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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

Conceição do Almeida-BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012 ANO V EDIÇÃO 36

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Caderno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Administrativos ESTADO DA BAHA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 581CPS / 2012

EXTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CNPJ Nº. 12.697.713/0001-35 CONTRATADA: MARCELO SANTOS DE JESUS – GRÁFICA GRANDE VALE CNPJ (MF) Nº. 12.219.308/0001-01 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – da de proposta de preços apresentada pela empresa no Processo Licitatório CONVITE nº. 004CV / 2012 e termo de Homologação firmado em 02.04.2012. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e término dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos a serem solicitados pelas secretarias envolvidas, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido. PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço global do presente contrato é de R$ 19.384,00 (Dezenove mil e trezentos e oitenta quatro reais), referentes aos Lote nº. 03. adjudicado à CONTRATADA, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com as estimativas decorrentes do Processo licitatório Nº. 004CV / 2012, as despesas que garantirão o pagamento do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNID. ORÇAMENTO - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV./PROETO – 10.122.034.2.127 GESTÃO DOS SERV. ADM. DA SEC. DE SAÚDE. ELEMENTO – 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR

R$ 19.384,00

DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato fundamenta-se em exigibilidade de licitação, conforme art. 23, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Edital do Processo de Licitação Modalidade Convite nº. 004CV / 2012, conforme Processo Administrativo nº. 0441/2012, de 20.03.2012, que são partes integrantes e inseparáveis deste contrato independentemente de transcrição. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as alterações respectivas alterações posteriores. LOCL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 04 de Abril de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sueli Campos Sobral de Andrade Secretária Municipal de Saúde 1 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

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ESTADO DA BAHA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.582CPS / 2012

EXTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CNPJ Nº. 12.697.713/0001-35 CONTRATADA: UNIÃO ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA CNPJ (MF) Nº. 15.690.689/0001-74 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – da de proposta de preços apresentada pela empresa no Processo Licitatório CONVITE nº. 004CV / 2012 e termo de Homologação firmado em 02.04.2012. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e término dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos a serem solicitados pelas secretarias envolvidas, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido. PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: preço global do presente contrato é de R$ 8.920,00 (Oito mil e novecentos e vinte reais), referentes aos Lote nº. 02. adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 7.420,00 (Sete mil e quatrocentos e vinte reais); Lote nº. 07 adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); no quais já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com as estimativas decorrentes do Processo licitatório Nº. 004CV / 2012, as despesas que garantirão o pagamento do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNID. ORÇAMENTO - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV./PROETO – 10.122.034.2.127 GESTÃO DOS SERV. ADM. DA SEC. DE SAÚDE. ELEMENTO – 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR

R$ 8.920,00

DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato fundamenta-se em exigibilidade de licitação, conforme art. 23, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Edital do Processo de Licitação Modalidade Convite nº. 004CV / 2012, conforme Processo Administrativo nº. 0441/2012, de 20.03.2012, que são partes integrantes e inseparáveis deste contrato independentemente de transcrição. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as alterações respectivas alterações posteriores. LOCL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 04 de Abril de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sueli Campos Sobral de Andrade Secretária Municipal de Saúde

2 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

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ESTADO DA BAHA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.583CPS / 2012

EXTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA FORTALEZA LTDA CNPJ (MF) Nº. 09.423.196/0001-00 OBJETO: O presente contrato fundamenta-se em exigibilidade de licitação, conforme art. 23, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Edital do Processo de Licitação Modalidade Convite nº. 004CV / 2012, conforme Processo Administrativo nº. 0441 / 2012, de 02.03.2012, que são partes integrantes e inseparáveis deste contrato independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e término dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos a serem solicitados pelas secretarias envolvidas, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido. PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço global do presente contrato é de R$ 28.107,00 (vinte e oito mil e cento e sete reais), referentes aos Lote nº. 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 15.896,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e seis reais) e Lote 9. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 12.211,00, já inclusas todas as despesas conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à seguinte Conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente: Unid. Orçamento - 02.07.000 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Ativ./Projeto – 12.361.034.2.027 Apoio aos Serviços Administrativos e de Imóveis da Educação. Elemento – 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato fundamenta-se em exigibilidade de licitação, conforme art. 23, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Edital do Processo de Licitação Modalidade Convite nº. 004CV / 2012, conforme Processo Administrativo nº. 0441/2012, de 20.03.2012, que são partes integrantes e inseparáveis deste contrato independentemente de transcrição. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as alterações respectivas alterações posteriores. LOCL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 04 de Abril de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito

3 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

ESTADO DA BAHA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Departamento de Licitações e Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº.584CPS / 2012

EXTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: UNIÃO ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA CNPJ (MF) Nº. 15.690.689/0001-74 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – da de proposta de preços apresentada pela empresa no Processo Licitatório CONVITE nº. 004CV / 2012 e termo de Homologação firmado em 02.04.2012. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá início quando da sua assinatura, e término dia 31.12.2012, ou quando da expiração dos quantitativos a serem solicitados pelas secretarias envolvidas, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido. PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço global do presente contrato é de R$ 13.208,00 (Vinte e oito mil e cento e sete reais), referentes aos Lote nº. 01. adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 7.383,00 (Sete mil e trezentos e oitenta e três reais); Lote nº. 05 adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Lote nº. 06 adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 1.825,00 (um mil e oitocentos e vinte e cinco reais) e Lote nº. 08 adjudicado à CONTRATADA pelo importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), no quais já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à seguinte Conta da Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE: 02.03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATIV/PROJETO: 04.122.034.2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADM. FINANÇAS E PLANEJAMENTO ELEMENTO – 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNID. ORÇAMENTO - 02.07.000 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ATIV./PROJETO – 12.361.034.2.027 APOIO AOS SERV. ADM. E DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO. ELEMENTO – 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR R$ 3.625,00

R$ 9.583,00

DA EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O presente contrato fundamenta-se em exigibilidade de licitação, conforme art. 23, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Edital do Processo de Licitação Modalidade Convite nº. 004CV / 2012, conforme Processo Administrativo nº. 0441/2012, de 20.03.2012, que são partes integrantes e inseparáveis deste contrato independentemente de transcrição. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e as alterações respectivas alterações posteriores. LOCL E DATA: Conceição do Almeida – Bahia, 04 de Abril de 2012.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Adailton Campos Sobral Prefeito 4 Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado