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CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA TERÇA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2013

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Atos Administrativos EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2013, VINCULADOAOPROCESSODEINEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro, CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.55534, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADO: TELES ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, CNPJ: 05.928.579/0001-70, com Endereço Comercial na Rua Ruy Barbosa, nº 29, Sala, 101, Centro, Santo Antonio de Jesus – Bahia, CEP: 44.572-000, que será representado pelo Advogado EDILTON DE OLIVEIRA TELES, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 15.806, inscrito no CPF/MF sob o nº. 498.908.245-15, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº. 110, Santa Rita, CEP: 44.572-000, Santo Antonio de Jesus – Bahia. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURIDICA A CONTROLADORIA INTERNA E NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BAHIA. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 02.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O preço pela execução do serviço é o global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) sendo que a parcela inicial será de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e de janeiro a dezembro de 2013, devendo os valores pertinentes a serem pagos pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00

(Seis mil reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2013, com base no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Art. 13 Inciso II do mesmo diploma legal, conforme Processo Formal nº 004/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 02 de Janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CONTRATANTE: Presidente CONTRATADO: EPP

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO

TELES ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 05.928.579/0001-70 Edilton de Oliveira Teles (OAB – BA. Nº. 15.806)

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2013, VINCULADOAOPROCESSODEINEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro, CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.555-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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34, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADA: M. J. DE OLIVEIRA NETO – CONVALE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 73.426.819/0001-99, Inscrição Municipal nº. 54.084, sediada na Rua Joana Angélica, nº.46, Centro, CEP 45-480-000, Mutuípe – Bahia, representada pelo Sr. MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF (MF) sob nº. 094.335.115-49, maior, casado, Técnico Contábil, registrado nos quadros do CRC-BA sob o nº. 10523, RG sob o nº 1.100.466 SSP-Ba. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ESPECIALMENTE NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRAS, CONTROLE INTERNO, A SER EXECUTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BAHIA. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 02.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O preço pela execução do serviço é o global de R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais) sendo que a parcela inicial será de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) e de janeiro a dezembro de 2013, devendo os valores pertinentes a serem pagos pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2013, com base no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Art. 13 Inciso II do mesmo diploma legal, conforme Processo Formal nº 005/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS:Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 02 de Janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONTRATANTE: Presidente

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO

CONTRATADO:

M. J. DE OLIVEIRA NETO - CONVALE Marciano José de Oliveira Neto (CRC – BA. Nº. 10.523)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2013, VINCULADO A CARTA CONVITE Nº.: 001/2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro, CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.55534, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADA: J. DE ALMEIDA CALDAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.283.488/0001-86 e Inscrição Municipal nº. 002.570/001-92, com sede profissional na Rua Moreira Coelho, nº. 226 – Centro – Amargosa – Bahia, neste ato representado pelo Senhor JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS, brasileiro, maior, casado em comunhão parcial de bens, portador do RG sob o nº. 034587734-91 SSP/BA e CPF/MF sob o nº. 395.264.105-72, com endereço residencial na Avenida Lomanto Júnior, nº 109, Casa, CEP: 45300000, Amargosa – Bahia. OBJETO 01: Prestação de serviços na Locação de Sistema Informatizado de folha de pagamento e Assessoria no Gerenciamento de Pessoal (Recursos Humanos) e na Elaboração das GFIP e GPS da Câmara Municipal de Conceição do Almeida. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 28.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: - O preço pela execução dos serviços é o global de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), sendo pago uma parcela inicial de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), referente à implantação de sistema de Recursos Humanos e treinamento de pessoal e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) que serão pago pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês, na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando na CARTA CONVITE Nº.: 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº 001/2013.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 28 de Janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONTRATANTE:

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO Presidente

CONTRATADO:

J. DE ALMEIDA CALDAS Joselival de Almeida Caldas RG: 0344587734-91 SSP/BA CPF: 395.264.105-72

EXTRATO DE CONTRATONº.: 004/2013, REFERENTE A CARTA CONVITE 001/2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro, CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.55534, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, pessoa Jurídica de direito com endereço Comercial na Rua Altamirando A. Ramos, nº. 421 – SL 08, Centro, CEP: 43700-000, Simões Filho – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543618/0001-72 e Inscrição Municipal sob o nº. 0011009, neste ato representado pelo Senhor WEDSON ANDRADE FREIRE, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 04.07.1973, portador do RG sob o nº. 04530148-44 SSP/BA e CPF/MF sob o nº. 636.069.925-72, com endereço residencial no Loteamento Anuários, nº 348, Apt. 1203, Bloco A, Jacarandá, Pituba, na Cidade de Salvador – Bahia. OBJETO 02: Prestação de serviços na Locação de Sistema Informatizado de Contabilidade; Controle Interno e no Acompanhamento das Licitações da Câmara Municipal de Conceição do Almeida. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 28.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O preço pela execução dos serviços é o global de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), sendo pago uma parcela inicial de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), referente à implantação de sistema de Contabilidade e treinamento de pessoal e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais)que serão pago pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês, na conta corrente do CONTRATADO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando na CARTA CONVITE Nº.: 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº 001/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 28 de Janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONTRATANTE: CONTRATADO:

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO Presidente SUDOESTE INFORMÁRTICA E CONSULTORIA LTDA Wedson Andrade Freire RG: 04530148-44 SSP/BA CPF/MF: 636.069.925-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2013, RFERENTE A CARTA CONVITE Nº.: 002/2013 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro, CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.55534, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADA: CONSUL-TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - ME, pessoa Jurídica de direito com endereço Comercial na Rua A nº 114/Centro/Santo Antonio de Jesus – Bahia, CEP: 44571-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.223/0001-98, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ LEANDRO ANDRADE SANTOS, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG sob o nº. 0887100929 SSP/BA e CPF/MF sob o nº. 004.913.055-24, com endereço residencial na Rua Viriato Lobo, nº 105, Santo Antonio de Jesus – Bahia. OBJETO 01: Prestação de serviços de Capacitação, Treinamento e Assessoria na Inserção de dados no Sistema do SIGA.

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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIA TERÇA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2013

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VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 28.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O preço pela execução dos serviços é o global de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo pago uma parcela inicial de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), referente à Capacitação, Treinamento e Assessoria na Inserção de dados no Sistema SIGA e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais)que serão pago pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês, na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação está fundamentada quando na CARTA CONVITENº.: 002/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº 002/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 28 de Janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO Presidente CONSUL TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - ME CNPJ: 17.334.223/0001-98 José Leandro Andrade Santos RG: 08871009-29 CPF: 004.913.055-24

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CEP 44.540-000, Conceição do Almeida - BA, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 5739457-13 SSP /BA e CPF sob o nº. 627.972.55534, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Conceição do Almeida – Bahia. CONTRATADA: ORGANIZE TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, Fantasia ORGTEC com Endereço Comercial na Rua Goes Calmon, nº 275, Centro, São Felipe – Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.958.409/0001-79 e CGA sob o nº 000.001.128/001-02, neste ato representado pelo Senhor EDVALDO ALVES DE LIMA FILHO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, natural de São Felipe – BA, nascido no dia 03/12/1970, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 05593305-02 SSP/BA e CPF sob o nº 597.107.995-68, residente e domiciliado na Rua Luís Cerqueira, s/n – Bairro, Centro, São Felipe – Bahia, CEP: 44550000. OBJETO 02 - Prestação de serviços na Digitalização de Documentos inerentes a Prestação de Contas Mensal e Anual enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios com Sistema Organizacional de Armazenamento em HD Externo. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 28.01.2013 e seu término no dia 31.12.2013, podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O preço pela execução dos serviços é o global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), sendo pago uma parcela inicial de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), referente à a implantação do Sistema na Digitalização de documentos e mais 11 (onze) parcelas iguais e consecutivas de R$ R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais)que serão pago pela CONTRATANTE, até o dia 28 de cada mês, na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelos serviços prestados na Câmara Municipal, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e duzentos reais), as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.000 – Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001.2.002 – Manutenção das ações do Legislativo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DO FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº.:006/2013, REFERENTE A CARTA CONVITE Nº.:002/2013. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.867.775/0001-00, com sede na Rua José Joaquim de Almeida, s/n - Centro,

A presente contratação está fundamentada quando na CARTA CONVITENº.: 002/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo Administrativo nº 002/2013. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações.

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LOCAL E DATA: Conceição do Almeida - Bahia, 28 de Janeiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONTRATANTE:

ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO Presidente

CONTRATADO: ORGANIZE – TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 10.958.409/0001-79 Edvaldo Alves de Lima Filho RG: 05593305-02 SSP/BA CPF: 597.107.995-68

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Extrato de Contrato  

Contrato Nº.: 001/2013 O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Advocatícios de Assessoria Juridica a Controladoria Intern...