahia, na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Lei 8.742/93 (LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social) e a Lei Municipal nº 309, de 30 de outubro de 1996 alterada pela Lei nº 1004 de 15 de dezembro de 2010, e: Considerando a Portaria do MDS nº754 de 20/10/2010 que regulamenta o IGD, RESOLVE: TIPO

DESCRIÇÃO

MATERIAIS DE CONSUMO

Cadeiras e mesas plásticas, R$ 27.25000 peças p manut. de veículos, combustíveis e Mat. de expediente, camisas, pastas, lanche,etc

VALOR ESTIMADO

MATERIAIS PERMANENTES

Armários de aço, Câmera fotográfica, Refrigerador, Bebedouro , Arquivos, Cadeiras giratórias, logarinas, estantes de aço, mesas de escritório, caixa de som amplificada, ventilador, multiprocessador, liquidificador, etc

R$ 37.000,00

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sala de Reunião do Conselho Munic. de Assistência Social de Jacobina-BA, 05 julho de 2011. Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011.

Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Físicofinanceiro de 2010 do co-financiamento Federal, e dá outras providências. O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina, Estado da Bahia, em reunião extraordinária, realizada no dia 05 de julho de 2011, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 309/96, de 30 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº 1004 de 15 de dezembro de 2010, em seu artigo 2º, e: Considerando que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social cumpriu todas as exigências constantes na NOB-SUAS/2005 apresentando toda documentação necessária da prestação de contas da utilização dos recursos do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro 2010; Considerando que todos os serviços foram executados de acordo com as normas reguladoras dos Pisos de Proteção específicos de forma contínua e regular;

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE OUROLÂNDIA/BA

JACOBINA, BAHIA TERÇA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

Considerando que houve saldos financeiros dos recursos que ingressarão no exercício financeiro de 2011, provenientes dos diversos pisos de proteção, cujos saldos deverão ser reprogramados por deliberação deste Conselho, para utilização no presente exercício, preservando-se a vinculação aos pisos de origem;

Considerando que a prestação de contas de todos os recursos vinculados ao FMAS, co-financiados nas três esferas de Governo foi aprovada pelos Conselheiros da gestão anterior em 24 de fevereiro de 2011, a qual este Conselho referenda,

financiados pelo FNAS , incluindo os recursos do IGD/PBF-2010, Considerando que este Conselho observou, na execução das atividades com os recursos do IGD, todos os princípios exigidos pela legislação aplicada a administração publica, Considerando que todas as atividades executadas foram feitas nos termos da Portaria Ministerialnº754/2010 que regulamentou o Índice de Gestão Descentralizada – IGD, Considerando que os recursos alocados na gestão do PBF foram utilizados, em sua totalidade, nas finalidades para os quais foram disponibilizados, Considerando que município realiza uma adequada gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, de forma intersetorial, compreendendo as atividades necessárias para o registro da informação da freqüência escolar, da agenda de saúde, e a sistematização e análise dessas informações, Considerando que a gestão local desenvolve ações adequadas para identificação, cadastramento de novas famílias e atualização e revisão dos dados contidos no Cadastro Único referentes aos cidadãos residentes no município

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-financeiro do ano de 2010 do SUAS-WEB, transferido através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social.

Art. 1º - Aprovação da Prestação de Contas dos recursos do IGD/PBF -2010.

Considerando que o Conselho avaliou qualitativo e quantitativamente os serviços ofertados e constatou que houve melhoria nos mesmos; Considerando que o Conselho teve condições de analisar os relatórios apresentados pelo Setor Contábil da Prefeitura de forma clara; Considerando que o Conselho acompanhou a elaboração do orçamento e acompanha a aplicação dos recursos,

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogandose as disposições em contrário.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sala de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina-BA, em 05 de julho de 2011.

Sala de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina-BA, em 05 de julho de 2011. Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS

Tereza Cristina Aquino Martins Presidente do CMAS

Resolução CMAS nº 18/2011 de 05 de julho de 2011. Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do IGD 2010. O Conselho Municipal de Assistência Social de Jacobina, Estado da Bahia, na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2011, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Lei 8.742/93 (LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social) e a Lei Municipal nº 309, de 30 de outubro de 1996 alterada pela Lei nº 1004 de 15 de dezembro de 2010, e: Considerando que na Reunião plenária de 24 de fevereiro de 2011, através da Resolução nº05, os membros do CMAS, gestão março de 2009 a fevereiro 2010, aprovaram a prestação de contas total dos recursos coDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2011.08.01 16:44:33


Portaria Nº 522- 1, 525-1, 525-2 e 527-1/2011/Resolução CMAS nº 16, 17 e 18/2011