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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Normativos DECRETO MUNICIPAL Nº. 171/2012 De, 1º de Novembro de 2012.

“Nomeia Secretária Desenvolvimento Social providências.”

Municipal de e dá outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 404/2008 de 13/11/2008 a Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social, a Senhora GLAÚCIA ARAÚJO ALVES , lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2012. De, 1º de Novembro de 2012.

“Nomeia Supervisor de Cultura e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na

Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor de Cultura, Símbolo DAS-2, o Senhor HUGO DE FREITAS MASCARENHAS FILHO, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 173/2012 De, 1º de Novembro de 2012.

“Nomeia Supervisor de Serviços Públicos e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009, DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO, para exercer o do Cargo em Comissão de Supervisor de Serviços Públicos, Símbolo DAS-2, o Senhor NERIVALDO SANTOS MAIA, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Transportes e Serviços Públicos.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.10.31 10:12:24


PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

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Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2012.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 174/2012

DECRETO MUNICIPAL Nº. 176/2012

De, 1º de Novembro de 2012.

“Nomeia Supervisor de Administração Geral e dá outras providências.”

De, 1º de Novembro de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009, de 30 de janeiro de 2009,

“Nomeia Assessor I e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO, para exercer o Cargo em Comissão o Servidor Senhor LUIZ ALBERTO NEIVA ALMEIDA, em Cargo de Comissão de Supervisor de Administração Geral, Símbolo DAS-2, lotado na estrutura da Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 1º - Fica NOMEADO para o Cargo em Comissão de Assessor I, o Senhor ERIVELTON NASCIMENTO CONCEIÇÃO, lotado na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11 de outubro de 2012.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 1º de Novembro de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 175/2012 De, 1º de Novembro de 2012.

“Exonera Assessor I e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO para o Cargo em Comissão de Assessor I, o Senhor JOÃO SANTOS BRITO, lotado na estrutura da Secretaria de Administração e Finanças. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2012.10.31 10:12:24

Decreto Municipal Nº. 171, 172, 173, 174, 175 e 176/2012  

Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências; Nomeia Supervisor de Cultura e dá outras providências; Nomei...

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