Issuu on Google+

2

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Nº. 362ACCV / 2012 EXTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – CNPJ 12.697.713/0001-35 CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA BORGES NETO - CNPJ (MF) Nº.: 06.985.957/0001-10 OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE

SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme Pregão Presencial nº. 006PP/2012. VIGÊNCIA: O Presente Contrato terá inicio em 27/03/2012 e término em 31/12/2012, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor Global do presente Contrato é de R$ 114.261,44

(Cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente aos Lotes do Pregão nº. 006PP / 2012, Homologado em 23.02.2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que garantirão o pagamento das despesas junto à Secretaria de Municipal de Saúde, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.1.2 – Unid. Orçamento - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ativ./Projeto – 10.122.034.2.127 GESTÃO DOS SERV. ADM. DA SEC. DE SAÚDE Elemento - 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0090 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 006PP / 2012, homologado em 23/02/2012. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito 1 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 362CCV / 2012 EXTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA BORGES NETO / CNPJ (MF) Nº.: 06.985.957/0001-10 OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE

E

ARTIGOS

DE

ARMARINHO

PARA

ATENDER

NECESSIDADE

DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme Pregão Presencial nº. 006PP/2012. VIGÊNCIA: O Presente Contrato terá inicio em 27/03/2012 e término em 31/12/2012, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor Global do presente Contrato é de R$ 328.607,12 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e sete reais e doze centavos), referente aos Lotes nºs. do Pregão nº. 006PP / 2012, Homologado em 23.02.2012012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da Dotação Orçamentária do Exercício vigente, conforme Anexo I do Contrato. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0090 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 006PP / 2012, homologado em 23/02/2012. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito 2 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42

3


4

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Nº. 363CCV / 2012 EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: TANIA DE JESUS SILVA PASSOS – TJS DISTRIBUIDORA CNPJ (MF) Nº.: 12.200.612/0001-07 OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE

E

ARTIGOS

DE

ARMARINHO

PARA

ATENDER

NECESSIDADE

DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme Pregão Presencial nº. 006PP/2012. VIGÊNCIA: O Presente Contrato terá inicio em 27/03/2012 e término em 31/12/2012, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor Global do presente Contrato é de R$ 100.939,90

(Cem mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), referente aos Lotes abaixo do Pregão nº. 006PP / 2012, Homologado em 23.02.201. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à Conta da Dotação Orçamentária do Exercício vigente, conforme Anexo I do Contrato. DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0090 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 006PP / 2012, homologado em 23/02/2012. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito 3 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 363ACCV / 2012

EXTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – CNPJ 12.697.713/0001-35 CONTRATADO: TANIA DE JESUS SILVA PASSOS - CNPJ (MF) Nº.: 12.200.612/0001-07 OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme Pregão Presencial nº. 006PP/2012. VIGÊNCIA: O Presente Contrato terá inicio em 27/03/2012 e término em 31/12/2012, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor Global do presente Contrato é de R$ 44.753,45 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente aos Lotes abaixo, do Pregão nº. 006PP / 2012, Homologado em 23.02.2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 - Os recursos que garantirão o pagamento das despesas deste contrato, referentes aos Lotes 1, 4, 5 e 9, no valor de R$ 33.181,75 (Trinta e três mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamento - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ativ./Projeto – 10.122.034.2.127 GESTÃO DOS SERV. ADM. DA SEC. DE SAÚDE Elemento - 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

2 - Os recursos que garantirão o pagamento das despesas deste contrato, referentes aos Lotes 13 e 15, no valor de R$ 11.571,70 (Onze mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamento - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ativ./Projeto – 10.122.034.2.127 GESTÃO DOS SERV. ADM. DA SEC. DE SAÚDE Elemento – 4.4.9.0.52.00.00 Equip. e Mat. Permanente DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0090 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão nº. 006PP / 2012, homologado em 23/02/2012. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as suas posteriores alterações, subsidiariamente a Lei 10.520/2002 e tudo aquilo que doutrina a melhor jurisprudência para realização de contratos administrativos. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito 4 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42

5


6

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº.: 360CCV / 2012 EXTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CNPJ 12.697.713/0001-35 CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº.: 03.275.718/0001-89 DO OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à Contratada MATERIAIS E PRODUTOS DE ASSEIO, HIGIENE, COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 005PP / 2012, que constitui em parte integrante e indissolúvel deste contrato, independente de transcrição. DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá seu início a partir da data de sua assinatura, ou seja, dia 23.02.2012, e terá seu fim no dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos acima referenciados, podendo ser alterado, renovado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93, mediante termo aditivo. DO VALOR: Dá-se a este contrato o importe de R$ 93.244,60 (Noventa e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), pela aquisição total das mercadorias, vencedora nos Lote nº.: 01 – com o valor de R$ 8.575,50 (oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Lote nº. 02 – com o valor de R$ 7.824,60 (sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); Lote nº. 03 - com o valor de R$ 23.394,50 (vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Lote nº. 04 – com o valor de R$ 18.310,00 (dezoito mil e trezentos e dez reais); Lote nº. 05 - com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Lote nº. 06 – com o valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais); e Lote nº 07 – com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA EXIGIBILIDADE DE LICIATAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0089 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 005PP / 2012, homologado em 23.02.2012. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93, suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002, que normatiza a Modalidade de Licitação Pregão, e tudo aquilo que doutrina a jurisprudência para execução de contratos administrativos. Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sueli Campos Sobral de Andrade Secretária Municipal de Saúde 1 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 05 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº.: 361CCV / 2012

EXTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº.: 03.275.718/0001-89 DO OBJETO: A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal para que o CONTRATANTE adquira junto à Contratada MATERIAIS E PRODUTOS DE ASSEIO, HIGIENE, COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme proposta de preços apresentadas pelo mesmo, com as especificações aludidas no edital do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 005PP / 2012, que constitui em parte integrante e indissolúvel deste contrato, independente de transcrição. DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá seu início a partir da data de sua assinatura, ou seja, dia 23.02.2012, e terá seu fim no dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos acima referenciados, podendo ser alterado, renovado ou rescindido nos termos da Lei 8.666/93, mediante termo aditivo. DO VALOR: Dá-se a este contrato o importe de R R$ 116.725,90 (cento e dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), conforme Proposta Definitiva de Preços apresentada pela CONTRATADA no certame licitatório Pregão Presencial nº. 005PP / 2012, que é parte integrante deste contrato, independente de transcrição, homologado em 23.02.2012, podendo seu quantitativo ser acrescido ou suprimido, conforme item “e” da cláusula anterior. Para o acréscimo não haverá necessidade de assinatura de novo termo formal de contrato, bastando que para isto, emissão de nova nota de empenho acompanhada de autorização devidamente protocolada e justificada da autoridade que a emitiu. DA EXIGIBILIDADE DE LICIATAÇÃO: O presente contrato está fundamentado quanto à Exigência de Licitação, com base no Art. 23, Inciso II, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo parte integrante e insolúvel do Processo Administrativo nº. 0089 / 2012 e Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 005PP / 2012, homologado em 23.02.2012. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93, suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002, que normatiza a Modalidade de Licitação Pregão, e tudo aquilo que doutrina a jurisprudência para execução de contratos administrativos. Conceição do Almeida – Bahia, 27 de Fevereiro de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito

1 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.03.05 18:07:42

7


Contrato de Compra e Venda