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NESTE CADERNO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

Stª Mª da Vitória-BA www.sitiosoficiais.org/ba/outros/santamariadavitoria STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2011 ANO V EDIÇÃO 25

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

Cederno 01: Atos Oficiais Caderno 02: Contas Públicas Caderno 03: Licitaões e Contratações Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00

Imprensa Eletrônica

VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores

municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado paraatenderanecessidadetemporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos

Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

Outros Atos Administrativos: Atas e

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93:

Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02:

Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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MUNICÍPIO DE STª Mª DA VITÓRIA/BA

STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2011

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Atos Administrativos CAPREVAS - STª Mª DA VITÓRIA RESUMO DE CONTRATO Nº 61/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 571.690.045-34, Contrato nº 61 de 03/10/2011 – Valor Ordinário de R$ 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais), vigência até 31/10/2011 OBJETO – serviços advocatícios prestados a este Instituto em ações que tramitam na justiça Comum. Santa Maria da Vitória - Bahia, 03 de outubro de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 63/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: ANTONIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n.º 097.366.205-06, Contrato nº 063/2011 de 03/10/2011 – Valor ordinário de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais), Vigência até 31/10/2011 OBJETO – serviços prestados na realização de cálculos trabalhistas e contestação de cálculos apresentados pela prefeitura municipal de Santa Maria da Vitória, em processos trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Santa Maria da Vitória - Bahia, 03 de outubro de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

RESUMO DE CONTRATO Nº 64/2011 RESUMO DE CONTRATO Nº 62/2011 CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: DERNIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de identidade n.° 0235346861 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 636.265-87, Contrato nº 62/2011 de 03/10/2011 – Valor estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), Vigência até 31/10/2011 OBJETO – serviços advocatícios prestados no pronunciamento em processo administrativo previdenciário em tramite no Ministério da Previdência Social. Santa Maria da Vitória - Bahia, 03 de outubro de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

CONTRATANTE: CAPREVAS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA CONTRATADO: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 571.690.045-34, Contrato nº 64 de 03/10/2011 – Valor Ordinário de R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais), vigência até 31/10/2011 OBJETO – serviços advocaticios prestados na propositura de representação perante o Ministério Publico Estadual, TCM e Procuradoria Geral d Justiça em face do prefeito municipal em virtude de não pagamento de contribuições previdenciárias. Santa Maria da Vitória - Bahia, 03 de outubro de 2011. Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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STª Mª DA VITÓRIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2011

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Atos Administrativos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2011 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 111/2011 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2011, tendo como objeto a Contratação de serviços advocaticios prestados a este Instituto em ações que tramitam na justiça Comum e propositura de representação perante o Ministério Publico Estadual, TCM e Procuradoria Geral d Justiça em face do prefeito municipal em virtude de não pagamento de contribuições previdenciárias, autoriza contratar o profissional, Sr. ANTÔNIO MAGALHÃES LISBOA FILHO, carteira profissional da OAB n.º 16432, CPF n.º 571.690.045-34, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - BA, 03 de Outubro de 2011 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2011 A Caprevas – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória - Bahia, após análise do parecer da Comissão de Licitação, sob o Processo Administrativo nº 113/2011 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2011, tendo como objeto a Contratação de serviços profissionais para realização de cálculos trabalhistas e contestação de cálculos apresentados pela prefeitura municipal de Santa Maria da Vitória, em processos trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa – Bahia, autoriza contratar o Sr. ANTÔNIO MOACIR SOUZA NASCIMENTO, cédula de identidade n.º 783461 SSP/BA, CPF n.º 097.366.205-06, nas condições apresentadas. Santa Maria da Vitória - BA, 03 de Outubro de 2011 Nívia Rodrigues de Souza Presidenta.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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Resumo de Contrato / Avisos de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 023 e 024/2011  

Contrato Nº 61/2011 serviços advocatícios prestados a este Instituto em ações que tramitam na justiça Comum; Contrato Nº 62/2011 serviços ad...

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