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DIÁRIO OFICIAL Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: • Atos Administrativos — Lei 8.666/93; • Atos Administrativos — Lei 10.520/02; •

Contas Públicas — Lei 9.755/98;

• Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; •

Atos Normativos;

• Atos Financeiros; • Atos Pessoais; • Atos do Processo Legislativo.

Ano III, edição 67

Jacobina - BA, 01 de Março de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Atos Administrativos: EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 028/2010 REFERENTE PREGÃO n° 003/2010. Obj: contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios perecíveis para atender ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: GILBERTO SALVINO DE SOUZA. Onde-se-le: Valor: R$ 8.421,84. Leiase Valor: R$ 8.511,84 EXTRATO DE CONTRATO C O N T R AT O 029/2010 REFERENTE CREDENCIAMENTO n° 001/2009. Obj: Prestação de serviço de saúde ambulatoriais e/ou de apoio diagnóstico e terapeutico. Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: CLINICA MÉDICA ODONTOLÓGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA.Valor: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 030/2010 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 039/2010. Obj: prestação de serviços na manutenção no aparelho de oxigênio do HATS: Lei 8.666/93.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Contratada: FRANCISCO DE ASSIS SINFRONIO DOS SANTOS. Ondese-le:Valor: R$ 6.240,00 Leia-se:Valor: R$ 6.215,00 EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 135/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. Obj: prorrogação do prazo contratual por igual período. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Contratada: MARINALVA DOS REIS OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.: Obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratado: A. M. P. DA COSTA ME.

CONTRATO Nº 088/2009 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACOBINA E A SRª. RONILDA DE ANDRADE CARNEIRO, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE JACOBINA, pessoa jurídica de direito M público interno, com sede à rua Senador Pedro Lago ,Nº 40 - Centro - Jacobina - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 14.197.586/0001-30, neste ato representado por sua Prefeita, a Sra. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 935.224 SSP-BA e CPF Nº 185.050.905-00. doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a srª. RONILDA DE ANDRADE CARNEIRO, brasileira, casada, residente e domiciliada à Rua 01, casa 15, Conjunto Habitacional Jacobina I – Jacobina – Bahia, inscrita no CPF sob nº 031.883.495-21 e portadora da cédula de identidade sob nº 14080132-40 SSP/ BA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo, resolvem rescindir o Contrato de nº 088/2009, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 088/2009 a locação do imóvel com um salão, situado na Rua 01, Casa 15 – Térreo, Conjunto Habitacional Jacobina I, destinado ao funcionamento do Programa Leite Fome Zero. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Cidade de Jacobina, Estado da Bahia. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Jacobina, 01 de março de 2010. ______________________ VALDICE CASTRO CONTRATANTE ______________________________ RONILDA DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA TESTEMUNHAS: _________________________ CPF Nº _________________________ CPF Nº

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Atos Normativos: PORTARIA Nº. 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede progressão funcional à servidora Luiza Firmo da Costa. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Luiza Firmo da Costa, exercente da função pública de Professora, Nível 4, passando da Referencia “A” para Referencia “C”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 22 de fevereiro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

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Atos de Pessoal: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2010, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL PRIMEIRA PÁGINA, EDIÇÃO 770, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 001/2007, publicado no dia 29 de setembro de 2007, no Jornal Primeira Página, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, por ordem cronológica de classificação, relacionados no Anexo I, deste EDITAL, para o provimento de cargo público de: Professor Nível I – Junco, Professor Nível I – Cachoeira Grande e Agente Administrativo – Cachoeira Grande, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 171, de 04 de março de 2008 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 172 de 06 de março de 2008. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 02, 03, 04, 05 e 08 de março de 2010, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, e apresentação dos documentos constantes nos itens 10.4 e 10.5 e 10.5.3 e 10.7 do Edital de Abertura no Concurso Público Municipal. Jacobina, 26 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

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ANEXO I PROFESSOR N-1 – JUNCO 1. 2. 3. 4.

Geruza Curcino Araújo do Carmo Fabiana Ferreira Santana Edivania Santos Moraes Daniel Pereira de Santana

PROFESSOR N-1 CACHOEIRA GRANDE 1.

Andréia Cardoso de Oliveira

AGENTE ADMINISTRATIVO – CACHOEIRA GRANDE 1.

Reinivania Reis Oliveira Silva Jacobina, 26 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita. Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2010, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL PRIMEIRA PÁGINA, EDIÇÃO 770, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 001/2007, publicado no dia 29 de setembro de 2007, no Jornal Primeira Página, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, por ordem cronológica de classificação, relacionados no Anexo I, deste EDITAL, para provimento de cargo público de: Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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Agente de Portaria – Caatinga do Moura, Agente de Portaria – Junco, Professor Nível I – Cachoeira Grande e Agente de Portaria – Sede, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 171, de 04 de março de 2008 e a Homologação do respectivo resultado, publicada no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.io.org.br, Edição nº 172 de 06 de março de 2008. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 02, 03, 04, 05 e 08 de março de 2010, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, munidos dos documentos, que fazem provas dos requisitos exigidos para aferição dos critérios de desempate, como previsto no Edital nº 001/2007, constantes no item 8.7 do Edital de Abertura no Concurso Público Municipal. Jacobina - BA, 26 de fevereiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva

Roberval Henrique Ferreira

Prefeita.

Secretário Administração Geral

ANEXO I AGENTE DE PORTARIA – CAATINGA DO MOURA 1. 2. 3.

Alberto Antonio Carvalho Janderson de Carvalho Nunes Ana Paula de Jesus Carvalho

AGENTE DE PORTARIA – Junco 1. 2. 3.

Gecival Santos da Silva Kátia Souza da Silva Mariston Sousa Novaes

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Marcos dos Santos Elizabete Cerqueira de Jesus Araújo Jersiano da Silva Oliveira Jackson Barbosa Mota Ailton da Silva Araújo André Pereira de Jesus Clesio dos Santas Lima Adailde Silva Novais

PROFESSOR N-1 - CACHOEIRA GRANDE 1. 2. 3.

Rizania Vilaronga Souza Gracielma Silva de Sales Cristiano Cardoso de Oliveira

AGENTE DE PORTARIA – SEDE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.

Sandro Santos da Silva Welliton Santos Reis Tainá Lima Oliveira Vera Lúcia Pires dos Santos Oriclei de Deus da Silva Ronaldo Souza da Silva Raimundo Florêncio dos Santos Daniel Jesus da Souza dos Santos Danilo de Souza Barreto Edinei Souza dos Santos Álvaro Dias Ferreira da Silva Jacira Moreira da Silva Jerriana Silva Santos Santana Mara Sandra Santos da Silva Maria Aparecida Mendes Martins Maria Jaceni Soares da Silva Jacobina- BA, 26 de fevereiro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita.

Roberval Henrique Ferreira Secretário Administração Geral

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A Administração Pública deste município cumpre a transparência através da Publicidade Oficial

Praça

Este veículo esta em consonância com os princípios da Administração Pública.

Marujada

O Portal da transparência Pública Municipal.

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EX.CONT. LICITACAO29/10/RETIFICA./TERMOADITIVO135,201/09/CONT88/09/PORTARIA117/10/EDITAL 002,003/10  

Prestação de serviço de saúde ambulatoriais e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico; prestação de serviços na manutenção no aparelho de oxig...

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