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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Atos Normativos DECRETO MUNICIPAL Nº. 049/2012 De, 1º de Março de 2012.

“Exonera servidor do cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipalizada Dr. José Joaquim de Almeida, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, com alteração da Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, com alteração da Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009, DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADA, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, Símbolo DAS-4-A, da Escola Municipalizada Dr. José Joaquim de Almeida, a Senhora ANDREA LUIZA SANTOS PASSOS , lotada na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, Símbolo DAS-4-A, da Escola Municipalizada Dr. José Joaquim de Almeida, o Senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA LIMA, lotado na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 051/2012. De, 1º de Março de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012.

“Exonera Chefe de Divisão em Saúde e dá outras providências.”

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 050/2012 De, 1º de Março de 2012.

“Nomeia servidora para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipalizada Dr. José Joaquim de Almeida, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011, DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão em Saúde, o Senhor VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA QUINTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2012

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

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Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, Símbolo DAS-4-A, da Escola Municipal Professora Nilza Caldas de Carvalho, a Senhora MARIJANE CONCEIÇÃO SANTOS, lotado na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 052/2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012.

De, 1º de Março de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

“Exonera Chefe da Divisão em Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011,

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2012 De, 1º de Março de 2012.

“Nomeia servidora para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Professora Nilza Caldas de Carvalho, e dá outras providências.”

DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão em Saúde, o Senhor UELITON CONCEIÇÃO SANTOS, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, com alteração da Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009,

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DECRETA:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

Art. 1º - Fica NOMEADA, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, Símbolo DAS-4-A, da Escola Municipal, Professora Nilza Caldas de Carvalho a Senhora VALDECI DE JESUS SANTOS, lotada na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 053/2012 De, 1º de Março de 2012.

“Exonera servidor do cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Professora Nilza Caldas de Carvalho e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, com alteração da Lei Municipal nº. 421/2009 de 29 de Setembro de 2009, DECRETA:

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 055/2012 De, 1º de Março de 2012.

“Nomeia Assessor I e dá outras providências.” DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009, e alteração na Lei Municipal nº. 454/2011 de 27 de Janeiro de 2011, DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO, para o Cargo em Comissão de Assessor I, Símbolo DAS-5, o Senhor BARTOLOMEU MOREIRA NETO, lotado na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Lazer. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDABAHIA, 1º de Março de 2012. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Decreto Municipal Nº. 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2012  

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