Page 1

Neste veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina jacobina, bahia quarta-feira 02 de março de 2011 ano iv edição 278

> > > >

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. publicar assessoria e publicações legais ltda. tel 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

2011.03.02 09:17:28


2

PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quarta-feira 02 de março de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Ato de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2011

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2011, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 007/2009, publicado no Diário Oficial do Município, em 06 de julho de 2009. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Saúde: Cirurgião Dentista PSF e PACS 40h – Sede e Higienizador Atenção Básica 40h – Sede, quadro de pessoal, conforme o resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 429, de 19 de outubro de 2009 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidência do disposto no item de número 93(noventa e três) do Edital de Concurso Público 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: Cirurgião Dentista PSF e PACS 40h – Sede, Edital de Convocação de nº 003/2011, publicado em 31 de janeiro de 2011 e Higienizador Atenção Básica 40h - Sede Edital de Convocação de nº 001/2011, publicado em 14 de janeiro de 2011, passa convocar os aprovados por ordem de seqüência e classificação. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 03, 04, 09, 10 e 11 de março de 2011, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 91,e, apresentação dos documentos constantes no item 10.j) do Edital nº07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 93 do Edital nº 07/2009 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jacobina Ba.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I

CIRURGIÃO DENTISTA PSF E PACS 40H – SEDE 1. Verena Cabral Ventura 2. Ivian Verena Maia Tupinambá 3. Cássia Mendes Pereira 4. Rosiane Silva de Araújo 5. Durval Mesquita Maia Filho HIGIENIZADOR ATENÇÃO BÁSICA 40H – SEDE 1. Edimaria Moura Gomes 2. Gione Rodrigues dos Santos Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2011. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.03.02 09:17:28


PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quarta-feira 02 de março de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos PORTARIA DE Nº062, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário ROBERTO ALVES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias ao funcionário ROBERTO ALVES DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Limpeza Pública, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 22/02/2011 e terminando em 22/04/2011, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de fevereiro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CRISTINA ALVES ALENCAR SENA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 180 (cento e oitenta) dias à funcionária, CRISTINA ALVES ALENCAR SENA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 24/02/2011, e terminando em 23/08/2011, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 24 de fevereiro de 2011. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.03.02 09:17:28

3


4

prefeitura de jacobina/ba

jacobina, bahia quarta-feira 02 de março de 2011

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 020/2011 REFERENTE PREGÃO n° 006/2011. Obj: fornecimento de veículos novos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 96.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 031/2011 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2011. Obj: prestação de serviços no fornecimento de refeições, no Povoado de Itapicuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: I.SOUZA DE LIMA. Valor: R$ 960,00.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

2011.03.02 09:17:28


Portaria Nº062 e 063/2011/ Edital de Convocação Nº. 005/2011/ Extrato de Contrato de Licitação  

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário ROBERTO ALVES DOS SANTOS; Concede licença para tratamento de saúde à funcionária CRI...

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you