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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS

R$ (1,00)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b)

%

(b/a)

Até o Bim (c)

%

(c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL APLICAÇÕES FINANCEIRAS Outras Receitas Patrimoniais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros Indenizações e Restituições Receitas da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Deduções de Receita para Formação do FUNDEB Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB

27.778.740,00 23.997.960,00 623.800,00 551.800,00 72.000,00 180.000,00 117.000,00 67.000,00 50.000,00 22.930.160,00 22.115.160,00 815.000,00 147.000,00 21.200,00 32.200,00 90.000,00 3.600,00 3.780.780,00 60.000,00 60.000,00 24.720,00 24.720,00 3.696.060,00 3.696.060,00 (3.041.200,00) (3.041.200,00)

27.778.740,00 23.997.960,00 623.800,00 551.800,00 72.000,00 180.000,00 117.000,00 67.000,00 50.000,00 22.930.160,00 22.115.160,00 815.000,00 147.000,00 21.200,00 32.200,00 90.000,00 3.600,00 3.780.780,00 60.000,00 60.000,00 24.720,00 24.720,00 3.696.060,00 3.696.060,00 (3.041.200,00) (3.041.200,00)

3.225.936,10 3.225.936,10 144.736,63 141.626,15 3.110,48 23.754,03 1.894,69 1.894,69 0,00 3.027.234,40 3.027.234,40 0,00 28.316,35 20.846,07 0,00 7.420,28 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (381.927,92) (381.927,92)

11,61 25,90 23,20 25,67 4,32 13,20 1,62 2,83 0,00 25,68 26,11 0,00 19,26 98,33 0,00 8,24 1,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,56 12,56

17.595.218,11 17.595.218,11 457.607,79 415.672,96 41.934,83 119.562,10 32.995,28 32.785,64 209,64 16.892.383,62 16.892.383,62 0,00 92.669,32 26.435,08 1.382,45 60.289,71 4.562,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (2.286.644,16) (2.286.644,16)

63,34 148,72 73,36 75,33 58,24 66,42 28,20 48,93 0,42 149,04 151,43 0,00 63,04 124,69 4,29 66,99 126,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,19 75,19

10.183.521,89 6.402.741,89 166.192,21 136.127,04 30.065,17 60.437,90 84.004,72 34.214,36 49.790,36 6.037.776,38 5.222.776,38 815.000,00 54.330,68 (5.235,08) 30.817,55 29.710,29 (962,08) 3.780.780,00 60.000,00 60.000,00 24.720,00 24.720,00 3.696.060,00 3.696.060,00 (754.555,84) (754.555,84)

SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II)

27.778.740,00

27.778.740,00

3.225.936,10

11,61

17.595.218,11

63,34

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.183.521,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11,61

17.595.218,11

OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

27.778.740,00

DÉFICIT (VI)

-

27.778.740,00 -

3.225.936,10 -

-

TOTAL (VII) = (V + VI)

27.778.740,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

-

-

-

-

27.778.740,00

3.225.936,10

11,61

724.285,96 18.319.504,07

0,00

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800

63,34 -

10.183.521,89 9.459.235,93

63,34 -

-

-

-

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

R$ (1,00)

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Reserva de Contigencia

27.778.740,00 24.020.859,07 10.447.620,64 3.000,00 13.570.238,43 3.577.880,93 2.777.880,93 0,00 800.000,00 180.000,00

SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até Bimestre (g)

% (g/f)

SALDO (f-g)

27.778.740,00 25.417.859,07 11.010.620,64 3.000,00 14.404.238,43 2.180.880,93 1.801.880,93 0,00 379.000,00 180.000,00

1.613.748,67 1.456.585,35 922.000,00 0,00 534.585,35 157.163,32 127.163,32 0,00 30.000,00 0,00

22.696.329,45 21.398.065,84 9.317.786,10 0,00 12.080.279,74 1.298.263,61 1.158.884,87 0,00 139.378,74 0,00

3.262.172,83 3.140.464,88 1.567.314,62 0,00 1.573.150,26 121.707,95 51.954,07 0,00 69.753,88 0,00

18.319.504,07 17.493.133,55 8.420.715,44 0,00 9.072.418,11 826.370,52 699.647,64 0,00 126.722,88 0,00

65,94 68,82 76,48 0,00 62,98 37,89 38,83 0,00 33,44 0,00

9.459.235,93 7.924.725,52 2.589.905,20 3.000,00 5.331.820,32 1.354.510,41 1.102.233,29 0,00 252.277,12 180.000,00

27.778.740,00

0,00

27.778.740,00

1.613.748,67

22.696.329,45

3.262.172,83

18.319.504,07

65,95

9.459.235,93

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

27.778.740,00

1.613.748,67

22.696.329,45

3.262.172,83

18.319.504,07

65,95

9.459.235,93

27.778.740,00 -

SUPERÁVIT (XIII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+c)

0,00 1.397.000,00 563.000,00 0,00 834.000,00 (1.397.000,00) (976.000,00) 0,00 (421.000,00) 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

CRÉDITOS ADICIONAIS (c)

-

27.778.740,00

0,00

-

27.778.740,00

1.613.748,67

22.696.329,45

0,00

3.262.172,83

18.319.504,07

-

-

65,95

9.459.235,93

FONTE:

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador CRC 10.523/O-4

Tesoureira Interina RG.08154187-28

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

R$ 1,00

DOTAÇÃO INICIAL

Despesas Empenhadas

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

Até Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a - b)

27.778.740,00

27.778.740,00

1.613.748,67

22.696.329,45

3.262.172,83

18.319.504,07

100,00 %

65,95 %

9.459.235,93

1.998.380,00

1.998.380,00

100.020,00

1.043.333,45

241.541,29

790.124,46

4,31 %

39,54 %

1.208.255,54

1.998.380,00

1.998.380,00

100.020,00

1.043.333,45

241.541,29

790.124,46

4,31 %

39,54 %

1.208.255,54

3.100.000,00

2.612.200,00

196.575,45

2.035.068,63

301.229,62

1.720.262,57

9,39 %

65,85 %

891.937,43

3.092.800,00

2.605.000,00

196.575,45

2.035.068,63

301.229,62

1.720.262,57

9,39 %

66,04 %

884.737,43

7.200,00

7.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

7.200,00

1.155.200,00

1.285.200,00

66.723,90

764.862,32

153.101,05

663.550,94

3,62 %

51,63 %

621.649,06

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

6.000,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

49.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

9.000,00

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

35.000,00

66.000,00

-926,31

31.764,87

4.334,38

28.053,78

0,15 %

42,51 %

37.946,22

67.000,00

225.000,00

10.844,35

164.163,21

42.693,77

149.074,61

0,81 %

66,26 %

75.925,39

977.200,00

979.200,00

56.805,86

568.934,24

106.072,90

486.422,55

2,66 %

49,68 %

492.777,45

LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

21.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

0,00

8.653.960,00

8.653.960,00

577.653,36

7.567.567,04

1.025.790,68

5.737.682,21

31,32 %

66,30 %

2.916.277,79

2.247.000,00

2.161.000,00

152.602,43

2.036.766,02

365.418,86

1.708.906,29

9,33 %

79,08 %

452.093,71

17.000,00

7.000,00

0,00

736,28

0,00

736,28

0,00 %

10,52 %

6.263,72

ATENÇÃO BÁSICA

3.110.960,00

3.407.960,00

97.508,65

2.767.253,95

288.480,77

2.069.558,34

11,30 %

60,73 %

1.338.401,66

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.075.000,00

2.727.000,00

265.342,28

2.441.709,14

339.944,43

1.708.351,86

9,33 %

62,65 %

1.018.648,14

88.000,00

64.000,00

0,00

42.000,00

3.666,00

34.301,61

0,19 %

53,60 %

29.698,39

116.000,00

287.000,00

62.200,00

279.101,65

28.280,62

215.827,83

1,18 %

75,20 %

71.172,17

6.705.000,00

7.071.900,00

287.078,04

6.240.130,81

784.417,77

5.309.910,12

28,98 %

75,08 %

1.761.989,88

32.000,00

12.000,00

0,00

10.187,60

0,00

10.187,60

0,06 %

84,90 %

1.812,40

500.000,00

478.000,00

33.720,00

373.390,00

45.333,87

183.182,83

1,00 %

38,32 %

294.817,17

5.971.600,00

6.515.500,00

253.358,04

5.856.389,56

739.083,90

5.116.376,04

27,93 %

78,53 %

1.399.123,96

164.400,00

47.400,00

0,00

163,65

0,00

163,65

0,00 %

0,35 %

47.236,35

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

13.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

24.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

6.000,00

898.000,00

1.070.000,00

300,00

1.027.910,20

5.844,35

854.442,60

4,66 %

79,85 %

215.557,40

898.000,00

1.070.000,00

300,00

1.027.910,20

5.844,35

854.442,60

4,66 %

79,85 %

215.557,40

2.368.000,00

2.876.000,00

234.909,00

2.635.663,68

447.666,12

2.169.673,39

11,84 %

75,44 %

706.326,61

1.512.000,00

2.150.000,00

176.397,40

2.024.964,76

342.077,60

1.591.409,52

8,69 %

74,02 %

558.590,48

856.000,00

726.000,00

58.511,60

610.698,92

105.588,52

578.263,87

3,16 %

79,65 %

147.736,13

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

0,00

241.000,00

255.000,00

8.400,00

215.054,26

28.748,83

119.017,19

0,65 %

46,67 %

135.982,81

SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL

CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA

R$ 1,00

DOTAÇÃO INICIAL

Despesas Empenhadas

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

Até Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

241.000,00

255.000,00

8.400,00

215.054,26

28.748,83

119.017,19

0,65 %

46,67 %

135.982,81

241.000,00

255.000,00

8.400,00

215.054,26

28.748,83

119.017,19

0,65 %

46,67 %

135.982,81

374.000,00

255.000,00

17.750,00

126.631,30

23.375,63

118.831,58

0,65 %

46,60 %

136.168,42

95.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

0,00

279.000,00

255.000,00

17.750,00

126.631,30

23.375,63

118.831,58

0,65 %

46,60 %

136.168,42

327.000,00

55.900,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

0,01 %

2,68 %

54.400,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

10.000,00

CONTROLE AMBIENTAL

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

11.000,00

256.000,00

34.900,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

0,01 %

4,30 %

33.400,00

355.000,00

432.000,00

34.338,92

417.529,31

72.593,61

379.722,42

2,07 %

87,90 %

52.277,58

355.000,00

432.000,00

34.338,92

417.529,31

72.593,61

379.722,42

2,07 %

87,90 %

52.277,58

408.000,00

539.000,00

63.350,00

455.750,00

104.810,00

302.114,00

1,65 %

56,05 %

236.886,00

408.000,00

539.000,00

63.350,00

455.750,00

104.810,00

302.114,00

1,65 %

56,05 %

236.886,00

152.200,00

112.200,00

-3.350,00

25.949,71

3.300,00

25.949,71

0,14 %

23,13 %

86.250,29

134.200,00

94.200,00

-3.350,00

25.949,71

3.300,00

25.949,71

0,14 %

27,55 %

68.250,29

18.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

18.000,00

803.000,00

382.000,00

30.000,00

139.378,74

69.753,88

126.722,88

0,69 %

33,17 %

255.277,12

803.000,00

382.000,00

30.000,00

139.378,74

69.753,88

126.722,88

0,69 %

33,17 %

255.277,12

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00 %

180.000,00

180.000,00

180.000,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 % 0,00 %

0,00 % 0,00 %

180.000,00 0,00

27.778.740,00

27.778.740,00

1.613.748,67

22.696.329,45

3.262.172,83

18.319.504,07

100,00 %

65,95 %

9.459.235,93

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL (III) = (I + II) FONTE:

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador CRC 10.523/O-4

Tesoureira Interina RG.08154187-28

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outubro / 2012

R$ 1,00

LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869)

ESPECIFICAÇÃO (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Imp. Predial e Territorial Urbano Imp. s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imp. s/Transmissão de Inter Vivos ISS Outras Receitas Tributárias

RECEITAS REALIZADAS 11/2011

12/2011

1.950.148,82 2.876.029,17

1/2012

2/2012

2.117.895,95 1.986.707,11

10/2012

TOTAL

3/2012

4/2012

5/2012

6/2012

7/2012

8/2012

9/2012

1.947.881,17

2.351.132,36

2.316.285,16

1.947.336,15

1.760.145,12

1.846.615,23

1.691.443,49

1.916.420,53

24.708.040,26

( ÚLT. 12 M.)

PREVISÃO ATUALIZADA 2012

27.039.160,00

46.933,76

102.308,54

31.196,79

43.167,31

47.274,86

24.604,31

63.555,84

49.797,27

22.015,99

31.258,79

44.953,99

99.782,64

606.850,09

14.894,36

743,62

0,00

0,00

0,00

856,74

17.244,73

13.948,94

137,73

0,00

0,00

0,00

47.826,12

623.800,00 61.800,00

8.816,12

51.677,73

7.246,25

11.911,04

9.249,04

7.041,64

15.989,40

8.011,91

4.495,07

7.178,77

5.880,94

14.991,33

152.489,24

200.000,00

2.272,93

5.525,22

6.110,05

5.115,00

10.880,93

1.561,62

330,00

3.951,00

2.900,00

5.394,66

6.000,00

11.700,00

61.741,41

90.000,00

19.706,56

43.060,58

14.904,94

20.866,59

15.734,47

14.375,23

14.116,73

22.346,51

13.914,98

18.232,84

30.202,31

72.851,57

300.313,31

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.243,79

1.301,39

2.935,55

5.274,68

11.410,42

769,08

15.874,98

1.538,91

568,21

452,52

2.870,74

239,74

44.480,01

72.000,00

10.817,40

11.554,34

11.986,24

12.279,70

12.299,97

12.103,84

0,00

23.680,06

10.621,70

12.836,56

11.587,36

12.166,67

141.933,84

180.000,00

4.784,02

4.933,70

4.900,22

4.668,21

4.566,51

3.322,57

4.975,39

2.973,69

3.071,83

2.622,17

1.106,46

788,23

42.713,00

117.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.884.956,98 2.745.683,07

2.060.009,48 1.919.824,61

1.875.467,29

2.300.756,94

2.240.691,12

1.865.502,98

1.716.981,74

1.790.631,30

1.609.341,23

1.799.821,09

23.809.667,83

25.971.360,00

1.884.956,98 2.745.683,07

2.060.009,48 1.919.824,61

1.875.467,29

2.300.756,94

2.240.691,12

1.865.502,98

1.716.981,74

1.790.631,30

1.609.341,23

1.799.821,09

23.809.667,83

25.156.360,00

998.305,59 1.678.812,31

1.057.778,77 1.279.544,08

869.014,78

1.095.243,64

1.224.952,53

1.045.311,93

780.301,67

860.940,73

753.111,39

799.461,72

12.442.779,14

12.800.000,00

Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Cota-Parte do FPM RESTOS A RECEBER - FPM PORT 447/02 IPTR Transferência da Comp. Finan. Exp. R. Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

444,67

127,09

104,10

1.202,80

284,69

61,18

40,94

108,93

40,44

41,02

762,33

3.060,43

6.278,62

6.000,00

15.011,45

15.302,08

15.819,60

16.946,80

17.144,50

15.961,11

17.408,38

16.777,46

17.806,77

15.603,60

16.133,59

17.229,80

197.145,14

165.000,00

301.246,96

364.402,89

256.297,90

193.750,13

459.896,03

320.937,57

306.093,91

314.920,53

346.026,71

363.198,29

295.984,94

373.059,48

3.895.815,34

4.095.400,00

Transf.de Rec. do Fundo Nac.de Assist. Social-FNAS

23.434,30

59.599,30

30.029,96

1.121,76

44.522,74

31.758,77

13.383,12

44.447,09

32.195,88

17.282,61

21.955,42

23.031,37

342.762,32

260.000,00

Transf. de Recursos Fundo Nac. - FNDE

44.687,21

44.145,68

13.626,13

22.522,22

25.509,49

68.438,92

28.662,41

23.964,01

43.194,74

53.990,52

43.322,04

43.451,44

455.514,81

492.720,00

815,30

815,30

799,01

799,01

799,01

799,01

799,01

799,01

799,01

799,01

0,00

1.598,02

9.620,70

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Participação no ICMS

150.693,26

144.149,31

179.838,51

126.164,02

125.990,60

125.929,48

157.477,09

142.603,93

151.624,48

120.136,40

142.878,87

170.470,65

1.737.956,60

1.800.000,00

Participação no IPVA

7.219,76

4.458,35

9.951,52

7.948,19

31.494,22

14.702,09

30.843,87

27.656,83

28.992,04

20.868,31

22.233,49

16.063,97

222.432,64

300.000,00

Cota Parte IPI sobre Exportações

2.713,26

3.069,24

983,73

2.055,09

1.830,44

1.942,24

2.198,34

1.963,90

1.831,41

2.024,29

2.047,16

1.978,62

24.637,72

30.000,00

CIDE

0,00

0,00

11.829,10

0,00

0,00

7.699,86

0,00

0,00

8.453,75

0,00

0,00

1.501,51

29.484,22

60.000,00

Transf.de Recursos do FUNDO DE CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

793,78

793,78

793,78

396,89

396,94

396,89

3.572,06

2.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

322.597,27

411.985,33

468.444,76

267.698,07

298.045,58

584.732,82

431.521,48

241.294,49

279.801,08

303.283,50

305.859,26

333.555,12

4.248.818,76

4.770.440,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

815.000,00

2.656,66

11.549,52

9.803,22

6.767,28

8.272,54

10.344,70

7.062,81

5.382,15

7.453,86

9.266,41

24.454,45

3.861,90

106.875,50

147.000,00

-231.465,90

-261.803,72

-249.694,22

-283.131,52

-205.516,51

-247.347,00

-282.822,60

-243.296,02

-192.351,38

-200.556,99

-183.797,09

-198.130,83

-2.779.913,78

-3.041.200,00

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-231.465,90

-261.803,72

-249.694,22

-283.131,52

-205.516,51

-247.347,00

-282.822,60

-243.296,02

-192.351,38

-200.556,99

-183.797,09

-198.130,83

-2.779.913,78

-3.041.200,00

Transf. Rec. União p/ Prog. Saúde F. a Fundo

Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 Outras Transferências da União

Outras Transferências do Estado Transferências Multigovernamentais Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES (II) DEDUÇÕES

CONTA RETIFICADORA/FUNDEB

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outubro / 2012

R$ 1,00

LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869)

RECEITAS REALIZADAS

ESPECIFICAÇÃO

REC. CORR. LÍQUIDA (I-II)

11/2011

12/2011

1/2012

2/2012

3/2012

4/2012

5/2012

6/2012

7/2012

8/2012

9/2012

1.718.682,92

2.614.225,45

1.868.201,73

1.703.575,59

1.742.364,66

2.103.785,36

2.033.462,56

1.704.040,13

1.567.793,74

1.646.058,24

1.507.646,40

10/2012 1.718.289,70

TOTAL ( ÚLT. 12 M.)

PREVISÃO ATUALIZADA 2012

21.928.126,48

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador CRC 10.523/O-4

Tesoureira Interina RG.08154187-28

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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23.997.960,00


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www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ 2012

No Bimestre

Até o Bimestre/ 2011

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ 2012

No Bimestre

Até o Bimestre/ 2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

Pessoal Militar

Outras Despesas Previdenciárias

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

0,00

0,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO INICIAL

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ 2012

No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bimestre/ 2011

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

00,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Agosto

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO INVESTIMENTOS OUTROS BENS E DIREITOS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

2011

2012 0,00 0,00 0,00 0,00

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2012

2011

RECEITAS CORRENTES (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Patronal Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2012

2011

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) FONTE:

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador

Tesoureira Interina

CRC 10.523/O-4

RG.08154187-28

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.29 09:14:47


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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Dez 2011 (a)

Em 31 Ago 2012 (b)

Em 31 Out 2012 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

5.258.641,87

5.258.641,87

5.258.641,87

DEDUÇÕESS (II)

1.679.661,49

1.714.945,40

1.888.222,46

604.717,06

470.555,29

626.833,60

1.149.824,36

1.319.270,04

1.336.268,79

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

74.879,93

74.879,93

74.879,93

3.578.980,38

3.543.696,47

3.370.419,41

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

3.578.980,38

3.543.696,47

3.370.419,41

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

PERIODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c - b)

VALOR

Até o Bimestre (c - a) -208.560,97

-173.277,06

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31 Dez 2011 (a)

Em 31 Ago 2012 (b)

Em 31 Out 2012 (c)

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

FONTE:

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador

Tesoureira Interina

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEXTA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2012

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO DE 2012 / SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS PRIMARIAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributárias IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial ( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)

23.997.960,00 623.800,00 61.800,00 200.000,00 90.000,00 200.000,00 72.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 117.000,00 117.000,00 0,00 22.930.160,00 12.800.000,00 1.800.000,00 815.000,00 7.515.160,00 147.000,00 90.000,00 57.000,00 3.780.780,00 60.000,00 0,00 24.720,00 3.696.060,00 3.696.060,00 0,00 0,00 3.696.060,00 27.694.020,00

No Bimestre

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Emprestimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES

25.417.859,07 11.010.620,64 3.000,00 14.404.238,43 25.414.859,07 2.180.880,93 1.801.880,93 0,00 0,00 0,00 0,00 379.000,00 1.801.880,93 180.000,00 0,00 27.396.740,00 297.280,00 -

Até o Bimestre ano anterior

17.595.218,11 457.607,79 32.188,14 237.546,17 53.943,26 91.995,39 41.934,83 119.562,10 0,00 119.562,10 32.995,28 32.995,28 0,00 16.892.383,62 9.765.661,24 1.443.114,03 0,00 5.683.608,35 92.669,32 60.289,71 32.379,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.595.218,11

16.642.913,70 650.342,84 14.607,36 161.735,23 66.834,14 190.876,56 216.289,55 101.355,50 0,00 101.355,50 71.361,83 71.361,83 0,00 15.757.120,78 9.520.991,24 1.270.820,05 39,19 4.965.270,30 62.732,75 26.520,60 36.212,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.642.913,70

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS FISCAIS

Até o Bimestre

3.225.936,10 144.736,63 0,00 103.053,88 17.700,00 20.872,27 3.110,48 23.754,03 0,00 23.754,03 1.894,69 1.894,69 0,00 3.027.234,40 1.552.573,11 313.349,52 0,00 1.161.311,77 28.316,35 7.420,28 20.896,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.225.936,10

No Bimestre

Até o Bimestre

3.140.464,88 1.567.314,62 0,00 1.573.150,26 3.140.464,88 121.707,95 51.954,07 0,00 0,00 0,00 0,00 69.753,88 51.954,07 0,00 0,00 3.192.418,95 33.517,15 -

Até o Bimestre ano anterior

17.493.133,55 8.420.715,44 0,00 9.072.418,11 17.493.133,55 826.370,52 699.647,64 0,00 0,00 0,00 0,00 126.722,88 699.647,64 0,00 0,00 18.192.781,19 -597.563,08 0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

15.120.481,57 7.674.259,97 0,00 7.446.221,60 15.120.481,57 1.139.425,23 978.036,56 0,00 0,00 0,00 0,00 161.388,67 978.036,56 0,00 0,00 16.098.518,13 544.395,57 VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

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MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ORGÃO

Inscritos Em Exercícios Anteriores

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO Prefeitura Municipal CONCEIÇÃO DO ALMEIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA LEGISLATIVO Câmara Municipal RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

Em 31 de

Pagos

A Pagar

Em Exercícios

dezembro de 2011

Anteriores

Em 31 de dezembro de 2011

Cancelados

Pagos

A Pagar

-377.979,16

0,00

0,00

0,00

(377.979,16)

-348.454,91

127.481,21

0,00

123.708,27

-344.681,97

-375.766,04

0,00

0,00

0,00

(375.766,04)

-348.454,91

127.481,21

0,00

123.263,00

-344.236,70

-375.766,04

0,00

0,00

0,00

(375.766,04)

-348.454,91

127.481,21

0,00

123.263,00

-344.236,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-2.213,12

0,00

0,00

0,00

(2.213,12)

0,00

0,00

0,00

445,27

-445,27

-2.213,12

0,00

0,00

0,00

(2.213,12)

0,00

0,00

0,00

445,27

-445,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-377.979,16

0,00

0,00

0,00

(377.979,16)

-348.454,91

127.481,21

0,00

123.708,27

-344.681,97

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - Anexo X (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS

Até o Bimestre (b)

% (c) (b/a) x 100

638.200,00

638.200,00

149.508,30

471.389,93

73,86

133.800,00 61.800,00

133.800,00 61.800,00

7.882,15 0,00

82.384,88 32.188,14

61,57 52,08

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

12.000,00

12.000,00

2.396,44

7.821,22

65,17

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

60.000,00

60.000,00

5.485,71

42.375,52

70,62

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

90.000,00

90.000,00

17.700,00

53.943,26

59,93

90.000,00 0,00 0,00 0,00

90.000,00 0,00 0,00 0,00

17.700,00 0,00 0,00 0,00

53.943,26 0,00 0,00 0,00

59,93 0,00 0,00 0,00

0,00 214.400,00 200.000,00 2.400,00

0,00 214.400,00 200.000,00 2.400,00

0,00 103.053,88 103.053,88 0,00

0,00 243.066,40 237.546,17 46,71

0,00 113,37 118,77 1,94

12.000,00 0,00 0,00

12.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

5.473,52 0,00 0,00

45,61 0,00 0,00

200.000,00

200.000,00

20.872,27

91.995,39

45,99

200.000,00 0,00

200.000,00 0,00

20.872,27 0,00

91.995,39 0,00

45,99 0,00

1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 14.946.000,00

0,00 14.946.000,00

0,00 1.913.666,65

0,00 11.452.081,98

0,00 76,62

12.800.000,00 12.800.000,00 0,00 1.800.000,00

12.800.000,00 12.800.000,00 0,00 1.800.000,00

1.552.573,11 1.552.573,11 0,00 313.349,52

9.765.661,24 9.765.661,24 0,00 1.443.114,03

76,29 76,29 0,00 80,17

10.000,00 30.000,00 6.000,00 300.000,00

10.000,00 30.000,00 6.000,00 300.000,00

1.598,02 4.025,78 3.822,76 38.297,46

7.990,10 18.855,22 5.706,86 210.754,53

79,90 62,85 95,11 70,25

0,00 15.584.200,00

0,00 15.584.200,00

0,00 2.063.174,95

0,00 11.923.471,91

0,00 76,51

1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1 - IPTU

1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte - FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

(a) 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE

0,00 492.720,00 120.000,00 372.720,00

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) (b/a) x 100

0,00 492.720,00 120.000,00 372.720,00

0,00 86.773,48 28.340,00 58.433,48

0,00 366.681,92 104.800,00 261.881,92

0,00 74,41 87,33 70,26

0,00

0,00

65.000,00 65.000,00

65.000,00 65.000,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 557.720,00

0,00 0,00 0,00 557.720,00

0,00 0,00 0,00 86.773,48

0,00 0,00 0,00 366.681,92

0,00 0,00 0,00 65,74

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) (b/a) x 100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

3.040.000,00 2.560.000,00 360.000,00 60.000,00 0,00

3.040.000,00 2.560.000,00 360.000,00 60.000,00 0,00

381.163,38 310.514,55 62.669,86 319,60 0,00

2.285.502,87 1.953.131,98 288.622,60 1.598,00 0,00

75,18 76,29 80,17 2,66 0,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00 60.000,00 4.770.440,00 3.370.440,00

0,00 60.000,00 4.770.440,00 3.370.440,00

0,00 7.659,37 639.414,38 442.495,72

0,00 42.150,29 3.514.236,16 2.341.819,02

0,00 70,25 73,66 69,48

1.400.000,00 0,00 330.440,00

196.918,66 0,00 61.332,34

1.172.417,14 0,00 56.316,15

83,74 0,00 17,04

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 1.400.000,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 330.440,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - Anexo X (LDB. art 72)

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB

ATUALIZADA (d)

INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental

Até o Bimestre (e)

No Bimestre

% (f) (e/d) x 100

2.011.000,00

2.077.000,00

231.251,58

1.401.410,96

67,47

0,00 2.011.000,00

0,00 2.077.000,00

0,00 231.251,58

0,00 1.401.410,96

0,00 67,47

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 2.011.000,00

0,00 2.077.000,00

0,00 231.251,58

0,00 1.401.410,96

0,00 67,47

14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DESPESAS LIQUIDADAS

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16 17 18 19

-

VALOR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)%

0,00 0,00 0,00 39,87

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

1.427.340,59

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³

3.896.050,00 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

0,00 0,00 0,00 3.763.000,00 2.011.000,00 1.752.000,00 0,00 0,00 0,00 765.000,00 4.528.000,00

3.896.050,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 3.979.900,00 2.077.000,00 1.902.900,00 0,00 0,00 0,00 624.000,00 4.603.900,00

RECEITAS REALIZADAS %(c) (b/a) x 100 76,51

Até o Bimestre (b) 2.980.867,98

No Bimestre 515.793,74

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre 0,00 0,00 0,00 447.324,46 231.251,58 216.072,88 0,00 0,00 0,00 33.506,72 480.831,18

Até o Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 3.011.014,19 1.401.410,96 1.609.603,23 0,00 0,00 0,00 209.732,25 3.220.746,44

% (c) (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 75,65 67,47 84,58 0,00 0,00 0,00 33,61 69,95

VALOR

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL 30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

56.316,15 1.172.417,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

1.228.733,29

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%

1.782.280,90 14,94

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

(a)

DESPESAS LIQUIDADAS %(c) (b/a) x 100

Até o Bimestre (b)

No Bimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

4.528.000,00

4.603.900,00

480.831,18

3.220.746,44 CANCELADO EM 2012 (g)

69,95

SALDO ATÉ BIMESTRE 2.300,00

0,00 VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 47 48 49 50 51

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FUNDEB (h)

FUNDEF 3,44 0,13 0,00 0,00 3,57

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - Anexo X (LDB. art 72) FONTE:

1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do

exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO Contador CRC 10.523/O-4

TÉCIA LEONOR LIMA MELO Tesoureira Interina RG.08154187-28

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

60.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

(d)

DESPESAS DE CAPITAL

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITOS EM RESTOS A LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f)

60.000,00

SALDO A EXECUTAR

(g)=(d)-(e+f)

2.180.880,93

826.370,52

4.544,00

1.349.966,41

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

2.180.880,93

826.370,52

4.544,00

1.349.966,41

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

(a-d)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II)

(2.120.880,93)

(b)-(e+f)

(c-g)

(826.370,52)

(1.289.966,41)

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA <Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2011

0,00

0,00

0,00

0,00

2012

0,00

0,00

0,00

0,00

2013

0,00

0,00

0,00

0,00

2014

0,00

0,00

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II)

EXERCÍCIO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

RECEITAS REALIZADAS (b)

24.720,00

0,00

24.720,00

Alienação de Bens Móveis

24.720,00

0,00

24.720,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00 24.720,00

0,00 0,00

0,00 24.720,00

TOTAL

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

LIQUIDADAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

SALDO A EXECUTAR (g)=(d)-(e+f)

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Geral da Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL 2011 (h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III)

0,00 SALDO ATUAL (j) = (h+i)

2012 (i) = (b)-(e+f) 0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00

RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferência Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

15.584.200,00 551.800,00 86.400,00 14.946.000,00 12.816.000,00 2.130.000,00 4.591.800,00 4.295.400,00 296.400,00 0,00 0,00 0,00 10.643.940,00 3.041.200,00 27.778.740,00 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)

7.322.960,00 3.037.400,00 0,00 4.285.560,00 1.331.000,00 1.331.000,00 0,00 0,00 8.653.960,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

8.653.960,00 0,00 5.643.960,00 5.163.960,00 0,00 480.000,00 0,00 3.010.000,00

RECEITAS REALIZADAS % Até o Bimestre (b) (b/a) x 100

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 15.584.200,00 551.800,00 86.400,00 14.946.000,00 12.816.000,00 2.130.000,00 4.591.800,00 4.295.400,00 296.400,00 0,00 0,00 0,00 10.643.940,00 3.041.200,00 27.778.740,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 8.053.960,00 3.407.400,00 0,00 4.646.560,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 8.653.960,00

11.923.471,91 415.672,96 55.716,97 11.452.081,98 9.779.358,20 1.672.723,78 3.311.165,49 3.230.165,49 81.000,00 0,00 0,00 0,00 4.647.224,87 2.286.644,16 17.595.218,11

76,51 75,33 64,48 76,62 76,30 78,53 72,11 75,20 27,32 0,00 0,00 0,00 43,66 75,18 63,34

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (d) (d/c) x 100 5.546.527,05 68,86 2.639.214,56 77,45 0,00 0,00 2.907.312,49 62,56 191.155,16 31,85 191.155,16 31,85 0,00 0,00 0,00 0,00 5.737.682,21 66,30 DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (e/ V e)/ x 100 (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA 8.653.960,00 0,00 5.385.960,00 5.199.960,00 0,00 186.000,00 0,00

5.737.682,21 0,00 3.362.197,00 3.362.197,00 0,00 0,00 0,00

100,00 0,00 58,59 58,59 0,00 0,00 0,00

3.268.000,00

2.375.485,21

41,40

RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

Inscritos em Exercícios Anteriores

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

Cancelados Em 2012 (f)

40.883,35

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I) DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar Suporte Profiláico e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL

3.110.960,00 3.075.000,00 0,00 88.000,00 116.000,00 0,00 2.264.000,00 8.653.960,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA 3.407.960,00 2.727.000,00 0,00 64.000,00 287.000,00 0,00 2.168.000,00 8.653.960,00

19,92 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

(g/ total g) x 100

2.069.558,34 1.708.351,86 0,00 34.301,61 215.827,83 0,00 1.709.642,57 5.737.682,21

36,06 29,77 0,00 0,59 3,76 0,00 29,79 100,00

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador

Tesoureira Interina

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%

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO XVII (Lei n° 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a)

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2012 Até o bimestre No bimestre (b)

R$ 1,00 SALDO TOTAL (c) = (a-b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (1) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

27.778.740,00 27.778.740,00 3.225.936,10 0,00 0,00

27.778.740,00 27.778.740,00 17.595.218,11 0,00 0,00

27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 1.613.748,67 3.262.172,83 0,00

27.778.740,00 0,00 27.778.740,00 22.696.329,45 18.319.504,07 0,00

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

1.613.748,67

22.696.329,45

Despesas Liquidadas

3.262.172,83

18.319.504,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

21.928.126,48

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I û II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V)

RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO Resultado Nominal Resultado Primário

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

Inscrição

Cacelamento Até o Bimestre

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Até o Bimestre 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

% em Relação à Meta (b/a)

(208.560,97) (597.563,08)

(20.856.097,00) 0,00

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

127.481,21

0,00

123.263,00

4.218,21

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo

127.481,21

0,00

123.263,00

4.218,21

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

127.481,21

0,00

123.263,00

4.218,21

TOTAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE.

Valor Apurado Até o Bimestre 1.782.280,90

25,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício 60,00

0,00

60,00

39,87

1.172.417,14

4.500.000,00

Saldo

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I e II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV e V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Exercício

0,00 0,00

10° Exercício

0,00 0,00

0,00 0,00

20° Exercício

0,00 0,00

35° Exercício

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde

Valor Apurado Até o Bimestre 2.375.485,21

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP

Total das Despesas/RCL (%)

83,74

Valor Apurado Até o Bimestre

Receitas de Operações de Crédito

PROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

14,94

0,00 1.401.410,96

0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínima a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

15,00

Valor Apurado no Exercício Corrente

19,92 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2012 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Fonte

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO

TÉCIA LEONOR LIMA MELO

Prefeito

Contador

Tesoureira Interina

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 01/10/2012 à 31/10/2012

Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos ) Tp Emp

CodRed

S 7

0203000

2004 3390910000 0 3139 BALBINO SANTOS DE JESUS 460.799.715-34 NE. DESTINADO A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, PROCESSO Nº 2141167-7/2008,REFERENTE A 7º PARCELA

01/09/2012

03/10/2012

1.000,00

1.000,00

N 848

0203000

2004 3390910000 0 3317 MARILEIDE TIBÚRCIO PIRES E OUTROS 13.695.028/0001-32 01/10/2012 NE.DESTINADO A SENTEÇAS JUDICIAIS, RELATIVO AO PROCESSO Nº006/02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012.

24/10/2012

901,28

901,28

Total de Registros:

Dotação Orçamentária

Proc Credor

CNPJ/CPF

2

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito

Data Emp

Data Liq

Data Pag

Bruto(R$)

Total :

MARCIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO Contador CRC 10.523/O-4

1.901,28

Liquido

Retido

0,00

1.901,28

TÉCIA LEONOR LIMA MELO Tesoureira Interina RG.08154187-28

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Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.11.29 09:14:47

Relatório resumido da execução orçamentária  

AnexoI- balanço orçamentário orçamentos fiscal e da seguridade social janeiro a outubro 2012 / bimestre setembro – outubro; Anexo II- Demon...