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PREFEITURA DE CAMPO FORMOSO/BA

CAMPO FORMOSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoformoso

Atos Normativos DECRETO N°. 191/2013 “Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Maria Vanderlei Justino dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.” O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90 (Lei Orgânica do Município) e considerando o teor do processo nº. 08/2013, encaminhado à unidade de controle BB Previdência em 21de março de 2013 e nota de proposição datada de 03/04/2013.

e Esporte, em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sandra Madrali Souza Batista, do cargo de Professora.” O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90 (Lei Orgânica do Município) e considerando o teor do processo nº. 09/2013, encaminhado à unidade de controle BB Previdência em 25de março de 2013 e nota de proposição datada de 03/04/2013. DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º - Fica desligada do serviço Público, por motivo de aposentadoria, a Professora, Sandra Madrali Souza Batista, pertencente ao Quadro de Pessoa Civil do Município de Campo Formoso.

Art. 1º - Fica desligada do serviço Público, por motivo de aposentadoria, a Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Vanderlei Justino dos Santos, pertencente ao Quadro de Pessoa Civil do Município de Campo Formoso.

Art. 2º - Os proventos devidos terão como base o que dispõe no art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03 e § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e art.65, da Lei nº. 23, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2º - Os proventos devidos terão como base o que dispõe no art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03 e art.64, da Lei nº. 23, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 3º -O Setor de Pessoal da Secretaria de Administração efetivará o desligamento do Serviço Ativo, a partir do último dia do mês da Publicação deste Decreto.

Art. 3º -O Setor de Pessoal da Secretaria de Administração efetivará o desligamento do Serviço Ativo, a partir do último dia do mês da Publicação deste Decreto.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Formoso-BA, Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2013. EURICO SOARES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

DECRETO N°. 192/2013 “Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo

Campo Formoso-BA, Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2013. EURICO SOARES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

DECRETO N°. 193/2013 “Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Maurina Ferreira Ramos Cruz, do cargo de Professora.”

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.04.22 16:22:54


PREFEITURA DE CAMPO FORMOSO/BA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoformoso

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 62, inciso V da Lei 001/90 (Lei Orgânica do Município) e considerando o teor do processo nº. 10/2013, encaminhado à unidade de controle BB Previdência em 23de março de 2013 e nota de proposição datada de 09/04/2013.

CAMPO FORMOSO, BAHIA TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2013

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Formoso-BA, Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2013. EURICO SOARES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

DECRETA:

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Art. 1º - Fica desligada do serviço Público, por motivo de aposentadoria, a Professora, Maurina Ferreira Ramos Cruz, pertencente ao Quadro de Pessoa Civil do Município de Campo Formoso. Art. 2º - Os proventos devidos terão como base o que dispõe no art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03 e § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e art.65, da Lei nº. 23, de 03 de dezembro de 2010. Art. 3º -O Setor de Pessoal da Secretaria de Administração efetivará o desligamento do Serviço Ativo, a partir do último dia do mês da Publicação deste Decreto. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Formoso-BA, Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2013. EURICO SOARES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

DECRETO N°. 194/2013 “Altera membros titulares e suplentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEB, nomeados através do Decreto nº. 087/2013e dá outras providências”. O Prefeito Municipalde Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela pelo art. 62, inciso V daLei 001/90 (Lei Orgânica do Município), DECRETA: Art. 1º - Ficam alterados os membros dos representantes da Secretaria de Educação, Turismo e Esporte e do Poder Executivo, ficando com a seguinte formação: Representantes da Secretaria de Educação, Turismo e Esporte: Titular: Maria Elizabeth Souza Gonçalves Suplente: Jane Almeida Jatobá Representantes do Poder Executivo: Titular: Galdino Carvalho da Silva Suplente: Joabe Torres dos Santos

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

2013.04.22 16:22:54


Decreto n°. 191, 192, 193 e 194/2013