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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE FEVEREIRO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 447

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE JACOBINA/BA

JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE FEVEREIRO DE 2012

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Atos Normativos DECRETO Nº. 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Exonera a pedido a Sra. Vanessa Sheila Santos Moreira, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, neste município.

Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Sra. Vanessa Sheila Santos Moreira, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, símbolo VDM-3.

DECRETO Nº. 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Nomeia a Sra. Suzana Maria Silva Miranda Oliveira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, neste Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº. 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Suzana Maria Silva Miranda Oliveira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica no Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, símbolo CM-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Nomeia a Sra. Edlânge Santos Moraes, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, neste município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DECRETO Nº 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Edlânge Santos Moraes, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, símbolo VDM-3, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei.

Exonera a Sra. Ana Carla Cordeiro de Andrade Ramos, do cargo de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE FEVEREIRO DE 2012

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Ana Carla Cordeiro de Andrade Ramos, do cargo de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-2.

Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária ANA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 12/01/2012 e terminando em 11/05/2012, conforme requerimento de nº15306/2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2012.

Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

DECRETO Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Nomeia a Sra. Ana Carla Cordeiro de Andrade Ramos, para o cargo de Diretora de Administração do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, neste Município. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Ana Carla Cordeiro de Andrade Ramos, para o cargo de Diretora de Administração do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, símbolo CC-2, com os vencimentos e atribuições previstas em Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA DE Nº018, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 69 (sessenta e nove) dias à funcionária JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20/01/2012, e terminando em 30/03/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

Gabinete da Prefeita, em 20 de janeiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº012-1, DE 12 DE JANEIRO DE 2012. Concede licença gestação à funcionária municipal ANA CRISTINA PINTO DOS SANTOS.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Atos de Pessoal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 001/2012, publicado no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 001/2011, publicado no dia 03 de janeiro de 2012, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargos públicos na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte: Professor Substituto - 20h, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.gov.br, Edição nº 430, de 03 de janeiro de 2012 e a Homologação do respectivo resultado, publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.gov.br, Edição nº 444, de 27 de janeiro de 2012. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 02, 03, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2012, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 12.2 do Edital nº 001/2012 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. O candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação, consoante estabelecido no item 12.4 do Edital nº 001/2012 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte do Município de Jacobina-Bahia. Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I PROFESSOR SUBSTITUTO - 20HORAS 1. 2. 3. 4.

Vanila Jesus Nascimento Santos Cíntia de Almeida Scardovelli Milena Silva Rios Santos Erinaldo dos Santos Araújo

5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29.

Patrícia Santos Nunes Zulenice Soares Buique Moreira Joziane Oliveira da silva Sara Andréia Barros de Souza Santana Eliene Passos Rios Rosina de O. Ferreira Viviane de Oliveira Alkmin Cocentino Viviane Santos Nunes Luciene Gomes de Andrade João Eugênio da Silva Thaise Silva Sena Geisemar Silva Ferreira Gomes Luciana Modesto de Jesus Noélia Santos Souza Valéria Cristina Silva Souza Daniela Santos da Costa Elienai Dias Alves Gonçalves Fabiana Miranda Silva Nascimento Maria Madalena Modesto de Jesus Sheila Feitosa Biset Fabiana Souza Maffei Meive Cristina Salvador Araújo Deisileisle de Almeida Pereira Maria Alzira Silva Pereira Oliveira Cilene de Jesus Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2012, de candidato classificado no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital nº 001/2012, publicado no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2012. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº 001/2011, publicado no dia 05 de janeiro de 2012, no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO, relacionado abaixo, deste EDITAL, para o provimento de cargo público na Secretaria Municipal da Saúde, Motorista 40h - SAMU, do quadro de pessoal, conforme o Resultado Final Oficial, devidamente publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.gov.br, Edição nº 432, de 05 de janeiro de 2012 e a Homologação do respectivo resultado, publicado no Diário Oficial do Município – www.jacobina.ba.gov.br, Edição nº 446, de 31 de janeiro de 2012. O convocado deverá comparecer, durante o período de 02, 03, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2012, das 08:00 às 14:00h, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Sede da Prefeitura

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JACOBINA, BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE FEVEREIRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro, Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, item 7.1 do Edital nº 001/2012 de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Jacobina. Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

ANEXO I MOTORISTA 40H - SAMU 1.

Jefferson Souza Moura

Gabinete da Prefeita, em 02 de fevereiro de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral

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Decreto / Portaria / Edital de Convocação  

Exonera a pedido a Sra. Vanessa Sheila Santos Moreira, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, neste município...

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