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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano IV, edição 133

Jacobina - BA, 02 de Junho de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Atos Administrativos: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 contrato 060/2010. Obj: contratação direta da empresa MANOEL BERNARDO DE SOUSA prestação de serviços na reforma de mesas cirúrgicas do HATS. Fundamentação legal: Art. 25 Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina.Valor: R$ 17.400,00

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 105/2010 REFERENTE DISPENSA nº 184/2010. Obj: locação de link para o nfocentro de Caatinga do Moura, neste Município: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: INOVE INTERNET SERVICE LTDA.Valor: R$ 4.200,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 106/2010 REFERENTE CONVITE DE LICITAÇÃO n° 042/2010. Obj: fornecimento de materiais de consumo para atender as necessidades do Almoxarifado da Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA. Valor estimado: R$ 64.656,21. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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CONTRATO 107/2010 REFERENTE CONVITE DE LICITAÇÃO n° 042/2010. Obj: fornecimento de materiais de consumo para atender as necessidades do Almoxarifado da Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: VILAS BOAS SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA.Valor estimado: R$ 13.734,96.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Atos Normativos: DECRETO Nº 175, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Exonera a pedido, a Sra. Cleuma Sueli Santos Suto, do cargo de Secretária Municipal da Saúde. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Cleuma Sueli Santos Suto, do cargo de Secretária Municipal da Saúde, deste Município, símbolo NE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 176, DE 01 DE JUNHO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal artigo 112, I.m. Considerando o quanto disposto no artigo 39 da Constituição do Estado da Bahia, que assegura ao servidor público ocupante de cargo de comissão e função de confiança que exercer por mais de dez anos contínuos ou não o direito Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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de continuar a perceber como vantagem pessoal, o valor do vencimento correspondente ao cargo; Considerando que o artigo 15, § 2º, XXVIII da Lei Orgânica Municipal reconhece como direito do servidor a estabilidade econômica; Considerando que o servidor público municipal João Carlos Alves Ferreira, comprovadamente exerce a mais de dez anos intercalados cargo em comissão e função de confiança, conforme Parecer Jurídico, expedido em 24 de maio de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica reconhecido o direito à estabilidade financeira o servidor público municipal João Carlos Alves Ferreira, perceber como vantagem pessoal o valor correspondente ao cargo de Diretor do Colégio Municipal Fernando Wilson Magalhães, localidade Itapeipu, exercido por mais de dez anos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

PORTARIA DE Nº241 DE 13 DE MAIO DE 2010. Concede licença para tratamento de saúde a funcionária MARIA CONCEIÇAO SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 240 (duzentos e quarenta) dias à funcionária MARIA CONCEIÇAO SANTOS, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 13/05/2010 e terminando em 31/12/2010, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 13 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº256-1 DE 25 DE MAIO DE 2010. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário MANOEL CRUZ DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 29 (vinte e nove) dias ao funcionário MANOEL CRUZ DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 25/05/2010 e terminando em 23/06/2010, conforme Laudo Médico em anexo. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 25 de maio de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 260-1, DE 31 DE MAIO DE 2010. Concede licença gestação à funcionária municipal SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 31/05/2010 e terminando em 30/09/2010, conforme requerimento de nº6423 /2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 31 de maio de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 262, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA CRUZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 30.11.2010, conforme requerimento de nº6358/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 263, DE 01 DE JUNHO DE 2010.

Concede licença prêmio ao funcionário JOSÉ PIRES ALVES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ PIRES ALVES, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando -se em 01/06/2010 e terminando em 31/08/2010, conforme requerimento de nº 6336/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 264, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária EDINALVA BISPO DE OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EDINALVA BISPO DE OLIVEIRA, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6269/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 265, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária HELIENDES OLIVEIRA SOUSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária HELIENDES OLIVEIRA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6280/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 266, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6222/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 267, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DE FATIMA BATISTA DE CARVALHO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARIA DE FATIMA BATISTA DE CARVALHO, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 30.11.2010, conforme requerimento de nº6186/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 268, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário CICERO BARBOSA DE SOUSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário CICERO BARBOSA DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/06/2010 e terminando em 31/08/2010, conforme requerimento de nº6107/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 269, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária JANICE MARIA DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JANICE MARIA DE JESUS, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6370/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 270, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6387/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 274, DE 01 DE JUNHO DE 2010

Concede licença funcionária municipal CARNEIRO.

sem vencimentos à LUIZA EXDRA

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria LUIZA EXDRA CARNEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01/06/2010 e terminando em 01/06/2011, conforme requerimento de nº6383/2010 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 277, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária MARIVALDA SILVA DO NASCIMENTO. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIVALDA SILVA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº6415/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 279, DE 01 DE JUNHO DE 2010 Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal MARIA APARECIDA DOURADO MATOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 01 (um) ano à funcionaria MARIA APARECIDA DOURADO MATOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 01/06/2010 e terminando em 01/06/2011, conforme requerimento de nº6410/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PORTARIA Nº 280, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário ROLDAN ISIDORO CABRAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ROLDAN ISIDORO CABRAL, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/06/2010 e terminando em 31/08/2010, conforme requerimento de nº 6414/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 281, DE 01 DE JUNHO DE 2010.

Designa o Sr. João Paulo Dias Júnior, para exercer o cargo de ViceDiretor do Colégio Municipal Gilberto Dias Miranda, deste Município. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica designado o Sr. João Paulo Dias Júnior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Municipal Gilberto Dias Miranda, símbolo VDM -1, com os vencimentos e atribuições previstas em lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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Ato de Pessoal: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2010 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento as regras estabelecidas no Edital 001/2010, torna público a convocação dos candidatos para entrevista do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Professores. O não comparecimento no local e horário previsto implicará na renuncia do candidato. Local: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes Endereço: Avenida Senador Pedro Lago, nº 94, Centro. Dia e Horário: 04 de junho de 2010 às 9h. Candidatos: 1.

Alexandre Ferreira Santos Santana;

2.

Elaine Moreira de Sousa;

3.

Gisleide Teixeira Alves Santana Lins.

Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO /DECRETO/PORTARIA