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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 02 DE ABRIL DE 2012 ANO V EDIÇÃO 479

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Atos Normativos PORTARIA Nº047- 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Concede licença prêmio à funcionária MARGARETE MESQUITA GOIS DE LIMA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARGARETE MESQUITA GOIS DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06.02.2012 e terminando em 05.08.2012, conforme requerimento de nº 16514/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 06 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº133, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal VALERIA RIOS OLIVEIRA ALVES.

Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 15/03/2012 e terminando em 15/03/2014, conforme requerimento de nº16503/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº125-1, DE 12 DE MARÇO DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária EDNA NUNES MOTA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária EDNA NUNES MOTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 08/03/2012, e terminando em 07/05/2012, conforme Laudo Médico.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeito retroativo apartir de 08/03/2012, revogada as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria VALERIA RIOS OLIVEIRA ALVES, lotada na Secretaria

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA DE Nº127, DE 13 DE MARÇO DE 2012.

PORTARIA DE Nº138, DE 25 DE MARÇO DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ADRIANA MOREIRA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias á funcionária ADRIANA MOREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 13/03/2012, e terminando em 12/04/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

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Concede licença para tratamento de saúde à funcionária ZENILDE ALMEIDA SAMPAIO VIEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária ZENILDE ALMEIDA SAMPAIO VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 25/03/2012, e terminando em 24/05/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 13 de março de 2012.

Gabinete da Prefeita, em 25 de março de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº135-1, DE 20 DE MARÇO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EDVALDO FERREIRA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário EDVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20/03/2012 e terminando em 19/06/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA DE Nº138-1, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 88 (oitenta e oito) dias à funcionária JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 27/03/2012, e terminando em 23/06/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 20 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 27 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA DE Nº138-2 DE 27 DE MARÇO DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EVANDRO CUNHA OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 34 (trinta e quatro) dias ao funcionário EVANDRO CUNHA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 27/03/2012 e terminando em 30/04/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.

Miguel Calmon – Cristiane Campelo Franco (Poder Público) Ourolândia – Audineia Jean Telis da Costa (Poder Público) Várzea Nova – Rozândia de Araújo Ramos (Poder Público) Capim Grosso – Wagner Souza de Freitas (Sociedade Civil) Saúde – Alexandre Campos de Miranda (Poder Público) Representante de Adolescente – Larissa Nascimento da Silva (Sociedade Civil) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Normando Batista Souza Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sala de Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jacobina-BA, em 09 de fevereiro de 2012. Valdeci Silva dos Santos PRESIDENTE do CMDCA

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 27 de março de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a organização da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piemonte da Diamantina, definindo a Comissão Organizadora. O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jacobina, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo ECA – Lei Federal 8069/90, Artigo 132 e pela Lei Municipal Nº662 de 04/12/2003. RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão Organizadora da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piemonte da Diamantina com a seguinte composição. Art. 2° - A III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á nos dias 03 e 04 de abril de 2012 no Município de Jacobina-Ba. Art. 3° - A Conferência tem como tema: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Jacobina – Valdeci Souza dos Santos (Sociedade Civil) Caem – Alexsandra Reis dos Santos (Poder Público) Serrolândia – Adenilson Ferreira dos Santos (Sociedade Civil) Umburanas – Tallita Estênia Bahia Lopes (Poder Público) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 066/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇO n° 004/2012. Obj execução dos serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no Distrito de Paraíso e no Bairro da Bananeira Jacobina - Bahia: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Valor estimado: R$ 258.634,80.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 067/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇO n° 005/2012. Obj execução dos serviços na pavimentação em paralelepípedo com drenagem em diversas ruas, nos bairros Novo Amanhecer e Mundo Novo, conforme solicitação da Secretaria Municipal Infra-Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço Público: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Valor estimado: R$ 353.991,19.

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Atos Administrativos HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento da Tomada de Preço, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito através do TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no Distrito de Paraíso e no Bairro da Bananeira Jacobina - Bahia. Homologo objeto desta Tomada de Preço à empresa LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.995.954/0001-32, com valor global 258.634,80 (duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), as despesas correrão por conta das fontes nº. 24 e convênio nº 329.289-37. Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta Tomada de Preços, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

demais dispositivos legais, levado a efeito através do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação em paralelepípedo com drenagem em diversas ruas, nos bairros Novo Amanhecer e Mundo Novo, conforme solicitação da Secretaria Municipal Infra-Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviço Publico do Município de Jacobina. Homologo objeto desta Tomada de Preço à empresa LF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.995.954/0001-32, com valor global R$ 353.991,19 (trezentos e cinqüenta e três mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos), as despesas correrão por conta das fontes nº. 24 e convênio nº 331.609.44. Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta Tomada de Preços, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Jacobina, 28 de Março de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

Jacobina, 28 de Março de 2012. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012 O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento da Tomada de Preço, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Portaria / Resolução / Extrato de Contrato de Licitação/ Homologação Tomada de Preços  

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