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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Conceição do Almeida-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 76

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2012

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Atos Normativos DECRETO MUNICIPAL Nº. 151/2012. De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Diretora do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio de Contratos, Símbolo DAI-2, a Senhora GISÉLIA MARCELINA DOS SANTOS SILVEIRA lotada na estrutura da Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social, a Senhora ADRIANA MELO BORGES, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 153/2012. De, 31 de Outubro de 2012.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

“Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011, DECRETA:

DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2012 De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Apoio de Contratos e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009,

Art. 1º - Fica EXONERADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I, Símbolo DAS-5, o Senhor Jailson Sampaio Pereira, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 154/2012

DECRETO MUNICIPAL Nº. 156/2012

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Manutenção e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Manutenção, o Senhor FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

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De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Assessor I e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor I, o Senhor FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA CARDOSO, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 157/2012

DECRETO MUNICIPAL Nº. 155/2012

De, 31 de Outubro de 2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Apoio Administrativo e dá outras providências.”

“Exonera Assessor I e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, para o Cargo em Comissão de Assessor I, Símbolo DAS-5, o Senhor FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

Art. 1º - Fica EXONERADO, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, o Senhor KAIO MELO BORGES, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio-Ambiente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 158/2012

DECRETO MUNICIPAL Nº. 160/2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Supervisor de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão de Supervisor de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços, o Senhor MAURÍCIO QUEIROZ CONI, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Eletrificação Rural e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Eletrificação Rural, o Senhor CÍCERO SILVA SANTOS, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 161/2012.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 159/2012

De, 31 de Outubro de 2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Fiscalização e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, DECRETA:

“Exonera Assessor I e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Símbolo DAÍ-2, o Senhor GILSON GOMES SANTOS lotado na estrutura da Secretaria de Infra-estrutura, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do Cargo em Comissão de Assessor I, o Senhor FABIO COSTA SILVA, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 162/2012

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 164/2012

De, 31 de Outubro de 2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Supervisor de Cultura e dá outras providências.”

“Exonera Supervisor de Administração Geral e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009, de 30 de janeiro de 2009,

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido do Cargo em Comissão de Supervisor de Cultura, Símbolo DAS-2, a Senhora NIÚRA ALMEIDA MASCARENHAS, lotada na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão o Servidor Senhor EUGENIO BISPO DE ALMEIDA NETO, em Cargo de Comissão de Supervisor de Administração Geral, Símbolo DAS-2, lotado na estrutura da Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 163/2012 De, 31 de Outubro de 2012.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 165/2012. De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Supervisor de Serviços Públicos e dá outras providências.”

“Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2011 de 29 de setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do Cargo em Comissão de Supervisor de Serviços Públicos, Símbolo DAS-2, o Senhor PAULO AUGUSTO MAIA NETO, lotada na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I, Símbolo DAS-5, a Senhora Alessandra Souza Santos, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2012

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 166/2012 De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Coordenação de Cadastramento e Controle de Material Didático, Recursos Auxiliares e do Patrimônio e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

DECRETO MUNICIPAL Nº. 168/2012. De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Coordenação Pedagógica e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009, DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido do Cargo em Comissão de Coordenação de Cadastramento e Controle de Material Didático, Recursos Auxiliares e do Patrimônio, Símbolo DAS-6, a Senhora DAMIANA MELO SOUZA, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica, a Senhora ELIENE BARBOSA FORTALEZA, Símbolo DAS-4 B, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 167/2012.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 169/2012

De, 31 de Outubro de 2012.

De, 31 de Outubro de 2012.

“Exonera Chefe do Setor de Transporte e dá outras providências.”

“Exonera Chefe do Setor de Limpeza Urbana e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Transporte, o Senhor EVARISTO PEREIRA DO LAGO NETO, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Lazer.

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza Urbana, Símbolo DAI-2, o Senhor DANILO NEIVA DE SENA, lotado na estrutura da Secretaria de Infra-estrutura, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012.

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ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUARTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2012

DECRETO MUNICIPAL Nº. 170/2012 De, 31 de Outubro de 2012.

“ Exonera servidor e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 404/2008 de 13/11/2008 a Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social, a Senhora THASLA VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 31 de Outubro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.10.30 10:11:48

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Decreto Municipal Nº. 151 a 170/2012.  

Exonera Diretora do Departamento de Assistência Social e dá outras providências; Exonera Chefe do Setor de Apoio de Contratos e dá outras pr...

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