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Neste caderno podem ser lidos todos os atos oficiais do Município de

Jacobina-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Jacobina, bahia quinta-feira 07 de Outubro de 2010 ano iv edição 204

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Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

Veículo de transparência da administraÇÃo pública Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras,

Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quinta-FEIRA 07 de Outubro de 2010

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Atos Normativos PORTARIA Nº 452, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1. Abmael Cordeiro de Souza, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7689/2010. 2. Adalto Oliveira dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7659/2010. 3. Adriana Teixeira Lins, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7467/2010. 4. Aldean Cosme de São Paulo, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7649/2010. 5. Alzevi Alves Nascimento, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7693/2010. 6. Ana luiza Almeida Brandão, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7646/2010. 7. Antonieta Silva Ramos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7699/2010. 8. Antonio Alves dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7691/2010. 9. Antonio Januário Ferreira s. Filho, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7558/2010. 10.Argemiro Romão da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7503/2010. 11.Carlos Aderbal dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7493/2010. 12.Cássia Alves Feitosa Biset, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7708/2010. 13.Celcino Teixeira Rocha, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7498/2010. 14.Cláudio Alves de Souza, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7495/2010. 15.Clirson Souza Ribeiro Moreira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7717/2010. 16.Cristiane Mendes de Jesus Costa, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7695/2010. 17.Edivanir Oliveira da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7651/2010. 18.Elizangela de Jesus Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7492/2010. 19.Eluiza Guimarães Pinho, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7606/2010. 20.Elza Sousa Oliveira da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7697/2010. 21.Ernando Oliveira dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7494/2010. 22.Etevaldo Souza do Nascimento, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7690/2010. 23.Evanildes Santos de Oliveira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7700/2010. 24.Fabiana Moreira Mota Mendes, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7705/2010. 25.Fabio César Pimentel Rodrigues da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7680/2010. 26.Georghiton Marcio Ferreira da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7528/2010. 27.Geronildes Emilia de Lima, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7607/2010. 28.Givaldo Ferreira dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7548/2010. 29.Hilda Maria Lima, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7706/2010. 30.Ires Andréa Oliveira de Carvalho, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7470/2010. 31.Ivanete Felix Haine, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7663/2010. 32.Ivanilton Melo da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7688/2010. 33.José Bispo dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7497/2010. 34.Jose Mendes Cunha, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7677/2010. 35.Joseni Teixeira Rocha, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7661/2010. 36.Jussara Maria M. Lopes Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7647/2010. 37.Jussara Silva de Jesus, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7471/2010. 38.Larissa Borges Soares Palmeira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7612/2010.

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39.Letícia Simões Sento Sé, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7698/2010. 40.Lucilia Sampaio Nobre, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7729/2010. 41.Lucineide Muniz Lopes, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7792/2010. 42.Manoel Jose Dias Alencar de Carvalho, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7681/2010. 43.Manoel Messias Ribeiro da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7679/2010. 44.Manoel Ribeiro dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7682/2010. 45.Maria da Conceição Ferreira S. Lopes, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº6776/2010. 46.Maria das Graças Pinho Borges, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7602/2010. 47.Maria Givaneide da Silva Pereira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7548/2010. 48.Maria Iraildes N. Magalhães Araújo, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7545/2010. 49.Maria José Bezerra de Andrade, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7653/2010. 50.Maria José Carneiro O. Lima, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7525/2010. 51.Maria José Freitas Teófilo, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7610/2010. 52.Maria Leacy Nobre de Souza, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7472/2010. 53.Marileide Gomes de Oliveira Araújo, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7603/2010. 54.Marilha Albino de Lima, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7526/2010. 55.Nara Consuelo Rodrigues R. Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7802/2010. 56.Neilan Leite Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7728/2010. 57.Niedja Fonseca de Melo Oliveira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7645/2010. 58.Nivaldo Ferreira Rios, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7496/2010. 59.Patrícia Dutra de Souza, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7652/2010. 60.Paulo Roberto Freire Maia, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7518/2010. 61.Paulo Sergio Araújo Marques, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7707/2010. 62.Raimundo Gabriel da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7563/2010. 63.Raimundo Lopes Carneiro, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7517/2010. 64.Rita Bispo dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7825/2010. 65.Roldan Isidoro Cabral, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7549/2010.

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66.Rozani Mendes da Mota, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7524/2010. 67.Sandra Ribeiro dos Santos, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7727/2010. 68.Sara Almeida Góes, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº7660/2010. 69.Sidelcina Aves da Silva, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7465/2010. 70.Sonia Maria Maia Brito, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº7147/2010. 71.Sueli Oliveira da Silva Cavalcante, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7516/2010. 72.Terezinha Lima Oliveira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7791/2010. 73.Veralucia Barbosa Silva de Andrade, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº7607/2010. 74.Yara Santos Oliveira, de 01.10.2010 a 30.10.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº7650/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 454, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária SONIA MARIA ALVES DE SOUZA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária SONIA MARIA ALVES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7847/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 455, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Concede licença prêmio ao funcionário FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, lotado na Policia Administrativa Municipal, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2010 e terminando em 31/12/2010, conforme requerimento de nº7712/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ARACI SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7694/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 458, DE 01 DEOUTUBRO DE 2010.

PORTARIA Nº 456, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária NOELY CARDOSO LIBERATO.

Concede licença prêmio ao funcionário JOSE SERAFIM DOS SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSE SERAFIM DOS SANTOS, lotado na Policia Administrativa Municipal, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2010 e terminando em 31/12/2010, conforme requerimento de nº7546/2010.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária NOELY CARDOSO LIBERATO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2010 e terminando em 31/12/2010, conforme requerimento de nº 7662/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 459, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária GIRLENE SANTOS COUTINHO.

PORTARIA Nº 457, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ARACI SANTOS DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária

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JACOBINA, bahia quinta- FEIRA 07 de Outubro de 2010

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GIRLENE SANTOS COUTINHO, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7611/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 463, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010.

PORTARIA Nº 460, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária PATRICIA LIMA SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária PATRICIA LIMA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7794/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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Concede licença prêmio à funcionária ELIVANIA REIS GOMES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ELIVANIA REIS GOMES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7829/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 464, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ANITA ADELINA CERQUEIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 461, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária ADELIA LANA ALVES DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ADELIA LANA ALVES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7788/2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANITA ADELINA CERQUEIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7830/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quinta-feira 07 de Outubro de 2010

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Atos de Pessoal

PORTARIA Nº 465, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária FLORISETE LEOLINA VIEIRA DA SILVA.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JACOBINA – BAHIA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RECURSO DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO COMANDO GUARDA MUNICIPAL

R E S O L V E:

Recorrente: Jailson Dias dos Santos, Guarda Municipal, protocolou recurso contra indeferimento da sua candidatura ao cargo de Comandante da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia.

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária FLORISETE LEOLINA VIEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7828/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº 466, DE 01 DE OUTOBRO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2010 e terminando em 31.12.2010, conforme requerimento de nº7827/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2010.

Em suas razões de recorrente, argüi, em síntese que: A Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, decidiu originariamente pelo INDEFERIMENTO do registro do candidato Jailson Dias dos Santos, em face ao não preenchimento dos requisitos elencados no Edital de Processo Eleitoral nº 001/20010. A tese esposada pelo Recorrente encontra obstáculo na doutrina, na legislação aplicada e em especial a regra estabelecida no Edital 001/2010, norma reguladora do processo eletivo. Por outro lado o ordenamento jurídico nacional, já tem em seu cabedal a apelidada “Lei da Ficha Limpa”, instrumento normativo esse que pode e deve ser aplicada supletivamente, para aqueles que buscam registro de candidatura eletiva, como é a hipótese do presente processo eleitoral para escolha por seus pares, guardas municipais, em lista tríplice, objetivando a composição dos cargos de livre nomeação de Comandante , Sub-comandante e Inspetor Chefe da Guarda Municipal de Jacobina Ba, O Recorrente, busca em seu favor o principio da presunção, que impede a punição de um acusado antes de esgotadas todas as instâncias de defesa, não se aplica na hipótese de processo eleitoral, conquanto a “Inelegibilidade não é pena, é critério”, critérios esses postos e constantes da regra disciplinadora do processo eleitoral , notadamente o Edital 001/2010, item 2.1. Inciso V , que fixou o requisito de apresentar Certidão Negativa Criminal da Justiça Comum. É de se ressaltar ainda que a Justiça Eleitoral, em prevalência o disposto nos artigos 14 § 3º, e, art. 37, caput, ambos da Constituição Federal, adotou o principio de candidato que se acha a responder a processo judicial ou administrativo, não é possuidor da condição de elegibilidade. CONCLUSÃO Assim é que, se posiciona a Comissão Eleitoral no sentido de negar provimento ao Recurso, porque não se têm presente, ao Recorrente, os requisitos de elegibilidade estabelecidos na norma reguladora das eleições aos cargos de comando da Guarda Municipal de Jacobina; vencidos os

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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

JACOBINA, bahia quinta- FEIRA 07 de Outubro de 2010

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membros Reinaldo de Jesus e Antonio Carlos da Silva Almeida, votaram em separado verbalmente contrário aos demais membros. Jacobina, 06 de outubro de 2010.

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É de se ressaltar ainda que a Justiça Eleitoral, em prevalência o disposto nos artigos 14 § 3º, e, art. 37, caput, ambos da Constituição Federal, adotou o principio de candidato que se acha a responder a processo judicial ou administrativo, não é possuidor da condição de elegibilidade. CONCLUSÃO

Jomar Menezes Moura Presidente.

Assim é que, se posiciona a Comissão Eleitoral no sentido de negar provimento ao Recurso, porque não se têm presente, ao Recorrente, os requisitos de elegibilidade estabelecidos na norma reguladora das eleições aos cargos de comando da Guarda Municipal de Jacobina; vencidos os membros Reinaldo de Jesus e Antonio Carlos da Silva Almeida, votaram em separado verbalmente contrário aos demais membros.

Liosmar Gomes de Souza Membro Amilton Barbosa de Souza Membro

Jacobina, 06 de outubro de 2010.

Antonio Carlos da Silva Almeida Membro

Jomar Menezes Moura Presidente

Reinaldo de Jesus Membro

Antonio Carlos da Silva Almeida Membro

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JACOBINA – BAHIA.

Liosmar Gomes de Souza Membro Amilton Barbosa de Souza Membro

RESPOSTA AO RECURSO DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO COMANDO GUARDA MUNICIPAL

Reinaldo de Jesus Membro

Recorrente: Almir Santos Lima, Guarda Municipal, protocolou recurso contra indeferimento da sua candidatura ao cargo de Subcomandante da Guarda Municipal de Jacobina, Estado da Bahia.

Ofício de Notificação

Em suas razões de recorrente, argüi, em síntese que: A Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, decidiu originariamente pelo INDEFERIMENTO do registro do candidato Almir Santos Lima, em face ao não preenchimento dos requisitos elencados no Edital de Processo Eleitoral nº 001/20010. A tese esposada pelo Recorrente encontra obstáculo na doutrina, na legislação aplicada e em especial a regra estabelecida no Edital 001/2010, norma reguladora do processo eletivo. Por outro lado o ordenamento jurídico nacional, já tem em seu cabedal a apelidada “Lei da Ficha Limpa”, instrumento normativo esse que pode e deve ser aplicada supletivamente, para aqueles que buscam registro de candidatura eletiva, como é a hipótese do presente processo eleitoral para escolha por seus pares, guardas municipais, em lista tríplice, objetivando a composição dos cargos de livre nomeação de Comandante , Sub-comandante e Inspetor Chefe da Guarda Municipal de Jacobina Ba, O Recorrente, busca em seu favor o principio da presunção, que impede a punição de um acusado antes de esgotadas todas as instâncias de defesa, não se aplica na hipótese de processo eleitoral, conquanto a “Inelegibilidade não é pena, é critério”, critérios esses postos e constantes da regra disciplinadora do processo eleitoral , notadamente o Edital 001/2010, item 2.1. Inciso IX , que fixou o requisito de ter ficha funcional isenta nos últimos três anos.

Jacobina (BA), 07 de outubro de 2010. Ao BANCO DO BRASIL – Gerência. Sr. Marcelo Carneiro Carvalho Santos Agência nº. 0135-X Jacobina/BA Prezado Gerente, Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº. 424, de 08 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2010, dando seguimento aos trabalhos apuratórios no Processo de Sindicância Administrativa nº. 01/2010, INTIMO V. Sa. para comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada à Rua Senador Pedro Lago, n°. 40, sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 h, do dia 14 de outubro de 2010, a fim de prestar declarações sobre a contratação do BANCO DO BRASIL para gestão da folha de pagamento dos servidores públicos desta Prefeitura Municipal, a que se refere o processo de sindicância supra referido, devendo pessoalmente providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas na MANIFESTAÇÃO. Informe-se, ainda, que os atos oficiosos praticados por esta Comissão de Sindicância são publicados no Diário Oficial do Município de Jacobina,

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


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PREFEITURA DE JACOBINA/ba

jacobina, bahia quinta-feira 07 de Outubro de 2010

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disponível para acesso no seu sitio eletrônico: www.jacobina.ba.gov.br Cordialmente, Orlangilda Maia Brito Silva Presidente da Comissão Processante

Ofício de Notificação Jacobina (BA), 07 de outubro de 2010. Ao Procurador do BANCO DO BRASIL Dr. Vilobaldo José Landin Agência nº. 0135-X Jacobina/BA Prezado Procurador, Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº. 424, de 08 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2010, dando seguimento aos trabalhos apuratórios no Processo de Sindicância Administrativa nº. 00/2010, o INTIMO, na condição de Procurador do BANCO DO BRASIL, agência nº. 0135-X, em Jacobina/BA, para comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada à Rua Senador Pedro Lago, n°. 40, sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 h, do dia 14 de outubro de 2010, a fim de acompanhar a tomada de depoimentos e declarações sobre a contratação do BANCO DO BRASIL para gestão da folha de pagamento dos servidores públicos desta Prefeitura Municipal, a que se refere o processo de sindicância supra referido, cumprindo adverti-lo de que recai sobre o Banco do Brasil o ônus de apresentação das testemunhas arroladas em sua Manifestação. Informe-se, ainda, que os atos oficiosos praticados por esta Comissão de Sindicância são publicados no Diário Oficial do Município de Jacobina, disponível para acesso no seu sitio eletrônico: www.jacobina.ba.gov.br Cordialmente, Orlangilda Maia Brito Silva Presidente da Comissão Processante

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)


Recurso de Candidato, Ofício de Notificação, PORTARIA Nº 452, a 461, 463, 464, 465 e 466/2010  

A Comissão de Avaliação e Desempenho dos Guardas Municipais, decidiu originariamente pelo INDEFERIMENTO do registro do candidato Jailson Dia...

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