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PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes

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Atos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Receitas Realizadas Até o % Jan a Fev 2013 (b/a) (c)

No Bimestre (b)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR (a-c)

55.494.325,00 52.934.036,00

55.494.325,00 52.934.036,00

6.557.825,32 7.293.588,35

11,82 13,78

6.557.825,32 7.293.588,35

11,82 13,78

48.936.499,68 45.640.447,65

2.385.000,00

2.385.000,00

102.474,70

4,30

102.474,70

4,30

2.282.525,30

2.010.000,00

2.010.000,00

102.434,70

5,10

102.434,70

5,10

1.907.565,30

365.000,00

365.000,00

40,00

0,01

40,00

0,01

364.960,00

Contribuição de Melhoria

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

RECEITA PATRIMONIAL

455.000,00

455.000,00

17.353,67

3,81

17.353,67

3,81

437.646,33

Receitas Imobiliárias

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

Receitas de Valores Mobiliários

200.000,00

200.000,00

17.353,67

8,68

17.353,67

8,68

182.646,33

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita tributária Impostos Taxas

Receita de Concessões e Permissões Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00 125.000,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Otras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria da Transformação RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

0

0,00

0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0,00

0,00

0,00

49.377.036,00

49.377.036,00

7.164.287,61

14,51

7.164.287,61

14,51

0

42.212.748,39

0,00

15,29

7.164.287,61

15,29

39.702.748,39

46.867.036,00

46.867.036,00

7.164.287,61

Transf de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Transf do Exterior

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Transferencias de pessoas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

2.510.000,00

2.510.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora

0

0,00

0

0,00 2.510.000,00

0,00

0,00

0,00

657.000,00

657.000,00

9.472,37

1,44

9.472,37

1,44

647.527,63

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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95.000,00

262.000,00

9.472,37

3,62

9.472,37

3,62

R$ 1,00 252.527,63

95.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

Receitas Diversas

220.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

Receitas de Capital

7.215.000,00

7.215.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.215.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.115.000,00

1.115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.115.000,00

Operações de Crédito Internas

1.115.000,00

1.115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.115.000,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

1.510.000,00

1.510.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.510.000,00

Alienação de Bens Móveis

580.000,00

580.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

580.000,00

Alienação de Bens Imoveis

930.000,00

930.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

930.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

2.645.000,00

2.645.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Intergovernamentais

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Transferencia de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Trsnsferencia do Exterior

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Transferencias de Pessoas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Transferencias de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

2.645.000,00

2.645.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome

0,00 2.645.000,00

0,00 2.645.000,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.945.000,00

1.945.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Receita da Divida Ativa Prove de Mortiz de Empres

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Restituição de Pagamento indevido

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Saldo de exercicios Anteriores

0,00 1.945.000,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

1.945.000,00

1.945.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.945.000,00

-4.654.711,00

-4.654.711,00

-735.763,03

15,81

-735.763,03

15,81

-3.918.947,97

Diversas Deduções de Receita do RPPS

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receita de Contribuição Intra Orçamentária

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0 0

0,00 0,00

0 0

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

Outras Receitas Dedução da Receita para Formação do FUNDEB

Receita Patrimonial Intra Orçamentária

0,00

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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R$ 1,00

55.494.325,00

55.494.325,00

6.557.825,32

29,59

6.557.825,32

29,59

48.936.499,68

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)

55.494.325,00

55.494.325,00

6.557.825,32

29,59

6.557.825,32

29,59

48.936.499,68

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII)=(V + VI)

55.494.325,00

55.494.325,00

6.557.825,32

29,59

6.557.825,32

29,59

48.936.499,68

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

-

-

DOTAÇÃO INICIAL (d)

-

CRÉDITOS DOTAÇÃO ADICIONAIS ATUALIZADA (e) (f=d+e)

55.494.325,00 48.441.725,00

-

0,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 380.000,00 48.821.725,00 22.942.471,03

20.181.000,00 1.244.000,00 21.425.000,00 18.369.138,06

Até o Jan a Fev 2013

-

Despesas Liquidadas Até o No Jan a Fev 2013 Bimestre (g)

-

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR (f-g)

24.679.408,66 4.230.842,48 22.942.471,03 4.123.193,38

4.230.842,48 4.123.193,38

7,62 8,45

51.263.482,52 44.698.531,62

18.369.138,06

2.471.825,01

2.471.825,01

11,54

18.953.174,99

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

28.200.725,00

-864.000,00 27.336.725,00

4.573.332,97

4.573.332,97

1.651.368,37

1.651.368,37

6,04

25.685.356,63

6.933.000,00

-380.000,00 6.553.000,00

1.736.937,63

1.736.937,63

107.649,10

107.649,10

1,64

6.445.350,90

6.207.000,00

-365.000,00 5.842.000,00

60.000,00

0,00

1.606.937,63

1.606.937,63

85.565,90

85.565,90

1,46

5.756.434,10

INVERSOES FINANCEIRAS

211.000,00

0,00

211.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

211.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

515.000,00

-15.000,00

500.000,00

130.000,00

130.000,00

22.083,20

22.083,20

4,42

477.916,80

RESERVA DE CONTINGENCIA

119.600,00

0,00

119.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

119.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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0,00

0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 0,00

0,00

0,00

24.679.408,66

4.230.842,48

4.230.842,48

10,08

R$ 1,00 51.263.482,52

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Amortização da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Divida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

Amortização da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

00,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 55.494.325,00

0,00 55.494.325,00 24.679.408,66

24.679.408,66

4.230.842,48

4.230.842,48

10,08

51.263.482,52

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

0,00 0,00 0,00 0,00 55.494.325,00 24.679.408,66

0,00 24.679.408,66

0,00 4.230.842,48

2.326.982,84 6.557.825,32

00,00 10,08

0,00 51.263.482,52

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

0,00 55.494.325,00

Renildo Araújo Costa Contador CRC-BA 024433/0-7

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

55.494.325,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b/total b)

% (b/a)

SALDO (a-b)

4.230.842,48

4.230.842,48

99,98

60,57

1.750.000,00 1.750.000,00

829.430,53

829.430,53

203.085,77

203.085,77

4,80

11,60

51.263.482,52 1.546.914,23

1.750.000,00 1.750.000,00

829.430,53

829.430,53

203.085,77

203.085,77

4,80

11,60

1.546.914,23

8.323.450,00 9.393.450,00

4.170.868,14

4.170.868,14

1.111.965,03

1.111.965,03

26,28

11,84

8.281.484,97

8.323.450,00 9.393.450,00

4.170.868,14

4.170.868,14

1.111.965,03

1.111.965,03

26,28

11,84

8.281.484,97

2.215.500,00 2.215.500,00

144.594,00

144.594,00

35.567,00

35.567,00

0,84

1,61

2.179.933,00

2.215.500,00 2.215.500,00

144.594,00

144.594,00

35.567,00

35.567,00

0,84

1,61

2.179.933,00

15.075.500,00 14.725.500,00

3.869.875,51

3.869.875,51

956.503,05

956.503,05

22,60

6,50

13.768.996,95

14.721.500,00 14.371.500,00

13.427.606,79

3.839.265,67

3.839.265,67

943.893,21

943.893,21

22,30

6,57

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

117.000,00

117.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

237.000,00

237.000,00

30.609,84

30.609,84

12.609,84

12.609,84

0,29

5,32

224.390,16

26.790.275,00 26.420.275,00 15.494.830,64 15.494.830,64

1.835.612,00

1.835.612,00

43,38

6,95

24.584.663,00

26.610.275,00 26.240.275,00 15.494.830,64 15.494.830,64

1.835.612,00

1.835.612,00

43,38

7,00

24.404.663,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

655.000,00

655.000,00

129.809,84

129.809,84

77.885,90

77.885,90

1,84

11,89

577.114,10

640.000,00

640.000,00

129.809,84

129.809,84

77.885,90

77.885,90

1,84

12,17

562.114,10 15.000,00

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0

0,00

AGRICULTURA

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

IRRIGAÇÃO

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

100.000,00

100.000,00

40.000,00

40.000,00

10.223,73

10.223,73

0,24

10,22

89.776,27

ENCARGOS ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

100.000,00

40.000,00

40.000,00

10.223,73

10.223,73

0,24

10,22

89.776,27

119.600,00

119.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

119.600,00

119.600,00

119.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

119.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Continua (1/2)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO TOTAL (III) = (I + II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

55.494.325,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66

Despesas Liquidadas No Bimestre 4.230.842,48

Até o Bimestre (b) 4.230.842,48

% (b/total b)

% (b/a)

99,98

7,62

SALDO (a-b) 51.263.482,52

FONTE:

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

Renildo Ara��jo Costa Contador CRC-BA 024433/0-7

(2/2)

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO/2012 A FEVEREIRO/2013 LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III

R$ 1,00 Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes

Especificação

Total (Últimos 12 M.)

03/2012

04/2012

05/2012

06/2012

07/2012

08/2012

09/2012

10/2012

11/2012

12/2012

01/2013

3.079.192,91

4.666.200,42

3.983.829,30

3.092.965,43

3.211.710,10

3.374.929,97

3.099.446,57

3.453.879,57

3.478.725,11

5.405.113,59

3.227.831,22 4.065.757,13

112.972,21

199.741,42

130.058,16

126.026,92

146.641,52

145.228,10

175.979,90

131.256,44

158.562,38

198.532,23

72.297,51

30.177,19

1.627.473,98

2.385.000,00

500,00

25,00

820,00

175,00

1.691,41

857,99

122,17

50,00

425,00

374,28

630,00

750,00

6.420,85

235.000,00

ISS

61.059,88

68.111,79

67.096,34

57.544,11

78.714,06

83.431,61

103.429,10

68.234,46

86.824,04

106.481,43

65.158,27

21.953,81

868.038,90

850.000,00

ITBI

455,00

20,00

2.374,76

400,00

790,00

408,46

508,75

589,15

300,00

2.526,00

1.266,00

1.730,00

11.368,12

115.000,00

IRRF

50.658,16

83.702,74

59.446,06

67.907,81

65.446,05

60.530,04

71.919,88

62.382,83

71.013,34

89.150,52

5.238,17

5.123,66

692.519,26

810.000,00

299,17

47.881,89

321,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,07

619,72

49.126,85

375.000,00

RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias IPTU

Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receita Patrimonial

02/2013

Previsão Atualizada (2013)

44.139.581,32

52.934.036,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.224,61

4.277,39

7.275,37

4.323,11

4.947,48

3.913,78

4.595,01

5.050,66

5.859,18

63.407,96

11.830,11

5.523,56

127.228,22

455.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.951.831,96

4.448.487,87

3.835.824,09

2.951.258,02

3.030.706,05

3.202.572,88

2.910.309,79

3.312.153,56

3.288.996,25

5.132.945,76

3.141.146,42 4.023.141,19

42.229.373,84

49.377.036,00

1.318.544,95 1.773.961,19

1.013.850,58

1.277.784,26

1.429.111,28

1.219.530,58

910.351,95

1.004.430,85

878.629,94

932.705,35

1.334.991,35

2.049.421,97

15.143.314,25

17.050.186,00

Cota-Parte ICMS

277.391,03

245.425,25

306.908,68

277.922,23

295.502,47

234.135,04

278.458,08

333.112,42

205.266,03

393.265,75

255.038,92

372.214,82

3.474.640,72

4.600.000,00

Cota-Parte IPVA

4.732,83

8.335,45

14.157,78

9.000,89

10.459,07

15.624,52

7.057,75

10.427,46

3.039,19

4.903,46

9.794,74

6.680,28

104.213,42

150.000,00

Cota-Parte ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

798,35

1.058,08

960,37

130,49

117,02

94,90

3.159,21

35.000,00

Transferência da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

864.003,75

828.198,42

3.036.056,64

1.033.413,74

826.623,58

1.118.484,07

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências Correntes

791.853,77

2.088.744,49

-950.410,29

411.390,58

987.768,98

829.898,40

1.745.365,67

2.034.850,25

1.744.739,31

2.685.224,09

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II)

839.721,09 1.503.617,65

10.050.118,94

13.947.000,00

717.929,70

13.453.927,30

13.594.850,00

366.572,35

8.164,13

13.693,74

10.671,68

11.357,38

29.415,05

23.215,21

8.561,87

5.418,91

25.307,30

10.227,64

2.557,18

6.915,19

155.505,28

657.000,00

-259.506,26

-306.620,33

-350.346,92

-301.602,10

-243.574,03

-251.149,41

-232.980,49

-256.083,43

-309.162,75

-364.968,24

-316.699,03

-419.064,00

-3.611.756,99

-4.654.711,00

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF

-259.506,26

-306.620,33

-350.346,92

-301.602,10

-243.574,03

-251.149,41

-232.980,49

-256.083,43

-309.162,75

-364.968,24

-316.699,03

-419.064,00

-3.611.756,99

-4.654.711,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

2.819.686,65

4.359.580,09

3.633.482,38

2.791.363,33

2.968.136,07

3.123.780,56

2.866.466,08

3.197.796,14

3.169.562,36

5.040.145,35

2.911.132,19 3.646.693,13

40.527.824,33

48.279.325,00

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2013 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em 31 de Dezembro Cancelados de 2012

Em Exercícios Anteriores

Pagos

A Pagar

Em 31 de Dezembro Cancelados de 2012

Em Exercícios Anteriores

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) TOTAL (III) = (I+II)

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Receitas de Contribuições Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição de Militar Ativo Contribuição de Militar Inativo Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Previdênciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Contribuição Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Contribuição do Patronal Ativo Civil Contribuição Patronal Inativo Civil Contribuição Patronal Pensionista Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal Ativo Militar Contribuição Patronal Inativo Militar Contribuição Patronal Pensionista Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS RESERVA DO RPPS (IX) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

Caixa Bancos conta Movimento Investimentos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2013

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bim/ 2012

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

0,00 0,00 0,00

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

2013

2012 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

R$ 1,00 Saldo

ESPECIFICAÇÃO

31 /Dez/2012 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Ativo Disponível Havers Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

31/Dez/2012 (b)

1.018.081,15 1.228.081,62 1.228.081,62 (210.000,47) (210.000,47)

28/Fev/2013 (c)

1.018.081,15 1.228.081,62 1.228.081,62 (210.000,47) (210.000,47)

995.997,95 4.013.305,13 3.995.914,69 17.390,44 (3.017.307,18) (3.017.307,18)

PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

(2.807.306,71)

(2.807.306,71)

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortizações de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) DESPESA DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

No Bimestre

50.010.605,79 7.140.145,53 427.777,26 5.453.120,00 217.745,02 200.000,00 841.503,25 0,00 0,00

10.837.915,57 1.753.706,34 19.506,29 863.501,52 39.198,50 16.205,97 815.294,06 0,00 0,00

0,00 127.894,21 127.894,21 42.024.960,26 9.595.799,95 8.079.665,35 24.349.494,96 845.500,00 540.000,00 305.500,00 1.150.000,00 800.000,00 0,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 50.310.605,79

0,00 21.187,51 21.187,51 7.680.954,13 2.102.109,92 1.406.470,64 4.172.373,57 1.403.255,10 1.320.610,93 82.644,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.837.915,57

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

Receitas Realizadas Até o Até o Bimestre/2012 Bimestre/2013 10.837.915,57 7.542.064,00 1.753.706,34 845.353,00 19.506,29 11.283,84 863.501,52 503.713,86 39.198,50 22.722,63 16.205,97 199.573,74 815.294,06 108.057,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.187,51 10.190,65 21.187,51 10.191,65 7.680.954,13 6.566.853,00 2.102.109,92 1.705.197,00 1.406.470,64 1.265.232,00 4.172.373,57 3.596.424,00 1.403.255,10 129.858,08 1.320.610,93 88.505,52 82.644,17 41.353,00 0,00 160.221,00 0,00 175.434,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.221,00 0,00 160.221,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.221,00 10.837.915,57 7.702.285,00

Despesas Liquidadas No Bimestre 6.461.467,19 3.472.036,01 13.989,77 2.975.441,41 6.447.477,42 1.656.498,77 1.216.435,74 0,00 0,00 0,00 0,00 440.063,03 1.216.435,74

Até o Até o Bimestre/2012 Bimestre/2013 6.461.467,19 4.131.923,00 3.472.036,01 2.279.515,00 13.989,77 0,00 2.975.441,41 1.852.409,00 6.447.477,42 4.131.923,00 1.656.498,77 878.723,00 1.216.435,74 878.723,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440.063,03 86.538,00 1.216.435,74 5.010.646,00 0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI)

7.663.913,16

7.663.913,16

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)

3.174.002,41

3.174.002,41

-1.440.284,00

0,00

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

R$ 1,00 9.142.569,00

Renildo Araújo Costa Contador CRC-BA 024433/0-7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ 1,00

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

2.105.000,00

2.105.000,00

101.849,91

101.849,91

4,84

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

235.000,00

235.000,00

1.380,00

1.380,00

0,59

1.1.1 -

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00)

235.000,00

235.000,00

1.380,00

1.380,00

0,59

1.1.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3 -

Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 -

Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

115.000,00

115.000,00

2.996,00

2.996,00

2,61

1.2.1 -

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00)

115.000,00

115.000,00

2.996,00

2.996,00

2,61

1.2.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 -

Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5 -

Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

850.000,00

850.000,00

87.112,08

87.112,08

10,25

1.3.1 -

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00)

850.000,00

850.000,00

87.112,08

87.112,08

10,25

1.3.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3 -

Dívida Ativa do ISS (1931.13.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5 -

Deduções da Receita do ISS (91113.05.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

905.000,00

905.000,00

10.361,83

10.361,83

1,14

1.4.1 -

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00)

810.000,00

810.000,00

10.361,83

10.361,83

1,28

1.4.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 -

Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00)

95.000,00

95.000,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 -

Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 -

Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 -

Dívida Ativa do ITR (1931.04.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 -

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 -

Deduções da Receita do ITR (91112.01)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.950.186,00

21.950.186,00

3.744.415,36

3.744.415,36

17,06

2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02)

17.050.186,00

17.050.186,00

3.092.506,14

3.092.506,14

18,14

2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01)

4.600.000,00

4.600.000,00

627.253,74

627.253,74

13,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

115.000,00

7.968,54

7.968,54

6,93

35.000,00

35.000,00

211,92

211,92

0,61

150.000,00

150.000,00

16.475,02

16.475,02

10,98

2.3 - ICMS-Desoneração (1721.36.00) 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04) 2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05) 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação (1721.35.01)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.055.186,00

24.055.186,00

3.846.265,27

3.846.265,27

15,99

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

0,00

0,00

630,72

630,72

0,00

2.055.000,00

2.055.000,00

221.326,27

221.326,27

10,77

200.000,00

200.000,00

45.865,46

45.865,46

22,93

1.855.000,00

1.855.000,00

175.460,21

175.460,21

9,46

0,00

0,00

0,60

0,60

0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2.900.000,00

2.900.000,00

0,00

0,00

0

6.1 - Transferências de Convênios

2.900.000,00

2.900.000,00

0,00

0,00

0

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.955.000,00

4.955.000,00

221.956,99

221.956,99

4,48

5.2 - Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX) 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11)

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Continua (1/3)

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PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA

CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ 1,00

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bim. (b)

% (b/a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.570.711,00

4.570.711,00

735.763,03

735.763,03

16,10

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1))

3.553.711,00

3.553.711,00

618.501,17

618.501,17

17,40

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

1.000.000,00

1.000.000,00

113.924,54

113.924,54

11,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

7.000,00

42,37

42,37

0,61

0,00

0,00

3.294,95

3.294,95

0,00

13.947.000,00

13.947.000,00

2.345.371,31

2.345.371,31

16,82

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

9.847.000,00

9.847.000,00

1.860.262,00

1.860.262,00

18,89

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

4.100.000,00

4.100.000,00

483.076,74

483.076,74

11,78

0,00

0,00

2.032,57

2.032,57

0,00

5.276.289,00

5.276.289,00

1.124.498,97

1.124.498,97

21,31

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

Com Educação Infantil

0,00

Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS

DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %

0,00 0,00 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %

0,00 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)

VALOR

19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40% 19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %

0,00 0,00 0,00

19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b) 19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x

0,00 %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

190.855,58

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

PREVISÃO INICIAL 6.013.796,50

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.013.796,50

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre 961.566,32

Até o Bim. (b) 961.566,32

% (b/a) 15,99

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - OUTRAS

26.610.275,00

26.240.275,00

1.835.612,00

1.835.612,00

7,00

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

26.790.275,00

26.420.275,00

1.835.612,00

1.835.612,00

6,95

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

25 - ENSINO MÉDIO

Continua (2/3)

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CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

R$ 1,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

1.124.498,97

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

2.032,57

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)

0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

1.126.531,54

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))

-1.126.531,54

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

-29,29 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bim. (d)

% (d/c)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.790.275,00

26.420.275,00

1.835.612,00

1.835.612,00

6,95

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2013 0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

190.855,58

48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

2.343.338,74

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

2.032,57

51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

2.536.226,89

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

Renildo Araújo Costa Contador CRC-BA 024433/0-7

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

1.115.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS DESPESAS DE CAPITAL

R$ Milhares

Receitas Realizadas No Bimestre

Jan a Fev 2013 (b)

0,00

0,00

Despesas Liquidadas No Bimestre

Jan a Fev 2013 (d)

SALDO A REALIZAR (b-a) 1.115.000,00

SALDO A REALIZAR (d-c)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA (I - II)

0,00

0,00

0,00

1.115.000,00

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 2013 LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII

R$ 1,00

Exercício

REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRO

2013

0,00

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (c (b (d

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (e

0,00

0,00

0,00

0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV Receitas

R$ Milhares Previsão Atualizada (a)

RECEITAS DE CAPITAL

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (a-b)

1.510.000,00

0,00

1.510.000,00

1.510.000,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

580.000,00

0,00

1.510.000,00 580.000,00

Alienação de Bens Imóveis

930.000,00

0,00

930.000,00

1.510.000,00

0,00

1.510.000,00

Receita de Ativos

TOTAL Despesas

Dotação Atualizada (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI Amortização/Refinamento da Dívida TOTAL

Saldo Financeiro a Aplicar

DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA

Despesas Liquidadas (d)

Saldo a Realizar (c-d)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exercício Anterior (e)

DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) 0,00

SALDO ATUAL (e+f) 0,00

0,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

No Bimestre

Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldo de Exercícios Anteriores BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas

6.557.825,32 No Bimestre 0,00 24.680.008,66 4.231.442,48 2.326.382,84 No Bimestre 24.680.008,66 4.231.442,48

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

No Bimestre

Até o

Até o -

Meta Fixada no Resultado AMF da LDO Apurado até o (a) Bimestre (b) 0,00 0,00

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 Cancelamento até o bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

55.494.325,00 55.494.325,00 6.557.825,32 Bimestre 55.494.325,00 0,00 55.494.325,00 24.680.008,66 4.231.442,48 2.326.382,84 Bimestre 24.680.008,66 4.231.442,48 Bimestre 0,00 Bimestre -

% em relação à meta (b/a) 0% 0% Pago até o Saldo a pagar bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício - <18% / 25%> 60% 60%

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Até o

Até o

Resultado Nominal Resultado Primário

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Continua (1/2)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO LRF, Art. 48 – Anexo XVIII

R$ 1,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II) Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV – V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS Total das Despesas/RCL (%)

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Exercício

10º Exercício 20º Exercício

Valor Apurado Até o Bimestre

Valor apurado até o bimestre -

35º Exercício

Saldo a Realizar

-

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado até o bimestre aplicar no exercício -

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Fevereiro de 2013 Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460) Beneficiário MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA PAZ TOTAL

R$ Milhares

Determinação Data

Nº NE de Origem

Valor

Pagamento Data

Valor

Nº do PP

28/02/2013

678,00

266

28/02/2013

678,00

-

678,00

-

-

678,00

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-

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